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Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia
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2017
2017
ANAIS
Published:
2018-03-26
Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos
OS IMPACTOS DA ESTIGMATIZAÇÃO SOCIAL NO ESPAÇO URBANO: UM ESTUDO SOBRE O HOMEM MÉDIO E O HOMEM CRIMINOSO
Adriana Maciel Gonçalves, Everaldo Marques de Oliveira Neto
PDF (Português (Brasil))
(DES)CAMINHOS DO CRIME: UMA ABORDAGEM SÓCIO-POLÍTICO-CRIMINAL DA OBRA CINEMATOGRÁFICA “FALCÃO: MENINOS DO TRÁFIC
Karine de Castro Kotlewski, Fernanda Liceli Lowe
PDF (Português (Brasil))
A ÁFRICA OCIDENTAL: A DEMOCRACIA COMO INSTRUMENTO PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
Jean Karim Coly, Luiz Alexandre Carta Winter
PDF (Português (Brasil))
A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO PRÁTICA MEDIATIVA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS
Greice Daiane Dutra Szimanski, Charlise P. Colet Gimenez
PDF (Português (Brasil))
A EDUCAÇÃO INTERCULTURAL EM DIREITOS HUMANOS E O DESENVOLVIMENTO DE DEMOCRACIAS PLURAIS
Carolina Attuati, Enio Waldir da Silva
PDF (Português (Brasil))
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DOS ALIMENTOS FRENTE ÀS CONTRIBUIÇÕES DO NCPC
Jéssica Reis Silvano Barbosa, Raquel Buzatti Souto
PDF (Português (Brasil))
A EXIGIBILIDADE JURÍDICA DO PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SEXUAL.
Vinícius Schneider, Francieli Maria de Lima
PDF (Português (Brasil))
A HUMANIZAÇÃO DA PENA E AS PENAS ALTERNATIVAS: UMA (POSSÍVEL?) SOLUÇÃO PARA O CENÁRIO PUNITIVO BRASILEIRO ATUAL
Katiele Ariana Pereira, Maiquel A. Dezordi Wermuth
PDF (Português (Brasil))
A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Fernando Hoffmam, Fernanda Siqueira Lemes
PDF (Português (Brasil))
A INTOLERÂNCIA ÀS TRANSIDENTIDADES NO BRASIL: UM OBSTÁCULO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TRANSGÊNEROS, TRANSEXUAIS E TRAVESTIS
Letícia Vasconselos Barcellos
PDF (Português (Brasil))
A JURISDIÇÃO INDÍGENA ORIGINÁRIA CAMPESINA E DIREITOS HUMANOS: O (PARADOXO) DA AUTONOMIA DOS POVOS
Matheus Figueiredo Nunes de Souza, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
PDF (Português (Brasil))
A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS
Ariel Dalcim do Nascimento, Isadora Wayhs Cadore Virgolin
PDF (Português (Brasil))
A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Debora Camila Borfe, Alexsandra Gato Rodrigues
PDF (Português (Brasil))
A MEDIAÇAO COMO MÉTODO MAIS ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM SUBSTITUIÇÃO À ENCENAÇÃO PROCESSUAL
Giovana Krüger, Charlise P. Colet Gimenez
PDF (Português (Brasil))
A PERSPECTIVA FRATERNA NA INCLUSÃO DO OUTRO EM UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL
Lígia Daiane Fink, Charlise P. Colet Gimenez
PDF (Português (Brasil))
A POLÍTICA FISCAL COMO FIO CONDUTOR DA MATERIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Charlise Paula Colet Gimenez, Renan Ruschel Rusche Nunes
PDF (Português (Brasil))
A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS DAS MULHERES E A LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
Juliana Bedin Grando, Renata Maciel
PDF (Português (Brasil))
A PUBLICIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A EFETIVIDADE DO INSTRUMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Bruna dos Passos Rodrigues, Paola Viera Czyzeski
PDF (Português (Brasil))
A RESSIGNIFICAÇÃO DA IDENTIDADE INDÍGENA E A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA E DA CIDADANIA MBYÁ-GUARANI - UMA EXPERIÊNCIA NETNOGRÁFICA
Roberta Herter da Silva, Norberto Kuhn Júnior
PDF (Português (Brasil))
A TRANSFORMAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL EM DEBATE: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Marcelo Dias Jaques, Clovis Gorczevski
PDF (Português (Brasil))
UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA CONCEPÇÃO PLURINACIONAL DE ESTADO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Danubia Desordi, Marizete Peretti
PDF (Português (Brasil))
ABORDAJE RETROSPECTIVO E INTERDISCIPLINARIO SOBRE EL CRIADAZGO EN LA REPÚBLICA DEL PARAGUAY
Jéssica Dohmen, López Karen y Riveros
PDF (Português (Brasil))
ABORTO: UMA PROBLEMÁTICA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL.
Patricia De Abreu Guerreiro
PDF (Português (Brasil))
AGIR COMUNICATIVO E MEDIAÇÃO: UMA BUSCA POR ALTERIDADE
Alexandra Tewes Dillmann, Janete Rosa Martins
PDF (Português (Brasil))
CIUDAD JUDICIAL Y ACCESIBILIDAD A LOS SERVICIOS DE JUSTICIA COMO DERECHOS HUMANOS
Dohmen Jéssica, López Karen, Sendoa Hugo
PDF (Português (Brasil))
CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E RESTRIÇÃO AO DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Tayla Thayani Natureza do Rosario Silva Thayani Natureza do Rosario Silva, Edna Maria Goulart Joazeiro
PDF (Português (Brasil))
CONFLITO CONSTITUCIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM RECORTE SOBRE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
André Giovane de Castro, Marcelo Loeblein dos Santos
PDF (Português (Brasil))
CONFLITOS E JURISDIÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO POR MEIO DA MEDIAÇÃO
Cátia da Silva, Doglas César Lucas
PDF (Português (Brasil))
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO VETOR DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS
Fernanda Siqueira Lemes, Raquel Frescura Ceolin
PDF (Português (Brasil))
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL
Tatiana Aparecida Pedro Knack
PDF (Português (Brasil))
DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Jaime Lisandro Martini
PDF (Português (Brasil))
DIREITO À SAÚDE, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: REFLEXÕES SOBRE A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL NO CAMPO DA SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Violêta Maria da Silva Nolêto, Edna Maria Goulart Joazeiro
PDF (Português (Brasil))
DUMPING SOCIAL: A PRECARIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO E OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE COMBATE E PREVENÇÃO.
Francine Cansi, Rodrigo Bamberg Franco da Rosa
PDF (Português (Brasil))
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA
Luciana Borella Camara Ardenghi, Nadia Awad Scariot, Jusieli Barro
PDF (Português (Brasil))
EDUCAÇÃO EM QUESTÕES DE GÊNERO E VIOLÊNCIA, POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR
Ester Eliana Hauser, Joice Graciele Nielsson
PDF (Português (Brasil))
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: A GARANTIA CONSTITUCIONAL E A (IN)EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA
Daiane Specht Lemos da Silva, Denise Tatiane Girardon dos Santos
PDF (Português (Brasil))
ESTADO, CIDADANIA E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ceciliane Isabel Shaefer
PDF (Português (Brasil))
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIVERSIDADE: DESAFIOS IMPRESCINDÍVEIS NO CONTEXTO ESCOLAR
Joice Graciele Nielsson, Bruna Schmidt Bronzatto
PDF (Português (Brasil))
IS IT WRONG TO SELL SEX?
Rodrigo Tonel
PDF (Português (Brasil))
MEDIAÇÃO ESCOLAR E DIREITOS HUMANOS: O CONFLITO VISTO COMO FORMA POSITIVA NA EFETIVAÇÃO E NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DOS ESTUDANTES BRASILEIROS
Francisco Ribeiro Lopes, Viviane Dotto Coitinho
PDF (Português (Brasil))
MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO ACERCA DA MEDIAÇÃO WARATIANA COMO MEIO DE FORMAR AUTOMONIA EM CONFLITOS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Janete Rosa Martins, Raul Bohnenberger Mallmann
PDF (Português (Brasil))
MOVIMENTOS SOCIAIS COMO SUJEITOS DA DEMOCRACIA
Carolina Menegon, Enio Waldir da Silva
PDF (Português (Brasil))
MULHERES NO CENÁRIO: DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E ATUAÇÃO POLÍTICA
Marizete Peretti, Danubia Desordi
PDF (Português (Brasil))
“NÃO SOMOS NEM ESTAMOS DOENTES”: O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO E A DESPATOLOGIZAÇÃO DA TRANSEXUALIDADE
Kaoanne Wolf Krawczak, Juliana Oliveira Santos
PDF (Português (Brasil))
O ACESSO A JUSTIÇA E SUA APLICABILIDADE NOS DIREITOS HUMANOS
Anna Carolina Silveira Verde Selva, Sílvia Ferreira Paterlini Nerilo
PDF (Português (Brasil))
O DEBATE ACERCA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Celso Gabatz
PDF (Português (Brasil))
O DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO E AO NOME SOCIAL DOS INDIVÍDUOS TRANSGÊNEROS
Ana Carolina Zandoná Guadagnin, Francine Cansi
PDF (Português (Brasil))
O DIREITO À INFORMAÇÃO E A CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS
Vinicius Bindé Arbo de Araujo
PDF (Português (Brasil))
O DIREITO A VERDADE SOBRE OS PORÕES DA DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA: O RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE COMO PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CIDADANIA
Luane Flores Chuquel, Alef Felipe Meier
PDF (Português (Brasil))
O GOVERNO ABERTO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CIDADANIA
Michele Prass Scheffler Cattani
PDF (Português (Brasil))
O RECONHECIMENTO DO OUTRO POR MEIO DO DIÁLOGO INTERCULTURAL
Francieli Borchart da Cruz, Roberta Herter da Silva
PDF (Português (Brasil))
O TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL HUMANO: A ÓTICA DO TRABALHO ESCRAVO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Augusta Agne Feldmann, Janiquele Wilmsen
PDF (Português (Brasil))
O VATICANO COMO UM ESTADO SUI GENERIS: APONTAMENTOS SOBRE SUA FORMAÇÃO E O SISTEMA JURÍDICO
Gabriel Henrique Hartmann, Renê Carlos Schubert Junior
PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS DIFERENTES ÉPOCAS DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO
Petra Cristina Fiorin Fracaro, Michelle Ângela Zanatta
PDF (Português (Brasil))
OS IMPACTOS DA ESTIGMATIZAÇÃO SOCIAL NO ESPAÇO URBANO: UM ESTUDO SOBRE O HOMEM MÉDIO E O HOMEM CRIMINOSO
Adriana Maciel Gonçalves, Everaldo Marques de Oliveira Neto
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS: OS DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO DE GUERRA
Marcelo Gonçalves
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SURDOS: OS PONTOS LEGAIS E CRÍTICOS NA ACESSILIDADE
Keli Krause, Alessandra Franzen Klein
PDF (Português (Brasil))
POR TRÁS DA “CURA GAY”: O PATRIARCALISMO NA FAMÍLIA E NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
Bianca Strücker, Ivo dos Santos Canabarro
PDF (Português (Brasil))
PREVENÇÃO A INCÊNDIOS E PODER DE POLÍCIA: PODE O CORPO DE BOMBEIROS SE TORNAR UM ÓRGÃO CONCRETIZADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
Dieison Felipe Zanfra Marques, Aldemir Berwig
PDF (Português (Brasil))
PROCEDIMENTO DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL DOS TRANSEXUAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Fabiana Bozz, Francieli Maria de Lima
PDF (Português (Brasil))
RECONHECIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS NO AMBIENTE DO TRABALHO: UM DESAFIO NA CONSTRUÇÃO DA ALTERIDADE
Neusa Schnorrenberger
PDF (Português (Brasil))
REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: CELERIDADE NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO OU DESCUMPRIMENTO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL?
Caroline Vasconcelos Damitz, Josiane Petry Faria
PDF (Português (Brasil))
TRATE SEU PRECONCEITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A POLÊMICA “CURA GAY”
Juliana Oliveira Santos, Kaoanne Wolf Krawczak, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
PDF (Português (Brasil))
UMA ANÁLISE DAS DEZ FALÁCIAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA
Brunno Leonarczyk Bomfim, Daniel Rubens Cenci, Raquel Feistel Pinto
PDF (Português (Brasil))
UMA NOVA OPORTUNIDADE DE VIDA E O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE
Levington de Oliveira Lazzaretti, Gisiane Rodrigues Lazzaretti
PDF (Português (Brasil))
A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Taynara Stefani Schmitz, Cátia da Silva
PDF (Português (Brasil))
DESIGUALDADE, EXCLUSÃO SOCIAL E DIFERENÇA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NA BUSCA DE DIREITOS IGUAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Priscila Jurinic
PDF (Português (Brasil))
Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos
A EVOLUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DAS PERSPECTIVAS HISTÓRICAS
Janaína Machado Sturza, Evandro Luis Sippert
PDF (Português (Brasil))
A FALÁCIA DA PENA E A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: Alternativas frente ao Estado de Coisas Inconstitucional e a decisão do STF no RE 641320/RS
Yana Paula Both Voos, Lisiane Beatriz Wickert
PDF (Português (Brasil))
A LEI 12.965/14 (MARCO CIVIL DA INTERNET) E A GARANTIA DO DIREITO À PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS NA INTERNET
Luciano de Almeida Lima, Alesson de Melo
PDF (Português (Brasil))
A SOCIEDADE DE CONSUMO E SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO URBANO: É POSSÍVEL FALAR EM CIDADES SUSTENTÁVEIS?
Elenise Felzke Schonardie, Ana Maria Foguesatto
PDF (Português (Brasil))
AMAZONIA E O NEOEXTRATIVISMO: A BUSCA PELA PROTEÇÃO DE UM BEM COMUM PELOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA NATUREZA E A UNASUL
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Talvanni Machado Ribeiro
PDF (Português (Brasil))
AUTOCOMPOSIÇÃO E SUAS ESPÉCIES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Taiane Lemos Lorencena
PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DO DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Letícia Santos Picada Santos Picada, Fátima Fagundes Barasuol Hammarströn
PDF (Português (Brasil))
BOLSA FAMÍLIA: UMA NECESSÁRIA POLÍTICA EMANCIPATÓRIA
Cleiva Giusmin, Leticia Lassen Petersen
PDF (Português (Brasil))
CIDADES SUSTENTÁVEIS: DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO À QUALIDADE DE VIDA
Daniela da Rosa Molinari, Daniel Rubens Cenci
PDF (Português (Brasil))
COMPENSAÇÃO SOCIAL À AGRICULTURA FAMILIAR
Luiz Raul Sartori, Francisco Luis Rui Junior
PDF (Português (Brasil))
DESAFIOS PARA LA PAZ EN COLOMBIA
José Ernesto Pérez Villota, Gaviota Karolina Tobar Casanova
PDF (Português (Brasil))
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À MORADIA DIGNA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Geciana Seffrin, Daniel Rubens Cenci
PDF (Português (Brasil))
DIREITO À SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Aline Trindade do Nascimento
PDF (Português (Brasil))
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E EXPERIÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Liana Zerbielli Trentin, Neuro Jose Zamban
PDF (Português (Brasil))
ERA DA INFORMAÇÃO: A CONJUNTURA ATUAL DO USO DAS REDES SOCIAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS NUMA SOCIEDADE PLURAL E CONECTADA
Murilo Manzini Boff, Thami Covatti Piaia
PDF (Português (Brasil))
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O NASCIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO E A QUESTÃO AMBIENTAL
Nadia Awad Scariot, Luciana Borella Camara Ardenghi
PDF (Português (Brasil))
GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA NECESSIDADE A FIM DE GARANTIR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Daniela da Rosa Molinari, Daniel Rubens Cenci
PDF (Português (Brasil))
GOVERNANÇA DO MEIO AMBIENTE
Monica Stamm, Daniel Rubens Cenci
PDF (Português (Brasil))
HORIZONTES 2030 DA CEPAL: POTENCIALIDADES E ENTRAVES PARA UM NOVO RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Andressa Simmi Cavalheiro, Marco Túlio Thomé da Cruz
PDF (Português (Brasil))
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS, VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DRAMA SOCIAL NA COMUNIDADE DE CURUPERÉ (BARCARENA-PA)
Maria Patricia Corrêa Ferreira
PDF (Português (Brasil))
JUSTIÇA AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA ALCANÇAR A UTOPIA
Diogo Dal Magro, Nadja Regina Matte
PDF (Português (Brasil))
MEIO AMBIENTE: RESPONSABILIDADE E TUTELA CONSTITUCIONAL
Luciana Klein
PDF (Português (Brasil))
ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE FRENTE A CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UMA AMOSTRA SOBRE A DEMANDA JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS
Luis Fernando Pretto Corrêa, Janaína Machado Sturza
PDF (Português (Brasil))
O ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE FRENTE A CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UMA AMOSTRA SOBRE A DEMANDA JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS
Luis Fernando Pretto Corrêa, Janaína Machado Sturza
PDF (Português (Brasil))
O COMBATE A CORRUPÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAR E RESGUARDAR OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Francisco Ribeiro Lopes, Marielle Flores Schmitt
PDF (Português (Brasil))
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E A DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES EM AMARTYA SEN.
Jamila Wisoski Moysés Etcheza, Nelson Gabriel Etchezar
PDF (Português (Brasil))
O DIREITO À SAÚDE NA ÓRBIRTA DOS DIREITOS HUMANOS: REVISITANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Izaura Gabrielle Lima, Janaína Machado Sturza
PDF (Português (Brasil))
O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: GARANTIAS E VIOLAÇÕES NO CENÁRIO BRASILEIRO
Fernanda Viero, Janaína Machado Sturza
PDF (Português (Brasil))
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM ÊNFASE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL
Paula Baptista Oberto
PDF (Português (Brasil))
OS DESAFIOS DA MEDIAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO FRENTE A UM PROCESSO CIVIL CALCADO NA HERANÇA DO RACIONALISMO DO ESTADO LIBERAL
Alexsandra Gato Rodrigues, Felipe Luiz Rosa
PDF (Português (Brasil))
PARA PENSAR OS DIREITOS HUMANOS SOBRE O GOLPE DE MARTELO: ALGUNS PRESSUPOSTOS DO PENSAMENTO MODERNO CLASSICO SOB SUSPEITA
Luís Gustavo Gomes Flores, Romário Becker Alcântara
PDF (Português (Brasil))
PODER DE POLÍCIA E DIREITOS HUMANOS: INTERFACES DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA
Jéferson Goudinho, Aldemir Berwig
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICA E MEIO AMBIENTE: A INFLUÊNCIA DO LOBBY NAS DECISÕES LEGISLATIVAS
João Eduardo Branco de Melo, Adriano Fritzen
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DA REGIÃO FRONTEIRA NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL
Márcia Helonice Herbertz
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA COMO FORMA DE ASSEGURAR O DIREITO À LIBERDADE DO CIDADÃO
Letícia Abati Zanotto, Aline Moura da Silva Boanova
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS: INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA
Anna Maria Stella Buzzatti, Lucas Covolan Baccin
PDF (Português (Brasil))
PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: OS DESAFIOS MUNDIAIS A PARTIR DO FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO
Ana Maria Foguesatto, Aline Michele Pedron Leves
PDF (Português (Brasil))
UM DIREITO FUNDAMENTAL A TODOS: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Monize Pereira Albiero, Letícia Thomasi Jahnke
PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
Mardjiolaine Eberhart Figur, Jaqueline Schimanoski Machado Roberto
PDF (Português (Brasil))
A CONTRIBUIÇÃO DA MEDIAÇÃO SANITÁRIA PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Marco Tulio Thomé da Cruz, Brunna Agostini De Nez
PDF (Português (Brasil))
A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE EFETICAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
Rafaela Baldissera, Laura Covatti dos Santos
11
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Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade.
A (IN) EFETIVIDADE DAS RESPOSTAS DISPONIBILIZADAS PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS INDIVÍDUOS QUE VIVEM EM CAMPOS DE REFUGIADOS: UM ESTUDO SOBRE O USO DO REASSENTAMENTO EM DADAAB.
Guilherme Henrique Tavares Diniz, Sinara Camera
PDF (Português (Brasil))
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FERRAMENTA DE MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS DA ESTIGMATIZAÇÃO SOCIAL
Everaldo Marques de Oliveira Neto, Rosália do Socorro da Silva Corrêa
PDF (Português (Brasil))
A CULTURA EXCLUDENTE DO HOMO SACER DIANTE DA VISÃO MULTICULTURAL DO “MAU SUJEITO” – A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA COSMOPOLITA BASEADO NA HETEROGENEIDADE
Fernanda Licéli Lowe, Luana Nascimento Perin
PDF (Português (Brasil))
A DEMOCRACIA COMO INSTRUMENTO PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL E O DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA OCIDENTAL
Jean Karim Coly, Luiz Alexandre Winter
PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA: A QUESTÃO DO REFUGIADO
Sinara Maria Flores Matozo, Max George Franke
PDF (Português (Brasil))
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: EM BUSCA DE UMA SOCIEDADE COSMOPOLITA BASEADA NA HETEROGENEIDADE
Aline Michele Pedron Leves, Gilmar Antonio Bedin
PDF (Português (Brasil))
A TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIETICOS FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS
Tiago Protti Spinato, Fernanda Barboza Bonfada, Mateus de Oliveira Fornasier
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APONTAMENTOS PRELIMINARES SOBRE IMIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS
Idiane Mânica Radaelli, Leonice Aparecida Alves Pereira Mourad
PDF (Português (Brasil))
CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO MARÍTIMO: A EFICÁCIA DA LEI MAIS BENÉFICA NO CONFLITO DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO.
Maira Angélica Dal Conte Tonial, Euclécius Barbosa
PDF (Português (Brasil))
DEMOCRACIA E DESIGUALDADE SOCIAL: POR QUE É QUE UM FILHO TEU NÃO VAI À LUTA?
Francisco Dion Cleberson Alexandre, Aline Michele Pedron Leves
PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS E A MULHER: A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DA IGUALDADE DE GÊNERO
Rafaela Weber Mallmann, Vera Lucia Spacil Raddatz
PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS E IMIGRANTES: O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a sua difícil prática de proteção dos refugiados e imigrantes
Luana Nascimento Perin, Vera Lucia Spacil Raddatz
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DIREITOS HUMANOS NA INTERNET: A MULHER NA MÍDIA
Marjorie Barros Bock, Vera Lucia Spacil Raddatz
PDF (Português (Brasil))
ESTADO, CONSTITUIÇÃO E COSMOPOLITISMO: O (RE)PENSAR DOS MODELOS TEÓRICOS DIANTE DA CRISE CONCEITUAL NA ERA DO PÓS-NACIONAL
Bárbara Alves Saikoski, Luiza Ferreira Odorissi
PDF (Português (Brasil))
MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA E DIÁLOGOS CULTURAIS: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS TEORIAS DO UNIVERSALISMO E DO RELATIVISMO CULTURAL
Anna Carolina Geschwind Job, Aline Antunes Gomes
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NACIONALISMO E SOBERANIA: UMA ANÁLISE ACERCA DO FENÔMENO MIGRATÓRIO
Juciélle Marques Flores, Thiessa Maria Bianchini
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O CASO “A ÚLTIMA TENTAÇÃO DE CRISTO” E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: QUANDO O CONTROLE DA SEXUALIDADE SUBJAZ À LIBERDADE DE CRENÇA, PENSAMENTO E EXPRESSÃO
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Pâmela Copetti Ghisleni
PDF (Português (Brasil))
O DESAFIO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: A DEMOCRACIA ENQUANTO VIA POSSÍVEL À JUSTIÇA SOCIAL
Marcio Renan Hamel, Aline Moura da Silva Boanova
PDF (Português (Brasil))
O DESENVOLVIMENTO DA ALEMANHA NO PARADIGMA DO MATERIALISMO HISTÓRICO/DIALÉTICO
Luiz Raul Sartori, José Paulo Medeiros da Silva
PDF (Português (Brasil))
O DIÁLOGO NA RELAÇÃO INTERCULTURAL: OUVIR E COMPREENDER O DIFERENTE PARA CRESCER EM DEMOCRACIA E LIBERDADE
José Ricardo Maciel Nerling, Maria Andreia Maciel Nerling
PDF (Português (Brasil))
O DISCURSO DE ÓDIO E AS NOVAS MÍDIAS: UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS “MINORIAS” NA SOCIEDADE EM REDE
Franciele Benine Agne Tybusch, Tricieli Radaelli Fernandes
PDF (Português (Brasil))
O FENÔMENO MIGRATÓRIO NO CENÁRIO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O CASO DA OPINIÃO CONSULTIVA (OC – 21/14) DA CIDH E A LEI 13.445/2017
Raquel Frescura Ceolin, Fernando Hoffmam
PDF (Português (Brasil))
O TERRORISMO INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE ATUAL
Gabriel Maçalai, Gilmar Antonio Bedin
PDF (Português (Brasil))
O TRATAMENTO JUÍRIDICO PENAL DISPENSADO AO CONTROLE DE FLUXOS MIGRATÓRIOS NA UNIÃO EUROPEIA E OS SEUS CONTORNOS BIOPOLITICOS
Micheli Pilau de Oliveira, Mateus Antunes Oling
PDF (Português (Brasil))
OIT E DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS SOB UMA PERSPECTIVA SISTÊMICO SOCIAL AUTOPOIÉTICA
Fernanda Barboza Bonfada, Tiago Protti Spinatto, Mateus de Oliveira Fornasier
PDF (Português (Brasil))
OS REMANESCENTES GRILHÕES DE UMA ESCRAVIDÃO NÃO SUPERADA: AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NO CASO FAZENDA BRASIL VERDE
Natalia Letícia Mendonça, Eliete Vanessa Schneider
PDF (Português (Brasil))
REFLEXÕES ACERCA DA TÓPICA JURÍDICA À LUZ DOS ESTUDOS DE THEODOR VIEHWEG
Janine Taís Homem Echevarria Borba, Neuro José Zambam, Tatiana Aparecida Pedro Knack
PDF (Português (Brasil))
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