A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE EFETICAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

Autores

  • Rafaela Baldissera UNIJUÍ
  • Laura Covatti dos Santos UNIJUÍ

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a criação de novos mecanismos para preservar o meio ambiente. Assim, utilizando-se do método dedutivo e da técnica bibliográfica, num primeiro momento, avalia-se a relação entre o ser humano e o meio ambiente. Em seguida, verifica-se a importância da efetivação de políticas públicas com objetivo de alcançar o equilíbrio ambiental. E, por fim, será investigado uma nova forma de intervenção estatal que visa proteger o meio ambiente, qual seja, a tributação ambiental. Portanto, foi possível concluir que ainda há muitos avanços a serem feitos, mas o ponto central é que o Estado necessita utilizar seu poder de mando para direcionar comportamentos coletivos, com o intuito de resguardar o meio ambiente.

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Publicado

2018-06-11

Edição

Seção

Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos