O CASO “A ÚLTIMA TENTAÇÃO DE CRISTO” E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: QUANDO O CONTROLE DA SEXUALIDADE SUBJAZ À LIBERDADE DE CRENÇA, PENSAMENTO E EXPRESSÃO

Resumo

Na tradição cristã, a nudez é sinônimo de pecado. Pecado este que arrancou de Adão e Eva as vestes de graça no paraíso. Desde o princípio, o cristianismo procurou estabelecer uma cisão fundamental, consubstanciada no fato de que Jesus nasceu de uma virgem, e não como resultado do coito. E o que isto tem a ver com o caso “Olmedo Bustos e Outros vs. Chile”, da Corte Interamericana de Direitos Humanos? Este artigo pretende demonstrar que se o episódio chileno envolvendo o filme “A última tentação de Cristo” é uma contenda sobre liberdade de expressão, é verdade também (e antes) que ele implica um debate em torno dos direitos sexuais e de uma nudez constantemente castigada pela tradição cristã e que encontra eco no modo como o Direito (ainda) enfrenta a questão. O artigo é perspectivado pelo método fenomenológico e se utiliza, também, da análise de obras de arte para a sua construção.