O DEBATE ACERCA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Resumo

As identidades religiosas entabulam prerrogativas conceituais e semióticas, influenciando comportamentos e modos como os sujeitos representam a sua interação na esfera social. Identidades e diferenças traduzem-se através de enunciados e discursos. Distintas religiosidades estão inseridas na complexa trama de relações de poder que pode redundar em preconceito e discriminação. Para que a diversidade religiosa seja respaldada no âmbito constitucional é preciso que o papel arbitral do Estado aconteça de forma efetiva de modo a resguardar os direitos humanos e fundamentais através da práxis dialógica.