O VATICANO COMO UM ESTADO SUI GENERIS: APONTAMENTOS SOBRE SUA FORMAÇÃO E O SISTEMA JURÍDICO

Resumo

As reflexões expostas no presente trabalho se utilizam do método de abordagem compreensiva, a qual ocorre por meio de revisão bibliográfica, e tem como escopo realizar uma análise sobre o Estado da Cidade do Vaticano, sobretudo, como o Poder Judiciário é exercido internamente naquele Estado. No texto, procura-se abordar seus elementos constitutivos, a composição dos poderes, o Sumo Pontífice, destacando-se as qualidades processuais diante do Código de Processo Civil do Estado da Cidade do Vaticano e do Código Canônico, em especial, pela busca da celeridade/efetividade processual.