PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONFORMAÇÃO DO SUS:

AVANÇOS ANOS 90 NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS

Autores

  • Vanessa Zobel
  • Darielli Gindri Resta Fontana UFSM
  • Elisiane Bisognin PPGDR/UNIJUÍ
  • Larissa Beck Zardin PPGDR/UNIJUÍ
  • Pedro Luis Buttenbender PPGDR/UNIJUÍ
  • Nelson José Thesing PPGDR/UNIJUÍ

Palavras-chave:

Sistema Único de Saúde, Controle Social, Políticas Públicas

Resumo

A participação e controle social são prerrogativas legais do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante à população a participação nos processos decisórios implicados na formulação, implantação e controle das políticas públicas. O objetivo deste estudo é conhecer os avanços do sistema local de saúde nos anos 90 a partir dos espaços de decisão democrática: Conselho Municipal de Saúde e Conferências Municipais de Saúde do município de Santa Rosa, RS. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e transversal. A coleta de dados foi realizada através de busca documental e a análise dos resultados foi através de análise temática. Os avanços das Políticas Públicas de saúde no Brasil tem sua efetivação a partir da Constituição Federal de 1988 e dos marcos legais através das Leis 8080 e 8142 de 1990. A formulação do SUS tem como diferencial os processos democráticos de gestão com legitimidade da participação da comunidade. No município de Santa Rosa nos anos 90, pode-se constatar o alinhamento da gestão local de saúde com a legislação federal o que oportunizou a organização do sistema de saúde local a partir da municipalização da saúde, fortalecendo o cuidado na perspectiva da integralidade. No desenvolvimento das atividades foi possível identificar a capacidade de gestão fundamentada e efetivada pela participação da comunidade em diversos espaços, especialmente no Conselho Municipal de Saúde e nas Conferências Municipais de Saúde.

Biografia do Autor

Vanessa Zobel

Especialista em Gestão de Organização Pública em Saúde (UFSM) e Assistente Social.

Darielli Gindri Resta Fontana, UFSM

Doutora em Enfermagem (UFRGS) e Professora da UFSM.

Elisiane Bisognin, PPGDR/UNIJUÍ

Doutoranda em Desenvolvimento Regional - PPGDR/UNIJUÍ; Bolsista Prosuc/Capes

Larissa Beck Zardin, PPGDR/UNIJUÍ

Doutoranda em Desenvolvimento Regional - PPGDR/UNIJUÍ; Bolsista Prosuc/Capes.

Pedro Luis Buttenbender, PPGDR/UNIJUÍ

Professor do PPGDR UNIJUI, Doutor em Administração (UNAM e UFMS), Estagiário Pós- Doc no
PPGDPP-UFFS.

Nelson José Thesing, PPGDR/UNIJUÍ

Professor do PPGDR/UNIJUI, Doutor em Integração Regional (UFPel), Brasil(2004) e Presidente COREDE
Noroeste Colonial.

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Publicado

2023-06-06

Como Citar

ZOBEL, V.; FONTANA, D. G. R.; BISOGNIN, E.; ZARDIN, L. B.; BUTTENBENDER, P. L.; THESING, N. J. PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONFORMAÇÃO DO SUS:: AVANÇOS ANOS 90 NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS. Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22978. Acesso em: 12 abr. 2024.

Edição

Seção

ST1 – Gestão social e controle social de territórios

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