CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS: ESTUDO DE CASO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE FRONTEIRA NOROESTE DO RS – COFRON

Resumo

O estudo analisa a organização do Consórcio Público de Saúde Fronteira Noroeste do RS –
COFRON, voltado para serviços de saúde de média e alta complexidade, abrangendo 25
municípios. Utilizou-se das metodologias de abordagem dedutiva, qualitativa. Os
procedimentos foram de pesquisa bibliográfica, documental e comparativa, e as técnicas
utilizadas foram de coleta através de questionário aplicado por e-mail e análise de conteúdo.
Dentre as técnicas, utilizou-se para a coleta de dados a entrevista aplicada em forma de
questionário com questões abertas e a análise de conteúdo. Os resultados das entrevistas
com um dos gestores do consórcio e três secretarias municipais de saúde consorciadas
demonstram a importância e relevância do consórcio, tanto pela abrangência, a qual atinge
todos os municípios da coordenadoria regional de saúde da referida região, ampliando ainda
para alguns de fora dela. Cita-se a ampliação dos serviços e profissionais em média e alta
complexidade, bem como a redução dos custos em 25% ou mais. Como aspectos a melhorar,
destaca-se a estrutura funcional do COFRON, bem como da gestão como um todo. Alguns
municípios citam a experiência em consórcios em outras áreas, e confirmam a importância
do consórcio como política pública que promove a cooperação e a ampliação de condições de
atendimento das necessidades da sociedade.