Justiça restaurativa como instrumento de políticas públicas para a promoção da cultura de paz em ambientes escolares no município de Ijuí/RS
Palavras-chave:
Justiça Restaurativa, Políticas Públicas, Educação, Gestão de Conflitos.Referências
AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H., Disciplina Restaurativa para Escolas. Editora Palas Athenas, 2012.
AMES, Maria Alice Kanzi; HAUSER, Ester Eliana. Violência Escolar e Práticas Restaurativas: desafiando-se a repensar as relações interpessoais em ambientes escolares. In: HAUSER, Ester Eliana; PADOIN, F.; RAMOS, L. T.; GROSSMANN, L.. Cidadania e Direitos Fundamentais: a experiência do projeto de extensão Cidadania para Todos. Ijuí: Editora Unijui, 2013.
BOYES-WATSON, Carolyn. No coração da esperança: guia de práticas circulares: o uso de círculos de construção da paz para desenvolver a inteligência emocional, promover a cura e construir relacionamentos saudáveis / Carolyn Boyes-Watson, Kay Pranis ; tradução : Fátima De Bastiani. – [Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas], c2011. 280 p.
BRASIL, Constituição Brasileira de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acessado em: 26 maio 2024.
BRASIL, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm Acessado em 20 de maio de 2024.
BRASIL, Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm Acessado em: 20 maio de 2024.
BRASIL, Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/2233571096/lei-14811-24 Acessado em: 20 maio 2024.
BRASIL/CNJ. Resolução no 225, de 31 de maio de 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/resolucao-sobre-justica-restaurativa-e-publicada-no-diario-de-justica/Acessado em: 12 maio 2024.
BRASIL/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: 2018.
CARVALHO HOLANDA, Cristiane. O desenvolvimento das competências socioemocionais na educação biocêntrica, na aprendizagem cooperativa e nos círculos de construção de paz a partir de uma narrativa autobiográfica. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza, 2020. Orientação: Prof. Dr. Luiz Botelho Albuquerque.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 225, de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3127. Acesso em: 12 maio de 2024.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da. É possível mudar: a criança, o adolescente e a família na política social do município / Antônio Carlos Gomes da Costa. São Paulo, Malheiros, 1993.
FERRARI, Carlos Kusano Bucalen. Como fazer pesquisas científicas? Um guia para professores. Revista Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura do Instituto da Aplicação Fernando Rodrigues Silveira (CAp-UERJ). [S.l.] V. 9 N. 20, 2020.
FOLHA ONLINE - Cotidiano - Unesco lança manifesto pela paz no planeta. 15/05/2000. Disponível em:www1.folha.uol.com.br. Disponível em 4 de maio de 2024
GASKELL, G. Entrevistas individuais e grupais. In: BAUER, M. W.; GASKELL G. (Orgs.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático (pp.64-89). Petropolis: Vozes, 2002.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2006.
GLAZIER, J. D.; POWELL, R. R. Qualitative research in information management. Englewood: Libraries Unlimited, 2011.
IJUÍ-RS. Lei no 6.887, de 27 de dezembro de 2019. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/i/ijui/lei-ordinaria/2019/689/6887/lei-ordinaria-n-6887-2019. Acessado em: 15 maio 2024.
IJUÍ-RS. Portaria GP no 10/2022. 2022. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/i/ijui/lei- ordinaria/2022/737/7363/lei-ordinaria-n-7363-2022dispoe-sobre-os-procedimentos-de. Acessado em: 23 maio 2024.
IJUÍ-RS. Portaria GP no 74/2021. 2021. Disponível em: https://www.ijui.rs.gov.br/portal-da-transparencia Acessado em: 12 de maio de 2024.
IJUÍ-RS. Regimento Interno. 2022. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/i/ijui/decreto/2022/799/7985/decreto-n-7985-2022-a. Acessado em: 15 de maio de 2024
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça Restaurativa: da Teoria à Prática, Editora: Ibccrim, 2009.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 8 eds. Editora Atlas, 2017.
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento científico: pesquisa qualitativa em saúde. 2.ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec-Abrasco,2014.
PRANIS, Kay. Processos Circulares / Kay Pranis; tradução de Tônia Van Acker. - São Paulo: Palas Athena, 2010. Título original: The little book of circle processes”.
PRANIS, Kay. A Justiça Restaurativa serve para lembrar quem nós realmente somos. Disponível em: https://www.tjmt.jus.br/noticias/76370 Acessado em: 20 maio 2024.
ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. Trad. Mario Vilela. São Paulo: Ágora, 2006.
YIN, R.K. Estudo de caso. Planejamento e métodos. Tradução de Daniel Grassi. 5.ed. Porto Alegre (RS): Bookman, 2015.
