OBSERVATÓRIOS SOCIAIS E QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Palavras-chave:
Gastos Públicos. Observatórios Sociais. Controle Social. Gestão Social.Resumo
Os gastos públicos são abordados de forma corriqueira pelas redes sociais, geralmente sob um viés negativo e, atrelado a isso, como uma possível solução, estão os mecanismos de controle que visam uma melhor utilização desses recursos. Os Observatórios Sociais surgem como um importante mecanismo de controle, visando promover a transparência e melhor uso dos recursos públicos. É neste cenário que se insere a temática desta pesquisa, referente a importância da implementação dos Observatórios Sociais no Rio Grande do Sul para qualificação dos Gastos Públicos Municipais. Tendo como principal objetivo avaliar a contribuição dos Observatórios Sociais gaúchos na qualificação e controle dos gastos públicos municipais. Para tanto usou-se como metodologia a pesquisa descritiva, através da consulta aos relatórios de Transparência e Economia disponibilizados no site do OSB, utilizando-se as informações referentes aos últimos cinco anos, de 2017 até 2021, de todos os quatorze municípios do Rio Grande do Sul, onde os Observatórios Sociais estão presentes. Foram verificadas, nesse processo, as principais atividades desempenhadas que contribuem tanto para o controle, quanto para a qualificação dos gastos públicos, entretanto, no que se refere aos valores economizados a partir das ações dos Observatórios Sociais, o montante ainda é pouco significativo. Obteve-se, por fim, que os Observatórios Sociais desenvolvem atividades que contribuem para o controle social, mas que ainda tem uma longa jornada de aprimoramento para que seus resultados sejam de fato significativos para a sociedade e reduzam de forma mais efetiva os gastos públicos.
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