O contexto do envelhecimento populacional e as políticas públicas de proteção

AGUIAR, R. B., LIMA, L. L. Capacidade estatal: definições, dimensões e mensuração. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB), v. 89, p. 1-28, 2019. DOI: 10.17666/bib8905/2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Casa Civil, Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Presidência da República. Diário Oficial da União, Brasília, 1990a.

BRASIL. Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispões sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,1990b.

BRASIL. Lei n.º 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 26 maio 2024.

BRASIL. Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto do Idoso. Diário Oficial da União, Brasília, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.741.htm. Acesso em: 26 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Nota Informativa nº 5/2023 MDS/SNCF Envelhecimento e o direito ao cuidado. Brasília, Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, p. 28, dez. 2023.

CAMARANO, A. A.; PASINATO, M. T. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. In: CAMARANO, A. A. Os novos idosos brasileiros muito além dos 60? Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), Rio de Janeiro, p.604, 2004.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Projeções e estimativas da população do Brasil e das Unidades da Federação [Internet]. Rio de Janeiro, IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html?utm. Acesso em: 26 maio 2024.

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD (OMS). I Assembleia Mundial sobre el Envejecimiento. World Health Organization, Viena, 1982.

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS). Indicadores básicos 2019: Tendencias de la salud en las Américas. OPAS,Washington, 2019.

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS). A Convenção Interamericana sobre Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos como ferramenta para promover a Década do Envelhecimento Saudável. OPAS, Washington, D.C., p.26, 2023.

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Panorama Social da América Latina: Documento informativo. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Disponível: http://repositorio.cepal.org/handle/11362/1238. Acesso em: 10 maio 2024.

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS). Década do envelhecimento saudável nas Américas. Disponível em: https://www.paho.org/pt/decada-do-envelhecimento-saudavel-nas-americas-2021-2030. Acesso em: 21 maio 2024.

ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE (OPAS). Contexto sociodemográfico e econômico do envelhecimento na América Latina. Organização Pan-Americana da Saúde e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Washington, DC; 2023. Disponível em: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/57778/9789275726839_por.pdf?sequence=1//. Acesso em: 10 maio 2024.

RUEDIGER, M.A.; JANNUZZI, P. M. Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável: dos mínimos sociais dos objetivos de desenvolvimento do milênio à agenda multissetorial e integrada de desenvolvimento sustentável. In: RUEDIGER, M. A.; JANNUZZI, P. M. Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável: dos mínimos sociais dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio à agenda multissetorial e integrada de Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: IPEA, 2018.

ROMA J. C. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e sua transição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Indicadores de Sustentabilidade. Revista Ciência e Cultura, São Paulo, v. 71, n. 1 Jan./Mar, 2019. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252019000100011&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: Acesso em: 10 maio 2024.

SILVEIRA, R. E.; [et al.]. Gastos relacionados a hospitalizações de idosos no Brasil: perspectivas de uma década. Revista Gestão e Economia na Saúde Einstein, São Paulo, v. 11, n. 4, p. 514-20, 2013.

SPAREMBERGER, A.; [et al.]. Um Olhar Regional, do local para o global. Revista de Gestão e Organizações Cooperativas. UFSM, Santa Maria, RS, v. 7, n. 13, jan./jun., 2020.

TORRES, K. R. B. O [et al.]. Evolução das políticas públicas para a saúde do idoso no contexto do Sistema Único de Saúde. Revista Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/XqzFgPPbgmsKyJxFPBWgB3K/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2024. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312020300113.

VERAS, R.P.; OLIVEIRA, M. Envelhecer no Brasil: a construção de um modelo de cuidado. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n. 23, v. 6, p. 929-1936, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/snwTVYw5HkZyVc3MBmp3vdc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04722018.