Fundo público e o fundo de participação dos municípios
uma análise dos municípios do COREDE Noroeste Colonial
Palavras-chave:
Recursos Públicos, Transferências Constitucionais, Fundo de Participação dos Municípios.Referências
BASSI, Camilo de Moraes. Fundos especiais e políticas públicas: uma discussão sobre a fragilização do mecanismo de financiamento. Texto para discussão. IPEA. Rio de Janeiro, 2019.
BEHRING, E. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In: BOSCHETTI, I. et al. (Orgs.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.
BEHRING, Elaine; CISLAGHI, Juliana; CASSIN, Márcia; DEMIER, Felipe; CAITETE, Tainá; SOUZA, Giselle. Fundo Público, Orçamento e Política Social - 20 Anos do GOPSS. UERJ. Curitiba: CRV, 2023. 290 p. Disponível em: https://uniluanda.ao/wp-content/uploads/2023/12/Canga-JL-2023-OGE-e-politicas-publicas-em-Angola-_-receitas- fosseis-e-retribuicoes-desiguais.pdf. Acesso em: 29 jun. 2024.
BEZZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade aplicada ao setor público: abordagem simples e objetiva. São Paulo. Atlas. 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Congresso Nacional, 1988.
CREPALDI, Silvio Aparecido. CREPALDI. Gulherme Simões. Orçamento Público. 1ª ed. São Paulo. Saraiva, 2013.
FONTENELLI, Amanda. Estado e fundo público: ferramentas a serviço do capital. Revista direitos, trabalho e política social, [S. l.], v. 6, n. 10, p. 157–179, 2020. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/9756. Acesso em: 01 jul. 2024.
GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MENDES, Constantino Cronemberger. Equalização fiscal no Brasil: distorções e propostas para o caso dos estados. Boletin de Análise Político-Institucional. IPEA. Rio de Janeiro, n. 30, nov. 2021.
NOGUEIRA, Yan Carlos. Fundo público e orçamento público: revisitando a economia política para uma distinção crítica e classista. Revista Serviço Social em Perspectiva, [s. l.], v. 8, n. 1, p. 205–222, 2024. DOI: 10.46551/rss202411. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/6599. Acesso em: jun. 2024.
NOGUEIRA, Yan. Carlos.; SANTOS, Leonardo Moreira dos. Fundo público, internacionalização financeira e disputa pelo orçamento estatal. Revista direitos, trabalho e política social, [S. l.], v. 6, n. 11, p. 360–377, 2020. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/10680. Acesso em: 29 jun. 2024.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
SALVADOR, Evilasio. Fundo Público e Financiamento das Políticas Sociais no Brasil. ISSN: 16794842, 228. 2012.
SILVA, Antonio Carlos Ribeiro da. Metodologia da Pesquisa aplicada à contabilidade: orientações de estudos, projetos, artigos, relatórios, monografias, dissertações, teses. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, Giselle Souza da. Fundo Público e Políticas Sociais: o trabalho necessário sobre a égide do capital portador de juros. Anais do Circuito I de trabalhos acadêmicos. 2011.
SOUZA FILHO, Rodrigo de. Fundo público e políticas sociais no capitalismo: considerações teóricas. Revista Serviço Social, São Paulo, n. 126, p. 318-339, maio/ago. 2016.
STN. O que você precisa saber sobre transferências constitucionais e legais - Fundo de Participação dos Municípios. Março/2023. Disponível em: https://cdn.tesouro.gov.br/sistemas-internos/apex/producao/sistemas/ Acesso em: 05 de julho de 2024.
VILALBA, Hélio Garone. O contrato social de Jean-Jacques Rousseau: uma análise para além dos conceitos. Filogenese, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 63-76, 2013. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/FILOGENESE/heliovilalba.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.
