RECEITAS CORRENTES DOS MUNICÍPIOS: DEPENDÊNCIA OU PROTAGONISMO?

  • Neusa Rossini
  • Edemar Rotta
Palavras-chave: Receitas públicas, Protagonismo, Dependência, Municípios, Políticas Públicas

Resumo

O estudo busca identificar a origem das receitas correntes dos municípios de Santa Rosa,
Santo Ângelo, Três de Maio e Guarani das Missões, no período de 1991 a 2010, para dimensionar a
disponibilidade de recursos para aplicação em políticas sociais. A metodologia utilizada é,
predominantemente, de enfoque qualitativo, com finalidade descritiva e aporte bibliográfico e
documental. O desenho de pesquisa é do tipo longitudinal retrospectivo, no qual a variável receitas
correntes é acompanhada na sequência temporal de 20 anos. A série histórica é composta tendo
como referência a fonte dos recursos públicos: municipal, estadual, federal, transferências
multigovernamentais ou outras transferências. As principais fontes de receitas correntes alternaramse
de município para município e de ano para ano, não apresentando um padrão de dependência.
Constata-se que os quatro municípios possuem elevado grau de dependência de receitas transferidas
de outras esferas da federação (mais de 70%), limitando, em muito, suas possibilidades de
protagonismo na gestão dos recursos, em especial no que se refere à aplicação em políticas sociais.

Biografia do Autor

Neusa Rossini

Mestre em Desenvolvimento e Políticas Públicas (UFFS). Servidora pública da carreira técnica administrativa em educação da UFFS.

Edemar Rotta

Doutor em Serviço Social (PUCRS). Mestre em Sociologia (UFRGS). Professor do quadro permanente do Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas da UFFS.

Publicado
2018-12-14
Seção
EIXO 1:ESTADO, DEMOCRACIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO