RECEITAS CORRENTES DOS MUNICÍPIOS: DEPENDÊNCIA OU PROTAGONISMO?

Resumo

O estudo busca identificar a origem das receitas correntes dos municípios de Santa Rosa,
Santo Ângelo, Três de Maio e Guarani das Missões, no período de 1991 a 2010, para dimensionar a
disponibilidade de recursos para aplicação em políticas sociais. A metodologia utilizada é,
predominantemente, de enfoque qualitativo, com finalidade descritiva e aporte bibliográfico e
documental. O desenho de pesquisa é do tipo longitudinal retrospectivo, no qual a variável receitas
correntes é acompanhada na sequência temporal de 20 anos. A série histórica é composta tendo
como referência a fonte dos recursos públicos: municipal, estadual, federal, transferências
multigovernamentais ou outras transferências. As principais fontes de receitas correntes alternaramse
de município para município e de ano para ano, não apresentando um padrão de dependência.
Constata-se que os quatro municípios possuem elevado grau de dependência de receitas transferidas
de outras esferas da federação (mais de 70%), limitando, em muito, suas possibilidades de
protagonismo na gestão dos recursos, em especial no que se refere à aplicação em políticas sociais.