JUSTIÇA FISCAL, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E COMUNICAÇÃO: A OPINIÃO DOS CIDADÃOS DE UMA REGIÃO DO RIO GRANDE DO SUL E IMPLICAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autores

  • Aline Benso Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
  • Sérgio Luís Allebrandt Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Justiça fiscal, Cidadania, Participação, Desenvolvimento regional

Resumo

Este artigo visa analisar a estrutura tributária brasileira, sob o ponto de vista dos cidadãos de uma região periférica do Rio Grande do Sul – Brasil. Dois pontos ganham destaque: o fato de que a atual carga tributária decresce proporcionalmente com a elevação da renda, incidindo majoritariamente sobre o consumo das famílias e sobre a renda do trabalhador; a regressividade da tributação brasileira produz disparidades inter-regionais no Brasil. Foram realizadas 215 entrevistas que levantaram questões sócio demográficas, comportamento político e cívico dos cidadãos e a opinião sobre a estrutura de tributação no Brasil. O locus estabelecido foi a Região Funcional de Planejamento 7 do Rio Grande do Sul, por tratar-se de um recorte territorial periférico, cuja economia está ligada à produção e exportação de produtos primários, levantando questões pertinentes para o debate acerca da relação centro/periferia. Alguns aspectos podem ser destacados em relação à Pesquisa de Opinião Pública sobre tributação no Brasil: cidadãos com renda entre 3-10 salários mínimos dispostos a debater temas estruturantes, como a estrutura tributária; necessidade de incluir os mais pobres no debate; promover uma discussão, seja nos espaços de discussão já estabelecidos e/ou através da mídia acerca do caráter regressivo da atual estrutura tributária brasileira.

Biografia do Autor

Aline Benso, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Bolsista CAPES no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - Doutorado (PPGDR) na UNIJUÍ.

Sérgio Luís Allebrandt, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPQ; Professor Titular e Coordenador do PPGDR/UNIJUÍ; Líder do Grupo Interdisciplinar de Estudos em Gestão e Políticas Públicas, Desenvolvimento, Comunicação e Cidadania (GPDeC); Doutor em Desenvolvimento Regional pelo PPGDR/UNISC (2010); Mestre em Administração pela EBAPE/FGV (2001).

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Publicado

2021-12-03

Como Citar

BENSO, A.; ALLEBRANDT, S. L. JUSTIÇA FISCAL, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E COMUNICAÇÃO: A OPINIÃO DOS CIDADÃOS DE UMA REGIÃO DO RIO GRANDE DO SUL E IMPLICAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 2, n. 1, 2021. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/21091. Acesso em: 17 abr. 2024.

Edição

Seção

ST5 – POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

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