PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC): RETOMADA DO PROTAGONISMO DO ESTADO NA DEFINIÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO?

  • Edemar Rotta
  • Carlos Nelson Do Reis
Palavras-chave: Desenvolvimento, Estado, Mercado, Planejamento, Políticas públicas

Resumo

O artigo analisa o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visando identificar o
contexto que lhe dá origem, suas bases de sustentação ideológica, seus eixos agregadores,
áreas prioritárias, programas e projetos propostos e os montantes financeiros envolvidos. O
estudo fundamenta-se nos referenciais do método dialético e tem como instrumentos a
pesquisa bibliográfica e documental, explorando os balanços do PAC, os relatórios oficiais e
os materiais de divulgação. Evidencia-se que o PAC emerge em um contexto de crise das
formulações de políticas econômicas e sociais implantadas com base no ideário neoliberal;
sustenta-se nos ideários do novo e do social-desenvolvimentismo; prioriza os eixos da
infraestrutura social e urbana, energética e logística; dá ênfase a programas integrados,
com maturação no médio e longo prazos; e procura articular investimentos públicos e
privados. O PAC recolocou o Estado brasileiro como agente decisivo na agenda do
desenvolvimento, porém sem conseguir superar contradições históricas que regem sua
organização e operacionalidade, dificultando o avanço em direção à promoção de
transformações estruturais na sociedade, para além da lógica de reprodução do capital e
dos interesses das elites dominantes e dirigentes.

Biografia do Autor

Edemar Rotta

Pós-Doutorado no PPGSS/PUCRS. Doutor em Serviço Social pela PUCRS. Mestre em Sociologia pela UFRGS. Professor do PPGDPP/UFFS.

Carlos Nelson Do Reis

Pós-Doutorado na Universidade de Paris 13 Nord. Doutor em Política Econômica/UNICAMP. Mestre em Teoria Econômica/UFRGS. Professor do PPGSS/PUCRS.

Publicado
2018-12-14
Seção
EIXO 1:ESTADO, DEMOCRACIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO