POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO NA REGIÃO FRONTEIRA NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL

Resumo

Este artigo busca proporcionar subsídios para uma reflexão acerca da implantação da
Política Nacional de Assistência Social (PNAS) nos espaços locais. Fruto de uma dissertação
de Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas, o texto representa um recorte com
alguns dos resultados obtidos pela pesquisa, a qual buscou compreender o processo de
implantação da PNAS nos municípios da região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul
através da análise dos princípios, das diretrizes, das estruturas e das formas de gestão. Com
base nos princípios e categorias do método dialético crítico, a pesquisa concentrou seu foco
na resposta dada por quatro municípios de grande influência no COREDE Fronteira
Noroeste, escolhidos principalmente a partir do porte populacional e do nível de gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Santa Rosa, Três de Maio, Horizontina e Santo
Cristo. Na sequência apresenta-se uma breve retomada do percurso traçado pela política de
assistência social no Brasil e algumas das principais constatações feitas pela pesquisa. O
resultado deste processo, aponta as fragilidades presentes principalmente no município de
gestão básica e as limitações vivenciados pelos municípios de pequeno porte I e II, mas
também as possibilidades de efetivação da política por meio da criação de estruturas, da
melhoria dos espaços físicos e da desprecarização dos vínculos dos trabalhadores do SUAS.
Possibilidades que encontram maior viabilidade nos municípios que assumem a gestão plena
e ocorrem com maior rapidez em municípios de maior porte.