DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
UMA ANÁLISE SOBRE O DISTRITO (ÁREA) INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES
Palavras-chave:
Desenvolvimento regional. Distrito Industrial. Política Pública.Resumo
Este artigo teve como objetivo analisar se o Distrito Industrial criado no Município de Guarani das Missões possui características de fato de um “distrito industrial” ou se caracteriza por ser meramente uma “área industrial” prevista no plano diretor destinada a instalação de indústrias. Foi realizado uma breve contextualização teórica sobre Desenvolvimento Regional e sobre os Distritos Industriais. Concebendo-os como um aglomerado de empresas com elevado grau de especialização e interdependência, seja de caráter horizontal (entre empresas de um mesmo segmento, ou seja, que realizam atividades similares) ou vertical (entre empresas que desenvolvem atividades complementares em diferentes estágios da cadeia produtiva) concluiu-se de que o Distrito Industrial criado no Município está constituído como uma área industrial, idealizada pelo Poder Público, que recebeu investimentos para tal finalidade, não tendo ainda a correspondência das empresas industriais locais e regionais para gerar o desenvolvimento objetivo da política socioeconômica.
Referências
ALLEBRANDT, S.L, CARDOSO, V.V, RIBAS, T.A.M, STASIAK, P.H.S, (2019). Distritos Industriais em municípios da mesorregião noroeste do Estado do Rio Grande do Sul: concepções teórico-empíricas de intervenção pública nos territórios locais. In: IX Seminário sobre Desenvolvimento Regional: Processos, Políticas e Transformações Territoriais, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 11 a 13 de setembro de 2019. Anais.... Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/view/19365. Acesso em: 07 jul. 2022.
BELLINGIERI, J. C. Teorias do desenvolvimento regional e local: uma revisão bibliográfica. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, Salvador, ano XIX, v. 2, n. 37, p. 6-34, ag. 2017.
BOISIER, S. Em busca do esquivo desenvolvimento regional: entre a caixa-preta e o projeto político. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 13, p. 111-145, 1996. Disponível em: www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/135. Acesso em: 18 ag. 2022.
CARVALHO, J. O. Desenvolvimento regional: um problema político. Campina Grande: EDUEPB, 2014. Disponível em: https://books.scielo.org/id/wgg9f . Acesso em: 07 jul. 2022.
CAVALCANTE, L. R. M. T. Produção teórica em economia regional: uma proposta de sistematização. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, [S.l.], v. 2, n. 1, 2015. Disponível em: https://www.revistaaber.org.br/rberu/article/view/12. Acesso em: 15 ago. 2022.
CORRÊA, J.C.S; SILVEIRA, R.L.L; KIST, R.B.B. Sobre o conceito de Desenvolvimento Regional: notas para o debate. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. G&DR. V. 15, N. 7, Edição Especial, P. 3-15, dez/2019. Taubaté, SP, Brasil. ISSN: 1809-239X. Disponível em: https://www.rbgdr.com.br/revista/index.php/rbgdr/article/view/5255/870. Acesso em: 19 set. 2022.
CUNHA, A. M.; SIMÕES, R. F.; PAULA, J. A. Regionalização e história: uma contribuição introdutória ao debate teórico-metodológico. Texto para discussão no 260. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2005.
DALLABRIDA, V. R.; SIEDENBERG, D. R.; FERNÁNDEZ, V. R. (2011). Desenvolvimento a partir da Perspectiva Territorial. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 2, n. 4, p. 33–62, 2014. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/97. Acesso em: 09 jul. 2022.
DALLABRIDA, V. R.; DESCHAMPS, M. V.; SCHIMALSK, M. B.; KNOREK, R. Aportes teórico-metodológicos sobre a dimensão espacial do desenvolvimento: uma contribuição. DRd - Desenvolvimento Regional em Debate, v. 1, n. 1, p. 188–207, 2011. Disponível em: http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/71. Acesso em: 09 jul.2022.
FURTADO, Celso. Introdução ao desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. 3.ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
GALVÃO, O. J. A. Cluster e Distritos Industriais: Estudos de casos em países selecionados e implicação de política. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, p. 2-48, 2000. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/85/154. Acesso em: 15 ago. 2022.
GUARANI DAS MISSÕES (RS). Dados históricos. Disponível em: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/cidade. Acesso em: 09 jul.2022.
GUARANI DAS MISSÕES (RS). Lei No 315, de 02 de julho de 1975. Autoriza a aquisição de imóvel e sua instalação para indústria, a abertura de crédito especial e dá outras providências. Disponível em: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/legislacao/detalhe/3014/pautoriza-a-aquisicao-de-imovel-doacao-para-instalacao-de-industriasp/. Acesso em: 15 ago. 2022.
GUARANI DAS MISSÕES (RS). Lei No 439, de 30 de agosto de 1978. Autoriza receber em devolução o imóvel doando a Coop. Trit. Agropastoril Giruá Ltda para patrimônio do Município. Disponível em: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/legislacao/detalhe/3139/pautoriza-receber-em-devolucao-o-imovel-doando-a-coop-trit-agropastoril-girua-ltda-para-patrimonio-do-municipiop/. Acesso em: 15 ago.2022.
GUARANI DAS MISSÕES (RS). Lei No 1.548, de 12 de novembro de 1996. Autoriza concessão não remunerada de uso à Associação de Apicultores do Município de Guarani das Missões. Disponível em: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/legislacao/detalhe/4402/pautoriza-concessao-nao-remunerada-de-uso-a-associacao-de-apicultores-do-municipio-de-guarani-das-missoesp/. Acesso em: 15 ago.2022.
GUARANI DAS MISSÕES (RS). Lei No 1.665, de 01 de dezembro de 1998. Dispões sobre incentivos para instalação de indústrias no município e dá outras providências. Disponível no livro de Leis, 1998, sem paginação. Arquivos Municipais.
GUARANI DAS MISSÕES (RS). Lei No 1976, de 16 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico e social do Município de Guarani das Missões e dá outras providências. Disponível em: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/legislacao/detalhe/965/lei-n-1976-de-16-de-dezembro-de-2003-dispoe-sobre-a-politica-de-incentivos-ao-desenvolvimento-economico-e-social-do-municipio-de-guarani-das-missoes-e-da-outras-providencias/. Acesso em: 15 ago. 2022.
GUARANI DAS MISSÕES (RS). Lei No 2.116, de 16 de novembro de 2005. Autoriza a Concessão não Remunerada de uso à Associação Guaraniense de Apicultores (AGA) e dá outras providências. Disponível em: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/legislacao/detalhe/1104/lei-n-2116-de-16-de-novembro-de-2005-autoriza-a-concessao-nao-remunerada-de-uso-a-associacao-guaraniense-de-apicultores-aga-e-da-outras-providencias/ . Acesso em: 15 ago.2022.
GUARANI DAS MISSÕES (RS). Lei no 2.365, de 08 de abril de 2009 - Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Guarani das Missões, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. Disponível em: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/legislacao/detalhe/1366/lei-n-2365-de-08-de- abril-de-2009-dispoe-sobre-a-politica-de-incentivo-ao-desenvolvimento-economico-e-social-do-municipio-de-guarani-das-missoes-cria-o-programa-de-desenvolvimento-economico-e-social-e-da-outras-providencias/. Acesso em: 15 ago.2022.
GUARANI DAS MISSÕES (RS). LEI No 3.060, de 29 de setembro de 2021. Cria o Distrito Industrial do Município de Guarani das Missões, estabelece incentivos à instalação de indústrias, institui o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) e dá outras providências. Disponível em: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/legislacao/detalhe/4860/p-styletext-alignjustifycria-o-distrito-industrial-do-municipio-de-guarani-das-missoes-estabelece-incentivos-a-instalacao-de-industrias-institui-o-conselho-de-desenvolvimento-industrial-cdi-e-da-outras-providenciasp/. Acesso em: 19 ago. 2022.
GUARANI DAS MISSÕES (RS). Edital de Concorrência Pública 001/2002. Disponível em: https://www.guaranidasmissoes.rs.gov.br/licitacao/detalhe/267/p-styletext-alignjustifyedital-de-concorrencia-publica-para-a-concessao-de-incentivos-a-instalacao-de-industrias-na-forma-de-doacao-de-lotes-industriais-com-encargos-localizados-no-distrito-industrial-do-municipio-de-guarani-das-missoesrs-criado-pela-lei-n-3060-de-29-de-setembro-de/. Acesso em: 18 set. 2022.
IBGE. CIDADES@. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/guarani-das-missoes/panorama. Acesso em: 09 jul. 2022.
JONER, G. R. H. Distritos industriais: breve contextualização teórica e características. In: X Seminário de Desenvolvimento Regional. 2021, Santa Cruz do Sul. Anais [...]: Atores, Ativos e Instituições: O Desenvolvimento Regional em perspectiva. Santa Cruz do Sul, UNISC, 2021. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/viewFile/20991/1192613287. Acesso em: 07 jul. 2022.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas 2003.
LOPES, Raul. Competitividade, inovação e territórios. Oeiras (PT): Celta, 2001.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: E.P.U., 2013
MALHEIRO, M. L.M. A problemática da Inovação territorial. 2013. Dissertação (Mestrado em Economia e Políticas Públicas) – Instituto Universitário Lisboa, Portugal, 2013. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/8363. Acesso em: 07 jul. 2022.
MATTEDI, M. A. Pensando com o desenvolvimento regional: subsídios para um programa forte em desenvolvimento regional. In: SOUSA, C. M., THEIS, I. M., BARBOSA, J. L. A. (orgs.). Celso Furtado: a esperança militante (Desafios): vol. 3 [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2020, p. 75-127. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9786586221688. Acesso em: 18 ago. 2022.
MELO, Ana I. Distritos Industriais marshallianos: o caso de Águeda. Revista Portuguesa de Estudos Regionais, n. 12, v. 2, p. 29-51, 2006. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/5143/514351905002.pdf . Acesso em: 19 de set. 2022.
MILANI, C. Teorias do capital social e desenvolvimento local: lições a partir da experiência de Pintadas (Bahia, Brasil). Organizações & Sociedade, [S. l.], v. 11, 2004. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/12637. Acesso em: 16 ago. 2022.
NEVES, J. Luís. Pesquisa qualitativa- características, usos e possibilidades. Caderno de pesquisas em Administração, São Paulo, V1, n. 3, 2o sem. 1996. Disponível em: http://www.ead.fea.usp.br/cad-pesq/arquivos/C03-art06.pdf. Acesso em: 15 de ago. 2015.
OLIVEIRA, G. B; LIMA, J. E. S. Elementos Endógenos do desenvolvimento regional: considerações sobre o papel da sociedade local no processo de desenvolvimento sustentável. Revista FAE, Curitiba, v. 6, n. 2, p. 29-37, mai./dez. 2003. Disponível em: https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/571. Acesso em: 07 jul. 2022.
OLIVEIRA, L.E.G. de. Algumas considerações sobre a implantação de distritos industriais. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v. 38, n. 34, p. 22-69, 1976. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/115/rbg_1976_v38_n4.pdf. Acesso em: 19 set. 2022.
PATIAS, I. A.; BAGGIO, D. K.; BRIZOLLA, M. M. B. O distrito industrial como agente da inovação, na perspectiva da hélice quádrupla. In: Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, [S. l.], v. 2, n. 1, 2021. Anais.... Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/21218. Acesso em: 29 ago. 2022.
PAULA, J. Desenvolvimento local como fazer? Brasília: SEBRAE, 2008. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/desenvolvimento-local-como-fazer,304ad1eb00ad2410VgnVCM100000b272010aRCRD. Acesso em: 07 jul. 2022.
RANDOLPH, R.; SIQUEIRA, H; OLIVEIRA, A. Planejamento, políticas e experiências de desenvolvimento regional: problemáticas e desafios. Rio de Janeiro: LETRA CAPITAL, 2014.
REDE DE PESQUISAS EM SISTEMAS PRODUTIVOS E INOVATIVOS LOCAIS (REDESIST). Glossário de arranjos e sistemas produtivos e inovativos locais. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, UFRJ, 2003. Disponível em: http://www.redesist.ie.ufrj.br/14-redesist/paginas/45-glossario. Acesso em: 19 set. 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria De Planejamento, Governança e Gestão. Perfis Socieconômicos 2015 Missões. Disponível em: https://planejamento.rs.gov.br/perfis-regionais. Acesso em: 16 ago. 2022.
SANTOLIN, R.B., CATEN, C.S.T. Modelo de distritos industriais sob ótica da sustentabilidade: uma revisão da bibliográfica. Iberoamerican Journal of Industrial Engineering, Florianópolis, v. 7, n. 14, p. 129-150, 2015.
SANTOS, E. L.; BRAGA, V.; SANTOS, R. S.; BRAGA, A. M. da S. Desenvolvimento: um conceito em construção. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 44–61, 2012. DOI: 10.24302/ drd.v2i1.215. Disponível em: https://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/215. Acesso em: 19 set. 2022.
SEBRAE. Perfil das Cidades Gaúchas. Disponível em: https://datasebrae.com.br/perfil-dos-municipios-gauchos/. Acesso em: 07 jul. 2022.
SOCIOLOGIAS, C. E.; SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, v. 8, n. 16, 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5605 . Acesso em: 07 jul. 2022.
SPINOLA, N. D. A implantação de distritos industriais como política de fomento ao desenvolvimento regional: o caso da Bahia. RDE – Revista de Desenvolvimento Econômico. Bahia, Salvador, Ano III, n. 4, julho de 2001. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/592. Acesso em: 07 jul.2022.
SOUZA, C. M. M.; THEIS, I. Desenvolvimento regional: abordagens contemporâneas – uma breve introdução. In: MANSUR, C.; THEIS, I. (org.) Desenvolvimento regional: abordagens contemporâneas. Blumenau: Edifurb, 2009.
TAKAMI, S. T.; MENDES, A. A. Distritos Industriais e vantagens locacionais em Piracicaba. Geografia, Rio Claro, v. 41, n. 1, p. 47-61, jan. /abr. 2016. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/ageteo/article/download/11879/8173/&cd=4&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 19 set. 2022.
TAPIA, J. R. B. Distritos industriais, sistemas locais de inovação e os novos desafios da governança local: balanço à luz da experiência internacional. XXVII Encontro Anual da ANPOCS – 2003, GT: Empresariado e Ação Coletiva.Tema: Globalização, Empresariado e Desenvolvimento: Dilemas do Capitalismo Brasileiro, Caxambu 23-26 de outubro de 2003. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-27-encontro-2/gt-24/gt05-22/4157-jtapia-distritos/file . Acesso em 19 set. 2022.
THEIS, I.M. O que é desenvolvimento regional? Uma aproximação a partir da realidade brasileira. In: SOUSA, C. M., THEIS, I. M., BARBOSA, J. L. A. (orgs.). Celso Furtado: a esperança militante (Desafios): vol. 3 [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2020. p. 43-74. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9786586221688. Acesso em: 18 ag. 2022.
VALE, G. M. V.; CASTRO, J. M. Clusters, Arranjos Produtivos Locais, Distritos Industriais: Reflexões sobre Aglomerações Produtivas Clusters. Análise Econômica, v. 53, p. 81–97, 2010.
