ENFOQUE TERRITORIAL DEL DESARROLLO Y PATRIMONIO TERRITORIAL:
INVESTIGACIÓN EN LA REGIÓN FRONTERIZA DEL ESTADO DE RS/BRASIL
Palabras clave:
Enfoque Territorial, Desarrollo Regional, Fronteriza, Franja FronterizaResumen
El enfoque territorial se afirma en la categoría conceptual de territorio, perfilado como una construcción social, manifestándose en cada momento histórico con una determinada configuración espacial. Tal configuración se denomina patrimonio territorial, con sus seis
diferentes dimensiones (productiva, natural, humana e intelectual, cultural, social e institucional), resultado de acumulaciones, heredadas de un pasado lejano o más reciente (DALLABRIDA et al., 2021). En esa dirección, se están desarrollando estudios en el nivel
stricto sensu (PPGDR/Unijuí/RS) a través del grupo de investigación “Patrimonio territorial como referencia en el proceso de desarrollo de territorios o regiones: un estudio en tres regiones del Estado de RS” (BÜTTENBENDER et al., 2021), aprobado por PqG/FAPERGS 07/2021, teniendo como referencia el proceso de desarrollo de territorios, regiones, municipios. El objetivo de este artículo es referenciar y explicar estudios que se están desarrollando en una región fronteriza (Brasil-Argentina) que presentan similares características jesuitas/misioneras de asentamiento, buscando mapear las principales características asumidas en el proceso de conversación social que se da territorialmente, involucrando a los actores sociales, económico-empresariales, organizacionales y agentes estatales. El estudio se caracteriza por ser bibliográfico, documental, descriptivo-analítico y
detalla dos estudios de caso que presentan las características particulares de cada región fronteriza en relación a su constitución geográfica, histórica, social, económica y ambiental. Estos estudios asumen perspectivas de aportes relevantes a la investigación y pertinentes a los procesos de desarrollo de los territorios, con propuestas para la prospección de nuevos estudios en esta dirección.
Citas
ALLEBRANDT, S. L.; BUTTENBENDER, P. L.; SIEDENBERG, D. R. Detalhamento de um modelo de planejamento estratégico territorial. In: SIEDENBERG, D. R. (Org.). Fundamentos e Técnicas de Planejamento Estratégico Local/Regional. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010. p. 49-79.
ALLEBRANDT, S. L. Cidadania e gestão do processo de desenvolvimento: um estudo sobre a atuação dos conselhos regionais e municipais de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, de 1990 a 2009. Santa Cruz do Sul. 2010. 312f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) -Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC
ATLAS, Socioeconômico do Rio Grande do Sul/RS. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. 6. Ed. Porto Alegre/RS, 2021. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/edicao
BANDEIRA, P. S. Participação, Articulação de Atores Sociais e Desenvolvimento Regional. In: BECKER, Dinizar F. & BANDEIRA, Pedro S. Desenvolvimento Local/Regional – Determinantes e Desafios Contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, v. 1, p. 23-128, 2000.
BERDEGUÉ, J.; FAVARETO, G. Balance de la experiencia latinoamericana de desarrollo territorial rural y propuestas para mejorarla. In: Berdegué. J. Christian, C. Favareto, A. Quince años de desarrollo territorial rural en América Latina: ¿qué nos muestra la experiencia? 1a ed. – Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Teseo, 2020.
BIRKNER, W. M. K. Desenvolvimento regional e descentralização político-administrativa: um estudo comparativo dos casos de Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 16, n. 30, p. 297-311, jun. 2008.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Proposta de reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005.
BÜTTENBENDER, P. L.; SIEDENBERG, D. R.; ALLEBRANDT, S. L. Conselhos regionais de desenvolvimento (Coredes) RS: articulações regionais, referenciais estratégicos e considerações críticas. Revista Desenvolvimento Regional em Debate, ano 1, n.1, p. 81-106, dez. 2011.
BÜTTENBENDER, P. L.; BARTOLI, E.; MENEZES, E. C. de O.; ZAMBERLAN, C. O.; COVAS, A. M. A.; HENZEL, M. E.. Abordagem Territorial do Desenvolvimento: Referências teórico-metodológicas da dimensão produtiva. In: Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 18(1), 2021/2022. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/download/6522/1145/14843.
CANÇADO, A. C. Gestão Social: aprofundando a discussão. Relatório estágio pós-doutoral em Administração. Rio de Janeiro: EBAPE/FGV, 2013 a.
_____. Gestão Social: um debate para a construção do campo. NAU – A Revista da Resistência Social, v.4, n.6, p.191-209, mai./out. 2013b.
CARGNIN, A. P. (2014). Duas décadas de políticas para o desenvolvimento da metade sul do Rio Grande do Sul. Redes, 19(2), 53-76, 2014. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/3146
CEPÊDA, V. A. Inclusão, democracia e novo-desenvolvimentismo – um balanço histórico. Estudos avançados 26 (75), 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/QgMCBcXWBQswbszkZfwBsqt/?format=pdf&lang=pt
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
DALLABRIDA, V. R. Patrimônio Territorial: abordagens teóricas e indicativos metodológicos para estudos territoriais. In: Revista Desenvolvimento em Questão, ano 18, n. 52, p. 12-32, jul./set./2020. Doi: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.52.12-32.
DALLABRIDA, V. R.; ROTTA, E. BÜTTENBENDER, P. L. Pressupostos Epistêmico-Teóricos Convergentes com a Abordagem Territorial. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 17(2), (2021). Disponível em: https://rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/6343
DALLABRIDA, V. R.; ROTTA, E; BÜTTENBENDER, P. L; DENARDIN, V. F.; ARENHART, L. O. Abordagem Territorial do Desenvolvimento: categorias conceituais e pressupostos metodológicos. Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável. GUAJU, Matinhos, v.7, n.1, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/guaju/article/view/80437.
DALLABRIDA, V. R. Abordagem Territorial do Desenvolvimento e o Desafio de um instrumental metodológico multidimensional: Apresentação de Dossiê. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Territorial, 18(1), 2022. Disponível em: https://rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/6596.
FAPERGS. Programa Pesquisador Gaúcho (PqG), Edital 07/2021. Disponível em: https://fapergs.rs.gov.br/edital-07-2021-programa-pesquisador-gaucho-pqg
FAVARETO, A. Multiescalaridade e multidimensionalidade nas políticas e nos processos de desenvolvimento territorial – acelerar a transição de paradigmas. In: SILVEIRA, R. L. L. DA; DEPONTI, C. M. (Eds.). Desenvolvimento regional: processos, políticas e transformações territoriais. São Carlos: Pedro & João Editores, 2020.
FELIPPI, A. C. T.; SILVEIRA, R. L. L. da; ALLEBRANDT, S. L. (Org.). Observando o planejamento regional no Rio Grande do Sul: uma análise da experiência recente dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES). 1ªed.Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015, v. 1, p. 36-49.
FERRARI, M. Interações transfronteiriças na zona de fronteira Brasil e Argentina. Tese de Doutorado. Florianópolis: UFSC, 2011.
FREITAS, T. D.; DEPONTI, C. M.; SILVEIRA, R. L. L. Apresentação. In: FREITAS, T. D.; DEPONTI, C. M.; SILVEIRA, R. L. L. (Orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento regional: atores e estratégias em regiões do Brasil. São Carlos: Pedro & João Editores, 2020, p. 9-15
FURTADO, R. Descobrindo a faixa de fronteira: a trajetória das elites organizacionais do Executivo federal: as estratégias, as negociações e o embate na Constituinte. Curitiba, CRV, 350 p., 2013.
GOMES, F. D. Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF/RS): análise da implementação a partir de um estudo de caso no município de São Luiz Gonzaga – RS. Dissertação (Mestrado), São Borja: PPGPP-UNIPAMPA, 2018.
GONÇALVES, C. W. P. Processos planetários e fronteiras móveis. In: BRANDÃO, M. A. (Org.) Milton Santos e o Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
GRIEBELER, Pe. C.; REIS, A.; RUEDELL, J.; BERWANGER, L.; HECK, L.; KOEHLER, N. Jornal Jubilar, resgate histórico da Paróquia Ascensão do Senhor (livro tombo). Santo Cristo RS, 2022.
GRIMSON, A. Fronteras, estados e identificaciones en el Cono Sur. En libro: Cultura, política y sociedad Perspectivas latinoamericanas. Daniel Mato. 2005.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/
_____. Cidade de Santo Cristo. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs/santo-cristo.html
IPHAN, IAPH, URI. Levantamento do Patrimônio Cultural e Natural da Região das Missões. Santo Ângelo: 2008. Disponível em: www.urisan.tche.br/~iphan/upload/downloads/file669.pdf.
Lei nº 15.659/2021. Reconhece o Município de Santo Cristo como Campeão Gaúcho de Produção de Leite e Suínos do ano de 2019. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rs/lei-ordinaria-n-15659-2021-rio-grande-do-sul-reconhece-o-municipio-de-santo-cristo-como-campeao-gaucho-de-producao-de-leite-e-suinos-do-ano-de-2019
LEMOS, B.; RUCKERT, A. A região transfronteiriça Sant’Ana do Livramento-Rivera: cenários contemporâneos de integração/cooperação. Revista de Geopolítica, Natal - RN, v. 2, nº 2, p. 49 – 64, jul./dez. 2011.
MACHADO, L. O. et al. Bases de uma política integrada de desenvolvimento regional para a Faixa de Fronteira. v. 1, 1. ed. Brasília, DF: Ministério da Integração Nacional, 2005.
MINAYO, M. C. S. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 33 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
PECQUEUR, B. Desenvolvimento Territorial: uma nova abordagem dos processos de desenvolvimento para as economias do Sul. Revista Raízes, Vol. 24, Nºs 1 e 2, 2005. Disponível em: http://raizes.revistas.ufcg.edu.br/index.php/raizes/article/view/243/225.
PINTO, M. A identidade socioterritorial missioneira da cidade histórica de São Borja-RS: as hegemonias de poder sobre uma identidade tradicional enraizada entre antigas reduções Jesuítico-Guarani. (Tese de Doutorado), Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/131160/000980214.pdf?sequence=1
PINTO, M. e COLVERO, R. A região de fronteira São Borja-Brasil/Santo Tomé-Argentina: as representações sociais tradicionais pós-construção da ponte da Integração (1994-1997). Redes. 20, 3 (nov. 2015).
PINTO, M.; NOGUEIRA, C. R.; COLVERO, R. B. Marcadores culturais, espaços sagrados e as representações identitárias missioneiras no prata Latinoamérica. Revista de estudios Latinoamericanos, núm. 71, 2020, Julho-Dezembro, pp. 63-91. Centro de Investigaciones sobre América Latina y el Caribe, UNAM
RAFFESTIN, C. Por Uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
RAMBO A. G.; VIANNA, G. Políticas, atores, estratégias e desenvolvimento : reflexões a partir do Colegiado Territorial e do Conselho Regional de Desenvolvimento no Litoral Norte Gaúcho. In: Políticas públicas e desenvolvimento regional: atores e estratégias em regiões do Brasil [recurso eletrônico]. São Carlos, SP : Pedro & João Editores, 2020. p. 247-282.
ROTTA, E; SMOLSKI, F. M. da S. Evolução Dos Gastos Públicos Em Políticas Sociais Na Região Funcional 7 E Impactos No Idese. DRd – Desenvolvimento Regional em debate (ISSNe 2237-9029) v. 10, p. 1033-1056, 2020.
SANT’ANNA, F. M. O papel da integração fronteiriça para a integração regional na América Latina. Manaus/AM: Revista Geonorte, 3 ed., v.7, n.1, p.1214-1230, 2013.
SANTOS, M. O dinheiro e o Território. GEOgraphia. Ano. 1, nº 1, 1999. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/download/13360/8560/52708.
SCHNEIDER, S.; TARTARUGA, I. G. P. Território e Abordagem Territorial: das referências cognitivas aos aportes aplicados à análise dos processos sociais rurais. Raízes. Revista de Ciências Sociais, Campina Grande, v. 23, n. 1-2, p. 99-117, jan./dez. 2004.
SHERMA, M. A. As políticas brasileiras para a faixa de fronteira: um olhar a partir das relações internacionais. Campinas – São Paulo, 2015.
SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
TENÓRIO, F. G. (Org.). Cidadania e desenvolvimento local: critérios de análise. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012. 264 p.
TENÓRIO, F. G. Desenvolvimento local. In: Fernando G. Tenório (Org.). Cidadania, território e atores sociais. Rio de Janeiro: FGV; E-BooK, 2017.
VEIGA, J. E. Vicissitudes da governança cidadã. Os conselhos regionais gaúchos (COREDE). RdE - Revista de Desenvolvimento Econômico, a.8, n. 13, p. 19-27, jan. 2006.
VELASCO-GRACIET, H. Les frontières et les géographes. Géoconfluences. 11 mar 2008. Disponível em: http://geoconfluences.enslyon.fr/doc/typespace/frontier/FrontScient. htm#1.
WOLFFENBUTTEL, A. Índice Gini. Desafios do desenvolvimento. Revista de Informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2004
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.