FORMAS DESCENTRALIZADAS E PARTICIPATIVAS DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A LUZ DOS COREDES

Abstract

Este texto busca fazer uma análise dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) enquanto forma descentralizada de gestão e participação, como ferramenta auxiliar de política pública no cenário estadual. Pretende contribuir nas discussões referentes ao desenvolvimento e às políticas públicas. Trata-se de um estudo exploratório e de uma pesquisa de caráter qualitativo, com base na revisão bibliográfica. A revisão de literatura centra seu foco nos estudos sobre descentralização e desenvolvimento, Coredes e políticas públicas. Percebe-se que os processos de discussão do desenvolvimento com participação da sociedade e descentralização das ações do Estado são frutos da redemocratização da sociedade brasileira e são implementados, no Rio Grande do Sul, especialmente com a criação dos Coredes. Evidenciou-se que os Coredes, desde a sua criação, no início da década de 1990 tem se transformado em um fórum essencial nas reflexões sobre desenvolvimento regional, desigualdades microrregionais, planejamento territorial, gestão pública, políticas públicas e participação social. Os Planos Estratégicos de Desenvolvimento tem sido uma ferramenta essencial nesta atuação dos Coredes. A partir da década de 2010, muito em vista da crise econômica, da escassez de recursos e de uma onda neoconservadora, os Coredes têm experimentado certa descrença da sociedade enquanto instrumentos de descentralização e promoção do desenvolvimento. Enquanto espaços de participação social, ainda precisam avançar no sentido de incorporar instituições, extratos de classe, grupos sociais e indivíduos, criando estratégias e ferramentas viáveis e acessíveis à participação de todos.