SOCIAL OBSERVATORIES AND QUALIFICATION OF MUNICIPAL PUBLIC EXPENDITURE
Keywords:
Public spending. Social Observatories. Social Control. Social Management.Abstract
Public spending is routinely addressed by social networks, usually under a negative bias and,
linked to this, as a possible solution, are the control mechanisms that aim at a better use of these
resources. The Social Observatories emerge as an important control mechanism, aiming to
promote transparency and better use of public resources. It is in this scenario that the theme of
this research is inserted, referring to the importance of implementing the Social Observatories
in Rio Grande do Sul for the qualification of Municipal Public Expenditures. With the main
objective of evaluating the contribution of the Gaucho Social Observatories in the qualification
and control of municipal public spending. For this purpose, descriptive research was used, by
consulting the Transparency and Economy reports available on the OSB website, using
information regarding the last five years, from 2017 to 2021, from all fourteen municipalities
in Rio Grande. do Sul, where the Social Observatories are present. In this process, the main
activities performed that contribute both to the control and to the qualification of public
spending were verified, however, with regard to the amounts saved from the actions of the
Social Observatories, the amount is still negligible. Finally, it was found that the Social
Observatories develop activities that contribute to social control, but that still have a long
journey of improvement so that their results are actually significant for society and more
effectively reduce public spending.
References
ABREU, Fernando Gonçalves de. Accountability societal no observatório social do Brasil. 2019. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/27501#:~:text=https%3A//bdm.unb.br/handle/10483/27501.Acesso em: 16 set. 2021.
AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de. A construção da cidadania por meio da educação fiscal: uma análise dos observatórios sociais. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, p. 192, 2014. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12821. Acesso em: 19 jan. 2022.
ALVES, Márcia Dornelas. Transparência e Controle Social no Acompanhamento da Aplicação de Recursos Públicos: Atuação do Observatório Social (OS). Monografia (graduação) - Ministério da Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Diretoria de Educação a Distância, Universidade Aberta do Brasil, Programa Nacional de Formação em Administração Pública, Universidade de Brasília, 2015. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/11196#:~:text=https%3A//bdm.unb.br/handle/10483/11196.Acesso em: 26 jan. 2022.
AMORIM, Octavio Neto; SIMONASSI, Andrei Gomes. Bases políticas das transferências intergovernamentais no Basil (1985-2004). Revista de Economia Política, v. 33, n. 4, p 704-725, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rep/a/TP9LNc6zf5Y3smDkj3CyCbF/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 30 jul. 2021.
ARRAES, Ronaldo de Albuquerque; TELES, Vladimir Kühl. Política Fiscal e Crescimento Econômico: Aspectos Teóricos e Evidências Empíricas para as Regiões Brasileiras. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 32, n. Especial p. 676-690, 2001. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/2291/1/2001_art_raarraes.pdf. Acesso em: 25 jul.
ASAI, Guilherme; CORRÊA, Alexandre de Souza. Economia brasileira em crise: perspectivas dos gastos governamentais e seus impactos no crescimento econômico e no bem-estar social pós-crise da Covid-19. Encontro Nacional da Associação Brasileira de Economia, 2020. Disponível em: https://brsa.org.br/wp-content/uploads/wpcf7-submissions/1552/EGC-restric%CC%A7a%CC%83o-de-consumo.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.
ASSIS, Paloma Carpena de; GODOY, Amália Maria Goldberg. A GOVERNANÇA FORMAL DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE MARINGÁ. Arquivos do Mudi, v. 16, n. 1/2/3, p. 1-9, 2013. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ArqMudi/article/view/20968. Acesso em: 30 ago. 2021.
BAPTISTUCCI, Fabiana Feijó de Oliveira. Observatórios sociais como instrumento de controle social na gestão dos recursos públicos – uma estratégia para a educação fiscal? O caso do Observatório Social de Maringá (OSM). Monografia (Pós-graduação) - Trabalho de conclusão de curso em Especialização em Educação Fiscal e Cidadania, Escola de Administração Fazendária (Esaf), Brasília, 2011. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3970#:~:text=http%3A//repositorio.enap,Compartilhe %3A. Acesso em: 16 jan. 2022.
BRASIL. Observatório Social do Brasil. Curitiba, 2021. Disponível em: https://osbrasil.org.br/o-que-e-um-observatorio-social-os/. Acesso em: 21 jan. 2022.
BRASIL. Observatório Social do Brasil - Pará de Minas, Pará de Minas- MG, 2021.Disponível em: http://osbparademinas.org.br/institucional/observatorio-social-do-brasil/. Acesso em: 20 ago. 2021.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Controle social: orientações aos cidadãos para a participação na gestão pública e exercício do controle social. Coleção Olho Vivo. Brasília, 2012.Disponivel em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de conteudo/publicacoes/controle-social/arquivos/controlesocial2012.pdf. Acesso em: 23 de jun. 2021.
BRAVO, Maria Inês Souza; CORREIA, Maria Valéria Costa. Desafios do controle social na atualidade. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 109, p. 126-150, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/NkpLbcXZf5mPHkHrksGGXnf/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 10 jan. 2022.
BUSSATO, Leonardo Maranhão. Análise da Efetividade da Despesa Pública dos Municípios do Rio Grande do Sul. Monografia (Trabalho de conclusão de curso de Especialização) -Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/71087/000879040.pdf?sequence=1. Acesso em: 14 jul. 2021.
COTTA, 1 Rosângela Minardi Mitre; CAZAL, Mariana de Melo; RODRIGUEZ, Jôsi Fernandes de Castro. Participação, Controle Social e Exercício da Cidadania: a (des) informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 419-438, 2009. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/Participa%C3%A7%C3%A3o,%20Controle%20Social%20e%20Exerc%C3%ADcio%20da%20Cidadania%20(1).pdf. Acesso em: 09 jan. 2022.
DINIZ, Josedilton Alves; MACEDO, Marcelo Alvaro da; CORRAR, Luiz João. MENSURAÇÃO DA EFICIÊNCIA FINANCEIRA MUNICIPAL NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM OS GASTOS NAS FUNÇÕES DE GOVERNO. Gestão & Regionalidade, v. 28, n. 83, 2012.Disponível em: https://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/view/1347/1234. Acesso em: 29 jun. 2021.
FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, v. 15, n. 2, p.386-421, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/8vW5w5whdMLRD3sqWPV6fgg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 out. 2021.
GOMES, Dirceu Herrero. Uma sociedade no comando do seu destino- a história Observatório Social de Maringá. Maringá, 2020. Disponível em: http://observatoriosocialmaringa.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Livro-Observatorio-Social-de-Maringa-Edicao-2020.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.
GOMES, Emerson Cesar da Silva. O direito dos gastos públicos no Brasil. São Paulo Grupo Almedina, 2015. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788584930708/pageid/102. Acesso em: 10 set. 2021.
HERMANY, Ricardo; CAMARGO, Daniela Arguilar. Judicialização das políticas públicas: desafios frente a gestão financeira dos municípios brasileiros. Revista Derecho y Salud, Universidad Blas Pascal, v. 2, n. 2, p. 23-40, 15 nov. 2018.Disponível em: https://doi.org/10.37767/2591-3476(2018)03. Acesso em: 5 ago. 2021.
LIMA, Edilberto Carlos Pontes. Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: Avanços e Percalços. Revista Controle - Doutrina e Artigos, v. 8, n. 1, p. 11-46, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.32586/rcda.v8i1.74. Acesso em: 3 ago. 2021.
LUCAS, Miriã de Sousa; WROBLEVSKI, Bruno; PARRÉ, José Luís; BONDEZAN, Kézia de Lucas. Alocação do Gastos Públicos e Desenvolvimento Econômico: um estudo para a região Sul do Brasil sob a ótica espacial. 2010. Disponível em: https://www.anpec.org.br/sul/2019/submissao/files_I/i2-b7e63b8ede295df1e6d5dad94df814a9.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.
MEDEIROS, Simone Assis; MAGALHÃES, Roberto; PEREIRA, José Roberto. Lei de acesso à informação: em busca da transparência e do combate à corrupção. Informação & Informação, Londrina, v. 19, n. 1, p.71, 2014. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/13520/14207. Acesso em: 18 jul. 2021.
MONTEIRO, Jorge Vianna. Comportamento ético, falha intelectual e transferência de ênfase (A conjuntura das escolhas públicas). Revisa de Administração Pública- RAP. Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p.1523- 1534, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/rZbqmvTHCJbK6YgTTSzpGBG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2021.
MORGEROT, Daniel. O Observatório Social como instrumento de controle da Administração Pública na busca da prevenção e do combate à corrupção e na promoção da cidadania. 2018. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade do Sul de Santa Catarina, Araranguá, 2018. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7669#:~:text=https%3A//repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7669 .Acesso em: Acesso em: 21 jun. 2021.
NASCIMENTO, Edson Ronaldo; DEBUS, Ilvo. Lei Complementar n° 101/2000. Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Tesouro Nacional. v. 2. 2000. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:27789. Acesso em: 20 jan. 2022.
NEVES, José Luis. Pesquisa Qualitativa – Características, usos e possibilidades. CADERNO DE PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO, São Paulo, v. 1, n. 3,1996. Disponível em: encurtador.com.br/btwzZ. Acesso em: 11 set. 2021.
NOVA, Milton Jaques da. O Impacto dos Gastos Públicos no índice de desenvolvimento Humano: O Caso dos Municípios do Ceará. Dissertação (Mestrado no Curso de Pós-Graduação em Economia) Área de concentração em Economia de Empresas, da Universidade Federal do Ceará – CAEN. Fortaleza, 2006. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/5589/1/2006_dissert_mjnova.pdf. Acesso em: 15 jul. 2021.
PELEGRINI, Simone. A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas implicações nas esferas municipais. Revista Controle - Doutrina e Artigos, v. 11, n. 2, p. 168-185, 31 dez. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.32586/rcda.v11i2.304. Acesso em: 2 ago. 2021.
PIRES, Atrícia Menezes. TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: um estudo dos municípios de Santa Maria e Novo Hamburgo/ RS. Monografia (Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal) – Universidade Federal de Santa Maria, UFSM. Santa Maria, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/138/Pires_Atricia_Menezes.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 15 jul. 2021.
RAUSCH, Rita Buzzi; SOARES, Maurélio. Controle Social na Administração Pública: a Importância da Transparência das Contas Públicas para inibir a Corrupção. REPeC - Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 4, n. 3, art. 2, p. 23-43, 2010. Disponível em: http://www.repec.org.br/repec/article/view/250/85. Acesso em: 2 ago. 2021.
SANTOS, Gerson Luis dos. Participação do controle social na gestão pública através dos observatórios sociais no Rio Grande do Sul. 2018. Dissertação (Mestrado) – FaculdadesEST. Programa de Pós-Graduação. Mestrado em Teologia. São Leopoldo, 2018. Disponível em: http://dspace.est.edu.br:8080/jspui/handle/BR-SlFE/943. Acesso em: 24 jun. 2021.
SECCHIN, Lenise Barcellos de Mello. Controle Social: transparência das políticas públicas e fomento ao exercício de cidadania. Revista da CGU, Presidência da República, Controladoria-Geral da União. Brasília, Ano III, n. 5, p. 28-46, 2008. Disponível em: em: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/34431/13/V3.n5_Social.pdf. Acesso em: 21 jun. 2021.
SOUSA, Paulo Francisco Barbosa; LIMA, Alexandre Oliveira; NASCIMENTO, Cicero Philip Soares; PETER, Maria da Gloria Arrais; MACHADO, Marcus Vinícius Veras; GOMES, Amanda de Oliveira. Desenvolvimento municipal e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal: uma análise dos municípios brasileiros utilizando dados em painel. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v.1, p. 58-70, 2013. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/DialnetDesenvolvimentoMunicipalECumprimentoDaLeiDeRespons-4864958.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.
ZANETTI, Jovana; BONZANINI, Osmar Antonio; FERREIRA, Marcelo Marchine. Transparência e controle social na era da informação: atuação e contribuições dos observatórios sociais no brasil. Revista Tecnologias Informação e Comunicação. v. 1 n. 1, 2020.Disponível em: https://www.revistas.ponteditora.org/index.php/rtic/article/view/244/158. Acesso em: 19 jun. 2021.
