SOCIAL MANAGEMENT OF LAND VALUATION IN THE MASTER PLANS OF IJUÍ/RS
Keywords:
Social Management, Master plan, Urban planningAbstract
The social management of land valorization thematizes planning processes of Brazilian municipalities, and makes it possible to know instruments for the promotion of fair distributionbetween burdens and benefits arising from public interventions in the urban fabric; participation and citizenship; the establishment of means for the effective fulfillment of the social function of property. It is the master plan that establishes these parameters. Therefore, this work addresses the master plan of Ijuí/RS, aiming to know how the instruments of social management of land valorization are present in the urban planning of this municipality.
References
ALLEBRANDT, S. L.; PREDIGER, R. P. Escopo metodológico. In: ALLEBRANDT, S. L.; TENÓRIO, F. G. Controle social de territórios: teoria e prática. Ijuí: Ed. Unijuí, 2018. p. 29-44.
ALVES-MAZZOTTI, A. J. O método nas ciências sociais. In: ALVES-MAZZOTTI, A.J.; GEWANDSZAJDER, F. O Método nas Ciências Naturais e Sociais Pesquisa Quantitativa e Qualitativa. Thompson Learning Pioneira. 2ª ed. 1999. p 107-187.
BATTAUS, D. M. A.; OLIVEIRA, E.A.B. O direito à cidade: urbanização excludente e a política urbana brasileira. Lua Nova, São Paulo, 97: 81-106, 2016
BRASIL, Lei 5788/90. Estatuto da Cidade. Presidente da República em 10 de julho de 2001. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CANÇADO, Airton Cardoso; PEREIRA, José Roberto; TENÓRIO, Fernando Guilherme. Fundamentos teóricos da gestão social. DRd-Desenvolvimento Regional em debate, v. 5, n. 1, p. 4-19, 2015.
CARDOSO, M. S. S. et al. Ações de regularização fundiária e de mensuração das desconformidades urbanas. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), v. 6, n. 3, p. 307-322, set./dez. 2014
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013. 271 p
DEPARTAMENTO de Economia. Perfil Socioeconômico. Rio Grande do Sul: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2021. Disponível em: http://deedados.planejamento.rs.gov.br/feedados/#!pesquisa=1. Acesso em: 27 set. 2021.
CAVALCANTE, A. F. B.; LEÔNCIO, É. M. C. G. As leis não bastam, os lírios não nascem da lei: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11, 2019.
DOWBOR, Ladislau. O que é poder local? Imperatriz: Ética, 2016. 144 p.
FAIRCLOUGH, Norman. MELO, Iran Ferreira de. Análise Crítica do Discurso como método em pesquisa social científica. Linha d’Água, São Paulo, v. 25, n. 2, 31 out. 2012. Tradução, p. 307-329. DOI https://doi.org/10.11606/issn.2236-4242.v25i2p307-329. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/linhadagua/article/view/47728. Acesso em: 18 abr. 2021.
GILL, Rosalind. Análise de Discurso. In: PESQUISA Qualitativa Com Texto, Imagem e Som: Um manual prático. 12. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. cap. 10, p. 244-271. ISBN 9788532627278.
GALVÃO, M. C. B.; RicarteI. L. M. Revisão Sistemática da Literatura: Conceituração, Produção e Publicação. Logeion: Filosofia da Informação, v. 6, n. 1, p. 57-73, 15 set. 2019.
GALVÃO, M. C. B.; PLUYE, P.; RICARTE, I. L. M. Métodos de pesquisa mistos e revisões de literatura mistas: conceitos, construção e critérios de avaliação. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, v. 8, n. 2, p. 4-24, 2017.
GRANT, M. J.; BOOTH, A. A typology of reviews: an analysis of 14 review types and associated methodologies. Health information and libraries journal, v. 26, n. 2, p. 91–108, jun. 2009.
GUARESCHI, P. A.; VERONESE, M. V. Hermenêutica de profundidade na pesquisa social. Ciências Sociais Unisinos [on-line], 42, maio/ago. 2006.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005. 252 p. ISBN 8574194964.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Divisão Regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias. Rio de Janeiro, IBGE, 2017.
MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. Planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília. VAINER, Carlos. MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3ª Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. 192 p.
NETO, P. N. , MOREIRA, T. A. Operação Urbana Consorciada da Linha Verde: limites e oportunidades à luz da gestão social da valorização da terra. Cad. Metrop., São Paulo, v. 15, n. 30, pp. 583-603, dez 2013.
TENÓRIO, F.G. Cidadania e desenvolvimento local: critérios e análise. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
OLIVEIRA, C.M., LOPES, D. SOUSA, I.C.N. Direito à participação nas políticas urbanísticas. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), 2018 maio/ago., 10(2), 322-334.
PEREIRA, G. Das fintas ao tributo: a trajetória da Contribuição de Melhoria no Brasilurbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), v. 4, n. 2, p. 207-213, jul./dez. 2012.
RABELLO DE MELLO, S. A. A influência das políticas públicas quanto a aplicação do imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo como instrumento do Estatuto da Cidade. Semestre Económico, volumen 13, N° 27, pp. 63- 80, julio-diciembre de 2010, Medellín, Colombia
ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. Caderno Pólis, São Paulo, n. 4, p. 5-9, 2001.
ROLNIK, Raquel._. O quê é cidade? 3ª ed. Brasiliense, São Paulo 1995.
SILVEIRA, Rogério Leandro Lima da et al. As áreas urbanas funcionais das cidades médias de Ijuí, Santo Ângelo e Santa Rosa na Região Funcional de Planejamento 7 Rio Grande do Sul. In: SILVEIRA , Rogério Leandro Lima da; FACCIN, Carolina Rezende (org.). Urbanização, Cidades Médias e Dinâmicas Urbanas e Regionais. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. p. 97-124. Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/site/urbanizacao-cidades-medias- e-dinamicas-urbanas-e-regionais/. Acesso em: 15 mar. 2021.
THOMPSON, John. Ideologia e Cultura Moderna: Teoria social e crítica na era da dos meios de comunicação de massa. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. 425 p.
