A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANO DIRETOR E O ESTUDO DE IMPACTO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA GOVERNANÇA DA CIDADE

Autores

  • Rafael Luft PGDREDES/UFRGS

Palavras-chave:

Democracia Participativa, Plano Diretor, Segurança Pública, Governança

Resumo

Este artigo tem o objetivo de dialogar sobre a governança a partir do Plano Diretor previsto no Estatuto das Cidades. O Plano Diretor, que é uma ferramenta democrática e que orienta o crescimento e o desenvolvimento das cidades e apresenta a necessidade de participação coletiva dos cidadãos que são os atores no processo de urbanização crescente. Enquanto envolvidos também são interessadas no desenvolvimento equilibrado de uma relação social onde o estado seja garantidor de uma estratégia mínima de segurança pública. No momento em que o Plano Diretor autoriza o processo de fragmentação da cidade com a construção de enclaves territoriais que surge a necessidade de um Estudo de Impacto na Segurança Pública, considerando que esses territórios fortificados irão alterar a paisagem do lugar. Ao final se pretende oferecer uma conclusão da necessidade de implementação de Planos Diretores participativos além de Estudos de Impacto na Segurança Pública. O trabalho dedutivo se desenvolveu a partir de uma revisão teórica e bibliográfica, norteadores do objetivo dessa ponderação. Logo após a introdução com uma reflexão inicial apresenta a posição do autor sobre governança e democracia participativa, seguida em duas etapas onde os temas serão abordados e a derradeira conclusão dessa análise.

Biografia do Autor

Rafael Luft, PGDREDES/UFRGS

Mestrando PGDREDES/UFRGS

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Publicado

2023-06-06

Como Citar

LUFT, R. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANO DIRETOR E O ESTUDO DE IMPACTO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA GOVERNANÇA DA CIDADE. Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22895. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

Seção

ST1 – Gestão social e controle social de territórios