ATUAÇÃO DOS AGENTES DE GOVERNANÇA EM UMA COOPERATIVA DE CRÉDITO À LUZ DO GUIA DAS MELHORES PRÁTICAS DO IBGC
Palavras-chave:
Governança, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, CooperativismoResumo
As cooperativas de crédito contam com uma legislação específica, um regulamento oficial, o que aponta para uma estrutura de governança, tendo como meta, a busca de um melhor desempenho, a conquista da sustentabilidade, em base dos princípios e valores cooperativistas. Assim, o objetivo deste estudo consiste em analisar a atuação dos Agentes Administrativos e Fiscais à luz do Guia das Melhores Práticas de Governança em uma cooperativa de crédito, na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa descritiva, de caráter qualitativo, mediante aplicação de um questionário direcionado a agentes do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Auditoria Interna da cooperativa de crédito. Os resultados apontam que a Cooperativa de Crédito pesquisada realiza diversas atividades pertinentes à Governança, desempenhando funções de acordo com as práticas do IBGC. O Conselho de Administração, ao liderar as ações de Planejamento Estratégico, recebe apoio de Comitês, sendo notório o processo de qualificação profissional. Já o Conselho Fiscal, realiza de maneira regular, fiscalizações e o cumprimento dos deveres legais e estatutários, contando com o apoio da Auditoria, ao verificar as metas. A Auditoria trabalha com o Conselho Fiscal e com o Conselho de Administração, um ambiente onde se destaca um bom relacionamento entre os agentes da governança, seguindo as orientações de Boas Práticas de Governança, do Guia do Instituto Brasileiro de Governança.
Referências
ALCHIAN, A. The basis of some recent advances in the theory of management of the firm. Journal of Industrial Economics, v. 14, n. 1, p. 30-44, 1965.
ALCHIAN, A. Corporate management behavior and property rights. In: MANNE, H. (Ed). Economic Policies and the Regulation of Securities. Washington, DC: American Enterprise Institute, 1968.
ALCHIAN, A.; DEMSETZ, H. Production, information costs and economic organization. American Economic Review, v. 62, n. 5, p. 777-795, 1972.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2010.
BERLE, A.; MEANS, G. The Modern Corporation and Private Property. New York: Macmillan, 1932.
BRASIL. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências. Disponível: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L5764.htm. Acesso em: 02.set.2022.
COASE, R. The nature of the firm. Economica, v. 4, n. 16, p. 386-405, 1937.
COASE, R. The problem of social cost. Journal of Law and Economics, v. 3, n. 1, p. 1-44, 1960.
COSTA, E. G.; MELO, A. A.O. Governança corporativa: Conflitos de agência em cooperativas de crédito mineiras. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 18, p. 386-409, jan./dez. 2017.
GERHARD, A., MOREIRA, V. R., WEYMER, A. S. Q. Práticas de governança em uma cooperativa de crédito: uma avaliação das percepções de agentes de governança. Revista de Gestão e Organizações Cooperativas, 8 (16), 01–23. 2021.
HEDLUND, P. R. [et al.]. A Relação entre Governança Corporativa e Teoria da Agência no Gerenciamento de Conflitos. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade v.15, n.41, p. 4144-4162, 2021.
IBGC- Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. 5.ed. São Paulo: IBGC, 2015a.
IBGC- Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Guia das Melhores Práticas de Governança para Cooperativas. São Paulo, SP: IBGC, 2015b.
FONTES FILHO, J. R.; MARUCCI, J.C.; OLIVEIRA, M.J. Governança cooperativa: participação e representatividade em cooperativas de crédito no Brasil. Revista de Contabilidade e Organizações, 2(4), 107-125, 2008.
JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976.
KLEIN, W. A. Legal and economic perspectives on the firm. Unpublished manuscript. Los Angeles: UCLA, 1976.
NOGUEIRA, T. B. B. P. [et al.]. Governança em uma cooperativa de créditos à luz da teoria da agência e do manual de boas práticas de governança. Revista do Desenvolvimento Regional - Faccat - Taquara/RS - v.19, n.3, jul./set. 2022.
OCB - ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DO BRASIL. Manual das Boas Práticas de Governança Cooperativa. 2016. Disponível em: Manual_Governana_Cooperativa.pdf (portalocplp.org). Acesso em: 02.set.2022.
OLIVEIRA, D. P. R. Manual de Gestão das Cooperativas: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas, 2006.
OLIVEIRA, P. H. M. DE, BRESSAN, V. G. F. BRESSAN, A. A. Existe Diferença no Desempenho Financeiro das Cooperativas Centrais de Crédito no Brasil? Revista Evidenciação Contábil & Amp; Finanças, 2 (2), p. 40–54. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/recfin/article/view/18131. Acesso em: 10.set.2022.
PINHO, D. B. Educação cooperativa e suas práticas. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2003.
PIVOTO, D. Governança cooperativa: os problemas dos direitos de propriedades difusos em cooperativas agropecuárias. 1. ed. Porto Alegre: Buqui, 2015, 159p.
PRESTON, L. E. Corporation and society: the search for a paradigm. Journal of Economic Literature, v. 13, n. 2, p. 434-453, 1975.
ROSS, S. A. The economic theory of agency: the principal’s problem. The American Economic Review, v. 63, n. 2, Papers and Proceedings of the 85th ANNUAL MEETING OF THE AMERICAN ECONOMIC ASSOCIATION, p. 134-139, 1973.
ROSSETTI, J. P.; ANDRADE, A. Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SAMPIERI, R. H. COLLADO, C.F.; LUCIO, M.D. P. B. Metodologia de Pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
SESCOOP. Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. Cooperativismo de crédito: boas práticas no Brasil e no mundo. Brasília: Farol, 2016.
SILVA, A.L.C. Governança Corporativa e Sucesso Empresarial: Melhores Práticas para Aumentar o Valor da Firma. São Paulo: Saraiva, 2006.
SOUZA, L. M. [et al.]. As Responsabilidades do Conselho Fiscal na Afirmação da Autogestão Cooperativa. In: Anais do XXV Jornada de Pesquisa, v. 6 n. 6 (2020): Salão do Conhecimento UNIJUÍ.
THESING, N. [et al.]. Atuação do Conselho Fiscal no processo de governança em uma cooperativa de crédito. Research, Society and Development, 9(8), 2020.
WILSON, R. On the theory of syndicates. Econometrica, v. 36, n. 1, p. 119-132, 1968.
YIN, R. K. Pesquisa qualitativa do início ao fim. Porto Alegre: Penso, 2016.