NOVO MARCO LEGAL À GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL:

UMA ABORDAGEM DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS

Autores

  • Volmir Ribeiro do Amaral PPGDR/UNIJUÍ
  • Pedro Luís Buttenbender PPGDR/UNIJUÍ
  • Nelson José Thesing PPGDR/UNIJUÍ

Palavras-chave:

Energias limpas. Geração elétrica. Infraestrutura. Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

Resumo

O presente artigo apresenta as principais mudanças na geração distribuída de energia elétrica no Brasil, contemplando a aprovação do novo marco legal (Lei 14.300/2022) do setor, que entrou em vigor em janeiro de 2022. Para responder à investigação no campo da geração de energia, a pesquisa conta com estudos bibliográficos, documentais, exploratória-descritiva e de natureza qualitativa. Parte-se da compreensão da nova legislação, que de certa forma apresenta maior segurança jurídica ao setor, assegura sustentabilidade econômica aos diferentes agentes do setor elétrico brasileiro. Desta forma, apesar de a mudança na legislação ser bastante recente, com desdobramentos em curso, com impactos a serem ainda melhor mensurados, concluiu-seque o novo marco legal equilibra o incentivo à geração distribuída e viabilidade técnico- econômica no médio e longo prazo ao sistema elétrico brasileiro, em especial às distribuidoras de energia elétrica.

Biografia do Autor

Volmir Ribeiro do Amaral, PPGDR/UNIJUÍ

Doutorando em Desenvolvimento Regional no PPGDR/UNIJUI. Mestre em Desenvolvimento Regional pelo PPGDR/UNIJUI. Graduado em Filosofia pela UNIJUI.

Pedro Luís Buttenbender, PPGDR/UNIJUÍ

Doutor em Administração pela UNAM-Argentina. Mestre em Gestão Empresarial (FGV/EBAPE). Professor do PPGDR/UNIJUÍ, Estagiário Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas da UFFS, Campus Cerro Largo/RS. 

Nelson José Thesing, PPGDR/UNIJUÍ

Doutor em Integração Regional pela UFPEL (2004). Graduado em Filosofia pela UNIJUI (1986). Professor do PPGDR/UNIJUI.

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Publicado

2023-06-06

Como Citar

AMARAL, V. R. do; BUTTENBENDER, P. L.; THESING, N. J. NOVO MARCO LEGAL À GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL:: UMA ABORDAGEM DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS. Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22954. Acesso em: 13 abr. 2024.

Edição

Seção

ST5 – Cooperativismo, economia colaborativa e desenvolvimento

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