AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS POR MEIO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEGM)

Resumo

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi desenvolvido para verificar a efetividade das políticas públicas, a fim de avaliar a qualidade dos gastos dos municípios. A presente pesquisa analisou o nível de desenvolvimento das regiões brasileiras a partir da perspectiva do IEGM. Foi realizada uma pesquisa descritiva em fontes secundárias, no espaço temporal de 2015 a 2018, contemplando municípios brasileiros de todos os estados e regiões do país. Os dados foram agrupados conforme as faixas de avaliação: municípios com resultados efetivos, formados pelas faixas A, B+ e B; e municípios com resultados em adequação, formados pelas faixas C+ e C. Verificou-se que os índices setoriais educação, saúde e gestão fiscal são os que apresentaram os melhores resultados do IEGM, enquanto as dimensões cidades protegidas, governança em TI, meio ambiente, e planejamento revelam ser as áreas mais deficitárias. Nas avaliações regionais, é possível notar que as regiões norte e nordeste apresentam maior parcela dos municípios em faixas em adequação do IEGM, enquanto as regiões sul e sudeste, apresentam resultados com maior efetividade. Estes resultados revelam a necessidade de aprimorar as políticas públicas, visando alcançar maior efetividade nos municípios, promovendo, desta forma, o desenvolvimento sustentável da região na qual está inserido.