OS PARÂMETROS DE DESENVOLVIMENTO E A DINÂMICA DE FORNICMENTO DA MERENDA ECOLAR PELA AGRICULTURA FAMILIAR

Resumo

O texto se propõe compreender as medidas que favorecem o desenvolvimento local na perspectiva da agricultura familiar e a dinâmica de fornecimento de alimentos para a merenda escolar. Para tanto, as categorias desenvolvimento, território e atores sociais foram inseridos no contexto das discussões. A dinâmica de análise tem como base o estado do Paraná, cujos alimentos são sistematizados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar, em atendimento ao previsto no Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, através da Lei n° 11.947/2009, o qual prevê que 30% dos recursos destinados à compra de alimentos para a merenda escolar deverão ser destinados à produção de agricultores familiares. A metodologia adotada foi o estudo bibliográfico, através da abordagem qualitativa, com base em pesquisas secundárias de autores como: Santos (2001), Furtado (1980), Amartya Sen (2010), Schneider (2009), dentre outros de igual relevância, e documentos como: Lei 11.947/2009 do PNAE, Lei 11.326/2006, da agricultura familiar. Os resultados evidenciaram a importância de políticas públicas como o PNAE e a dinamicidade da Fundepar para o fornecimento da merenda escolar, contribuindo para o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis e consequentemente, para a geração de renda aos agricultores familiares.