SUSTENTABILIDADE E AS ESTRATÉGIAS NACIONAIS PARA CIDADES INTELIGENTES: RELAÇÕES ENTRE A AGENDA 2030, CARTA BRASILEIRA PARA CIDADES INTELIGENTES E A POLÍTICA NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES

Autores

  • Cristiano Fernando Goi Palharini PPGDR/UNIJUÍ
  • Tarcisio Dorn de Oliveira PPGDR/UNIJUÍ
  • Sérgio Luís Allebrandt PPGDR/UNIJUÍ

Palavras-chave:

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Políticas Públicas, Desenvolvimento Regional

Resumo

Sustentabilidade e cidades inteligentes são temas que vem ganhando cada vez mais relevância na pesquisa acadêmica e frequentemente são inter-relacionados. As temáticas são importantes e abordam um novo padrão de desenvolvimento e organização para a sociedade. A Agenda 2030 e seus objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) estabelecem mundialmente as principais referências do assunto. No Brasil existem diversas iniciativas que se conectam em maior ou menor grau ao tema, as estratégias nacionais para cidades inteligentes, representadas pela Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CBCI) e pela proposta de Política Nacional para Cidades Inteligentes (PNCI), são políticas públicas adeptas destes princípios. Cada nação tem seu contexto particular e deve adaptar estas diretrizes, assim o presente trabalho tem o objetivo de identificar como o conceito de sustentabilidade e os ODS se traduzem em estratégias nas agendas brasileiras para cidades inteligentes. Os documentos que formalizam as propostas foram analisados através da técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados encontrados confirmam o alto nível de adesão aos ODS. Emerge da análise que ações na perspectiva dos ODS 9, 11, 16 e 17 estabelecem a ênfase das propostas nacionais. A PNCI reforça a adoção de estratégias para o desenvolvimento educacional das pessoas, com vistas a qualificar aquele que é o principal ator responsável pela inteligência da cidade. De outro lado, a CBCI, embora também aborde o aspecto social e humano, dá ênfase ao tema da transformação digital, o que conduziu à construção de um documento com repertório mais técnico e específico.

Biografia do Autor

Cristiano Fernando Goi Palharini, PPGDR/UNIJUÍ

Doutorando em Desenvolvimento Regional no PPGDR/UNIJUI. Bolsista Prosuc/Capes.

Tarcisio Dorn de Oliveira, PPGDR/UNIJUÍ

Doutor em Educação nas Ciências pelo PPGEC/UNIJUI. Estágio Pós-dooutoral em Arwuitetura e Urbanismo pela IMED. Professor do PPGDR/UNIJUI.

Sérgio Luís Allebrandt, PPGDR/UNIJUÍ

Doutor em Desenvolvimento Regional pelo PPGDR/UNISC (2010); Mestre em Gestão Empresarial pela EBAPE/FGV (2001). Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. Professor Titular do PPGDR/UNIJUÍ.

Referências

ALVAREZ, Cristina Engel de; SALZANI, Lívia Campos. A relação entre as produções científicas e o desenvolvimento das Cidades Inteligentes brasileiras. arq.urb, [s. l.], n. 24, p. 44–59, 2019. Disponível em: https://revistaarqurb.com.br/arqurb/article/view/50. Acesso em: 4 jan. 2022.

AUNE, Anne. Human Smart Cities – O cenário brasileiro e a importância da abordagem joined-up na definição de Cidade Inteligente. 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=32955@1.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei no 976, de 19 de março de 2021. Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2274449. Acesso em: 4 abr. 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-regional/projeto-andus/Carta_Bras_Cidades_Inteligentes_Final.pdf. Acesso em: 9 jan. 2022.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

CUNHA, Maria Alexandra et al. Smart Cities - Transformação Digital de Cidades. São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania, 2016. E-book. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/18386%0Ahttp://www.smartcities.es/smart-cities/.

GEHL, Jan. Cidades para Pessoas. São Paulo: Perspectiva, 2013.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

GUIMARÃES, José Geraldo de Araújo. Cidades inteligentes: proposta de um modelo brasileiro multi-ranking de classificação. 2018. Tese (Doutorado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-05072018-120958/publico/CorrigidoJoseGeraldo.pdf.

JOÃO, Belmiro do Nascimento; SOUZA, Crisomar Lobo de; SERRALVO, Francisco Antonio. Revisão sistemática de cidades inteligentes e internet das coisas como tópico de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR, [s. l.], v. 17, n. 4, p. 1115–1130, 2019. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/74442. Acesso em: 7 jan. 2022.

LAZZARETTI, Kellen et al. Cidades inteligentes: insights e contribuições das pesquisas brasileiras. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, [s. l.], v. 11, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/j/urbe/a/3LscvBK8vN86Q3fyFvzx7Fw/?lang=pt. Acesso em: 8 jan. 2022.

LEITE, Carlos; AWAD, Juliana di Cesare Marques. Cidades Sustentáveis Cidades Inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012.

MONZONI, Mario; NICOLLETTI, Mariana. A Cidade para os Cidadãos: mobilidade, energia e a agricultura urbana. In: CAMPOS, Cesar Cunha (org.). Cidades Inteligentes e Mobilidade Urbana. Cadernos FGV Projetos. Ano 10, Noed. Rio de Janeiro: FGV Projetos, 2015. p. 90–107.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. [S. l.: s. n.], 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 29 ago. 2022.

PINHEIRO JUNIOR, Luiz Pereira; CAVALHEIRO, Luciano Donizete. Smart Cities: a research agenda of the brazilian smart cities. In: INTERNATIONAL CONFERENCE ON INFORMATION SYSTEMS AN, 14., 2017, São Paulo. Anais do 14th INTERNATIONAL CONFERENCE ON INFORMATION SYSTEMS & TECHNOLOGY MANAGEMENT - CONTECSI. São Paulo: CONTECSI USP, 2017. p. 2115–2134. Disponível em: http://www.contecsi.tecsi.org/index.php/contecsi/14CONTECSI/paper/view/4646. Acesso em: 8 jan. 2022.

PIRES, Roberto Rocha Coelho; GOMIDE, Alexandre de ávila. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de Sociologia e Política, [s. l.], v. 24, n. 58, p. 121–143, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/j/rsocp/a/L3fXLK7DBfmxRf9jB6dmrSc/?lang=pt. Acesso em: 15 dez. 2021.

PORTO, André Gomyde et al. O Futuro é das chics: como construir agora as cidades humanas, inteligentes, criativas e sustentáveis. Brasília: IBCIHS, 2020. E-book. Disponível em: http://www.hids.unicamp.br/wp-content/uploads/2020/07/rbcih_0001_20_CHICS_o_livro_rev_07.pdf.

UNITED NATIONS, Department of Economic and Social Affairs. World Urbanization Prospects 2018: Highlights. [S. l.]: UN, 2019. E-book. Disponível em: https://www.unilibrary.org/content/books/9789210043137. Acesso em: 18 dez. 2021.

WEISS, Marcos Cesar. Cidades Inteligentes: proposição de um modelo avaliativo de prontidão das tecnologias da informação e comunicação aplicáveis à gestão das cidades. 2016. Tese (Doutorado em Administração) - Centro Universitário FEI, São Paulo, 2016.

Downloads

Publicado

2023-06-06

Como Citar

PALHARINI, C. F. G.; OLIVEIRA, T. D. de; ALLEBRANDT, S. L. SUSTENTABILIDADE E AS ESTRATÉGIAS NACIONAIS PARA CIDADES INTELIGENTES: RELAÇÕES ENTRE A AGENDA 2030, CARTA BRASILEIRA PARA CIDADES INTELIGENTES E A POLÍTICA NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES. Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22863. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

ST6 - Cidades e Territórios criativos e sustentáveis

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)