A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  • Rafael Vieira De Mello Lopes
  • Nathália Finster Pires
  • Leticia Santos Picada
  • Vanessa Steigleder Neubauer
  • Moisés De Oliveira Matusiak
  • Fátima Fagundes Barasuol Hammarstron
Palavras-chave: Direito ao desenvolvimento, Desenvolvimento sustentável, Responsabilidade da pessoa jurídica

Resumo

O direito ao desenvolvimento pensado de forma interdisciplinar identifica e exibe, como
fundamental à sua formação, o desenvolvimento sustentável interligado ao direito econômico. Nesse
contexto, o objetivo desta pesquisa é investigar, nas normas brasileiras, a responsabilidade penal da
pessoa jurídica perante o direito ao desenvolvimento, bem como o desenvolvimento sustentável. O
estudo se justifica pelo atual cenário no qual o país está inserido, em que a população se comove
com catástrofes ambientais e não há a responsabilização da pessoa jurídica envolvida no devido ato
de crime ambiental. O estudo é de cunho bibliográfico e investigativo, e a fim de melhor esclarecer
seus propósitos, encontra-se estruturado em dois itens. O primeiro descreve o direito ao
desenvolvimento interligado ao desenvolvimento sustentável e, após, se analisa a questão da
possiblidade de responsabilização penal da pessoa jurídica.

Biografia do Autor

Rafael Vieira De Mello Lopes

Doutorando em Direito URI ? Santo Ângelo. Mestre em Educação nas Ciências - Direito, UNIJUÍ, Especialista em Formação Pedagógica pela UERGS. Docente do curso de Direito da UNICRUZ.

Nathália Finster Pires

Acadêmica do terceiro semestre do curso de Direito da UNICRUZ. Bolsista PIBEX do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão em Humanidades /Sorge Lebens.

Leticia Santos Picada

Acadêmica do nono semestre do curso de Direito da UNICRUZ. Bolsista PIBIC ?Ética no Estado Socioambiental de Direito.

Vanessa Steigleder Neubauer

Docente coordenadora do Laboratório de Ensino, Pesquisa e Extensão /Sorge Lebens.

Moisés De Oliveira Matusiak

Doutorando em Desenvolvimento Regional pela UNIJUÍ. Mestre em Direitos Humanos pelo UNIRITTER. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo UNIRITTER. Docente do Curso de Direito da UNICRUZ.

Fátima Fagundes Barasuol Hammarstron

Mestre em Desenvolvimento pela UNIJUÍ. Especialista em Direito Civil e Processo pela UNICRUZ. Membro do Grupo de Pesquisa GPJur. Docente do Curso de Direito da UNICRUZ.

Publicado
2018-12-07
Seção
EIXO 1:ESTADO, DEMOCRACIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO