THE FORMATION OF THE INTERCITY BORDER CONSORTIUM

Authors

  • Jonas Grejianin Pagno UNETRI
  • Lucas Colferai UTFPR
  • Marcos Junior Marini PPGDR/UTFPR

Keywords:

Territorial Development, Border Intercity Consortium, Local Protagonism

Abstract

The search for alternatives for territorial development has become the great motto pursued by political and social leaders in recent years. Local and regional initiatives have emerged in several Brazilian locations. In this sense, the objective of this article is to analyze the local and regional border context, political, economic and social that led to the constitution of the Intercity Border Consortium, seeking to answer the following problem: how the legal environment, the law of public consortia, combined with the local and regional context in the social, cultural and economic aspects led to the creation of the Intercity Border Consortium? The thematic delimitation around the experience of the Intercity Border Consortium is due to the originality of the format, the scope and the existence of actions already implemented. It is a qualitative research and in terms of its objectives, it is exploratory, carried out by bibliographic and documentary techniques. As a result, it can be said that the local protagonism of political and social leaders engaged around a common objective added to the legal environment, legislation and resolutions, enabled the formation of the Intercity Border Consortium.

Author Biographies

Jonas Grejianin Pagno, UNETRI

Master in Philosophy from PUC-RS; Specialist in Public Administration and City Management by UNINTER.

Lucas Colferai, UTFPR

Master's student in Regional Development at UTFPR Campus Pato Branco.

Marcos Junior Marini, PPGDR/UTFPR

PhD in Technology from UTFPR.

References

ANGNES, J. S; MATTOS, S. M. M; KLOZOVSKI, M. L; STURM, M. I. Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF): descrevendo as principais ações voltadas ao desenvolvimento regional a partir da perspectiva do poder público municipal. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 47, n. 5, p. 1165-1188, set./out. 2013.

ARAUJO, M. C. S. D. Capital Social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

BARRACÃO (PR). Lei nº 1.719, de 11 de mar. de 2009. Consórcio Intermunicipal da Fronteira – CIF. Disponível em: http://leismunicipa.is/vxfza. Acesso em: 30 ago. 2022.

BENKO, Georges. A recomposição dos espaços. Interações - Revista Internacional de Desenvolvimento Local, volume 1, número 2, pp.7-12, março, 2001.

BOISIER, S. O retorno do ator territorial ao seu novo cenário. In: Boletim Regional. Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, nº 10 (setembro-dezembro de 2009 e janeiro-abril de 2010) – Brasília, DF: Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, p.13-31, 2010.

BOM JESUS DO SUL (PR). Lei nº 335, de 17 de fev. de 2009. Consórcio Intermunicipal da Fronteira – CIF. Disponível em: http://leismunicipa.is/cojzw. Acesso em: 30 ago. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de jun. de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF, 1998. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm>. Acesso em: 30 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 11.107, de 06 de abr. de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Brasília, DF, 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11107.htm>. Acesso em: 30 ago. 2022.

BRASIL. Decreto nº 6.017, de 17 de jan. de 2007. Regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Brasília, DF, 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6017.htm>. Acesso em: 30 ago. 2022.

CIF. Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Fronteira. 2009. Disponível em: <http://www.cifronteira.com.br>. Acesso em: 25 out. 2019.

CIF. Consórcio Intermunicipal da Fronteira. Caderno de ações, 2011. Disponível em: <http://www.cifronteira.com.br>. Acesso em: 25 out. 2019.

CIF. Institucional. Disponível em: <http://cifronteira.com.br/institucional/>. Acesso em: 22 nov. 2019.

DALLABRIDA, V. R.; BECKER, D. F. Governança Territorial: um primeiro passo na construção de uma proposta teórico-metodológica. Desenvolvimento em Questão, ano 1, n. 2, Ijuí, jul./dez., 2003, p. 73-98. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/80>. Acesso em: 27 ago. 2022.

DALLABRIDA, V. R. (org.). Governança Territorial e Desenvolvimento: descentralização político-administrativa, estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento e capacidades estatais. Rio de Janeiro: Garamond, 2011, 552 p.

DIONÍSIO CERQUEIRA (SC). Lei nº 3.896, de 03 de mar. de 2009. Autoriza integrar o Consórcio Intermunicipal da Fronteira – CIF e da outras providências. Disponível em: http://leismunicipa.is/xgauy. Acesso em: 30 ago. 2022.

FERRARI, Maristela. Interações transfronteiriças na zona de fronteira Brasil-Argentina: o extremo oeste de Santa Catarina e Paraná e a província de Misiones (século XX e XIX). Tese (doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2011.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HAESBAERT, Rogério. O Mito da Desterritorialização: Do Fim dos Territórios à Multiterritorialidade. 10 ed. São Paulo: Bertrand Brasil, 2016.

HALPERN, David. Social Capital. Cambridge: Polity Press, 1998.

HENRICHS, Joanni Aparecida. Governança multinível para o desenvolvimento regional: um estudo de caso do Consórcio Intermunicipal da Fronteira. Dissertação (Mestrado) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública, Curitiba, 2015.

HENRICHS, Joanni Aparecida; SILVA, Christian Luiz da; MEZA, Maria Lucia Figueiredo Gomes de. A contribuição dos consórcios públicos intermunicipais para o desenvolvimento regional transfronteiriço: atuação do Consórcio Intermunicipal da Fronteira. Informe Gepec, Toledo, v. 20, n. 1, p. 8-25, jan./jun. 2016. Disponível em: <https://e-revista.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/12998>. Acesso em: 15 Ago 2022.

LIMA, Jandir Ferreira de. Integração e Desenvolvimento Regional: Elementos teóricos. Ideação – Revista do Centro de Educação e Letras. Foz do Iguaçu, PR: v.12, p.09-20, 1º semestre de 2010.

NIESCIORUK, C.; CARLOS, V. G. Atitudes sociolinguísticas em cidades de fronteira: o caso de Bernardo de Irigoyen. In: SEMINÁRIO NACIONAL EM ESTUDOS DA LINGUAGEM, II, 2010,Cascavel/PR. Anais. II Seminário Nacional de Estudos da Linguagem. Cascavel: Editora da Unioeste, 2010.

DI PIETRO, M. S. Z. O consórcio público na lei nº 11.107, de 6.4.2005. Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador, n. 6, p. 1-14, jun./jul./ago. 2006. Disponível em < http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-6-JUNHO-2006- MARIA%20SILVIA.pdf>. Acesso em 13 Jul. 2019.

PIRES, E.; MÜLLER, G.; VERDI, A. Instituições, Territórios e Desenvolvimento Local: Delineamento preliminar dos aspectos teóricos e morfológicos. Geografia – Associação de Geografia Teorética - Rio Claro, SP: v. 31, p. 437-454, set./dez. 2006.

PIRES, E. Território, Governança E Desenvolvimento: Questões Fundamentais. Caderno Prudentino de Geografia – Presidente Prudente, SP: v.2, p.23-49, ago./dez. 2016.

SAMPAIO, Luis M. A. Consórcios públicos. 2009. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/consorcios-publicos/27533/>. Acesso em: 18 out. 2011.

SANTOS, M. O retorno do território. In: SANTOS, Milton; SOUZA, Maria A. A.; SILVEIRA, Maria L., Território: Globalização e fragmentação. 4. ed. São Paulo: Hucitec/Anpur, 1998.

SCHULTZ, Theodore W. O capital humano: Investimentos em educação e pesquisa. Trad. Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.

SILVEIRA, C.; BOCAYUVA, C.; ZAPATA, T. Ações integradas e desenvolvimento local: tendências, oportunidades e caminhos. São Paulo: Polis/Programa Gestão Pública e Cidadania/EAESP/FGV, 2001.

TREVAS, V. P. A lei dos consórcios públicos como um novo instrumento de fortalecimento da federação brasileira e sua relação com o desenvolvimento local. Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Brasília, 2006. Disponível em: http://www.chs.ubc.ca/consortia/courses/C-20081121/Trevas-Lei_dos_Consorcios_Publicos-2006.pdf >. Acesso em: 6 jun. 2019.

Published

2023-06-06

How to Cite

PAGNO, J. . G.; COLFERAI, L. .; MARINI, M. J. THE FORMATION OF THE INTERCITY BORDER CONSORTIUM. Proceedings of the Latin American Symposium on Regional Development Studies, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22901. Acesso em: 21 dec. 2024.

Issue

Section

ST3 – Políticas públicas, planejamento urbano e integração regional

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