PARADIGMAS DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL E AS NOVAS FACES DO RURAL:

ÓTICAS URBANOCENTRICAS EM TEMPOS DE COMPLEMENTARIDADE

Resumo

Dadas as mudanças paradigmáticas ocorridas na trajetória do planejamento no Brasil, principalmente no período pós Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257 de 2001, assim como a emergência de estudos do desenvolvimento rural que versam sobre novos fenômenos e arranjos neste meio, o objetivo deste trabalho é investigar o modo como o rural tem sido tratado pelos instrumentos de planejamento territorial dos 32 municípios do Corede Norte do estado do Rio Grande do Sul, entendendo estes instrumentos enquanto leis que permitem ao Estado, o exercício de um controle eficaz sobre dinâmicas de produção do espaço. Para isto, fez-se uso de uma revisão bibliográfica, seguida de uma pesquisa documental direcionada aos instrumentos de planejamento dos 32 municípios. Como resultado, observou-se a predominância de instrumentos básicos da política urbana enquanto principais instrumentos de planejamento territorial existentes, instrumentos esses que ainda perpetuam noções exclusivamente urbanas para o planejamento e exclusivamente agrícolas para o rural. Nos casos onde o rural foi incluído pelos instrumentos analisados, estes seguem atrelando-o a ótica de oposição à cidade e atribuindo-lhe a destinação exclusiva agro-silvo-pastoril. Em suma, observou-se uma região marcada por ricas relações entre áreas rurais e urbanas, todavia, ainda carente de instrumentos de planejamento territorial que façam jus à complementaridade entre áreas urbanas e rurais previstas em leis recentes.