PARADIGMAS DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL E AS NOVAS FACES DO RURAL:

ÓTICAS URBANOCENTRICAS EM TEMPOS DE COMPLEMENTARIDADE

Autores

  • Cássio Alexandre Bariviera Instituto Federal São Carlos
  • Daniela Oliveira PGDREDES/UFRGS

Palavras-chave:

planejamento urbano e regional; planejamento territorial; desenvolvimento rural;

Resumo

Dadas as mudanças paradigmáticas ocorridas na trajetória do planejamento no Brasil, principalmente no período pós Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257 de 2001, assim como a emergência de estudos do desenvolvimento rural que versam sobre novos fenômenos e arranjos neste meio, o objetivo deste trabalho é investigar o modo como o rural tem sido tratado pelos instrumentos de planejamento territorial dos 32 municípios do Corede Norte do estado do Rio Grande do Sul, entendendo estes instrumentos enquanto leis que permitem ao Estado, o exercício de um controle eficaz sobre dinâmicas de produção do espaço. Para isto, fez-se uso de uma revisão bibliográfica, seguida de uma pesquisa documental direcionada aos instrumentos de planejamento dos 32 municípios. Como resultado, observou-se a predominância de instrumentos básicos da política urbana enquanto principais instrumentos de planejamento territorial existentes, instrumentos esses que ainda perpetuam noções exclusivamente urbanas para o planejamento e exclusivamente agrícolas para o rural. Nos casos onde o rural foi incluído pelos instrumentos analisados, estes seguem atrelando-o a ótica de oposição à cidade e atribuindo-lhe a destinação exclusiva agro-silvo-pastoril. Em suma, observou-se uma região marcada por ricas relações entre áreas rurais e urbanas, todavia, ainda carente de instrumentos de planejamento territorial que façam jus à complementaridade entre áreas urbanas e rurais previstas em leis recentes.

Biografia do Autor

Cássio Alexandre Bariviera, Instituto Federal São Carlos

Mestre em Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento pelo PGDREDES/UFRGS.  Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela UFRGS. 

Daniela Oliveira, PGDREDES/UFRGS

Doutora em Desenvolvimento Rural UFRGS. Mestre em Desenvolvimento Rural pela UFRGS. Professora do PGDRedes/UFRGS.

 

Referências

ALMEIDA, Guadalupe, M. J. A.; MENCIO, Mariana. Contexto e Perspectivas da Articulação do Planejamento das Áreas Urbanas e Rurais a Partir do Estatuto da Cidade. In: PIRES, Lílian, R. G. (coord.). 20 Anos do Estatuto da Cidade, Reflexões e Proposições para Cidades Humanas e Sustentáveis. São Paulo: Almedina, 2021. p. 147 – 171.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. 229 p.

BARIVIERA, Cássio Alexandre. O LUGAR DO RURAL NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS DO COREDE NORTE. 2022. 163 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Tramandaí, 2022.

BARIVIERA, C. A., & DEGGERONE, Z. A. Turismo rural em Erechim (RS). Revista Eletrônica Científica Da UERGS, 6(3), 2020. p.198-206. https://doi.org/10.21674/2448-0479.63.198-206.

BENEVOLO, Leonardo. As Origens da Urbanística Moderna. Editorial Presença/Martins Fontes: Lisboa, 1982. 166 p.

BRASIL. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001: Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional. 2001.

BRASIL. Decreto-Lei n. 311, de 2 de março de 1938. Dispõe sobre a divisão territorial do país e dá outras providências. Coleção de leis da República Federativa do Brasil de 1938, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, v. 1, p. 438-440, 1938. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decretolei-311-2-marco-1938-351501-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: julho. 2020.

COGHETTO, Franciele. O rural ritualizado: nas asas do gavião tecendo novos olhares para o rural contemporâneo. 2019. 207 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/19609. Acesso em: 18 ago. 2021.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro/RJ: IBGE, 2010. Disponível em: IBGE | Censo 2010. Acesso em: out. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: uma primeira aproximação / IBGE, Coordenação de Geografia. – Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

KAGEYAMA, A. Pluriatividade e Ruralidade: Alguns Aspectos Metodológicos. In: Revista de Economia Aplicada. 1998, 2 (3): 515 – 551

LAGE, Selena Duarte Lage e; FRANCISCO FILHO, Lauro Luiz. PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANO-TERRITORIAL DE MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE POPULACIONAL: desafios à implementação do estatuto da cidade e dos planos diretores municipais. Revista Gestão e Planejamento, Salvador, v. 22, n. 0, p. 247- 260, 2021. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/view/5900. Acesso em: 02 nov. 2021.

LEITE, Lesley Gasparini. “Plano Diretor: Obrigatório por Força da Lei Orgânica”. In: Caderno de Direito Municipal, Revista de Direito Público. São Paulo: Síntese, jan/mar, 1991.

MARICATO, Erminia. O impasse da política urbana no Brasil / Erminia Maricato. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

MIRANDA, Lívia Izabel Bezerra de. Planejamento e Produção do espaço em áreas de Transição rural-urbana: o caso da Região Metropolitana do Recife. 2008. 270 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano e Regional) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife: UFPE, 2008.

SANTOS, C. N. Metrópoles e outras Cidades Brasileiras – Bem Antes de 60, e muito depois de 80. Espaço e Debates – Revista de Estudos Regionais e Urbanos, 7. 1984.

MIRANDA, Lívia Izabel Bezerra de. Planejamento e Produção do espaço em áreas de Transição rural-urbana: o caso da Região Metropolitana do Recife. 2008. 270 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano e Regional) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife: UFPE, 2008.

MOORS, E.; RIP, A.; WISKERKE, J. S. C. The dynamics of innovation: a multilevel co-evolutionary perspective. In: WISKERKE, J. S. C.; PLOEG, J. D. van der. (Ed.). Seeds of transition: essays on novelty production, niches and regimes in agriculture. Assen: Van Gorcun, 2004. p. 31-56.

PLOEG, Jan Douwe van der; MARSDEN, Terry. Unfolding webs: the dynamics of regional rural development. Assen-The Netherlands: Van Gorcum, 2008.

PLOEG, J. D. van der.; BOUMA, J.; RIP, A.; RIJKENBERG, F. H. J.; VENTURA, F.; WISKERKE, J. S. C. On regimes, novelties, niches and co-production. In: PLOEG, J. D. van der; WISKERKE, J. S. C. (Ed.). Seeds of transition: essays on novelty production, niches and regimes in agriculture. Assen: Van Gorcum, 2004. 356 p.

PLOEG, J. D. van der; RENTING, H.; BRUNORI, G.; KNICKEL, K.; MANNION, J.;

MARSDEN, T.; ROEST, K.; SEVILLA-GUZMÁN, E.; VENTURA, F. Rural development: from pratices and polices towards theory. Sociologia Ruralis, Assen, v. 40, n. 4, p. 391-408, 2000.

PORTO ALEGRE. FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATISTICA. Corede Norte. 2019. Disponível em: https://arquivofee.rs.gov.br/perfil-socioeconomico/coredes/detalhe/?corede=Norte. Acesso em: 20 dez. 2020.

RIO GRANDE DO SUL. EMATER/RS - ASCAR. Turismo Rural: Dados do Turismo Rural Gaúcho. 2018. Disponível em: http://www.emater.tche.br/site//turismo-rural/busca.php?&pagina=4. Acesso em: 17 fev. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul/Rio Grande do Sul. Secretaria de 5. Ed. - Governança e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, 125 p.: il. 2020 ISBN: 978-65-87878-00-3. Disponível em: https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/inicial

SAULE JUNIOR, Nelson. A competência do município para disciplinar o território rural. In: SANTORO, Paula et al (org.). O planejamento do município e o território rural. São Paulo: Instituto Pólis, 2004. p. 41-52. Disponível em: https://www.academia.edu/12104874/O_Planejamento_do_município_e_o_território_rural. Acesso em: 29 ago. 2022.

SILVA, José Graziano da. A nova dinâmica da agricultura brasileira. 2. ed. Campinas: Unicamp, 1996. Disponível em: https://www.eco.unicamp.br/images/publicacoes/Livros/30anos/anovadinamicadaagriculturabrasileira.pdf. Acesso em: 12 abr. 2020.

SILVA, José Graziano da. O Novo Rural Brasileiro. Revista Nova Economia, Belo Horizonte, v. 7, no 1, 1997.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a Cidade: Uma Introdução ao Planejamento e à Gestão Urbanos. 1 ed. Rio de Janeiro – RJ: Bertrand Brasil, 2001, 558 p.

VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999. p. 169–243.

VEIGA, J.E. O Brasil Rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento, Estudos Avançados, 43, setembro-dezembro. 2001, pp. 101-119.

VEIGA, J. E. Cidades imaginárias. O Brasil é menos urbano do que se calcula. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.

VEIGA, José Eli. Cidades Imaginárias. O Brasil é menos urbano do que se calcula (p.55-70). Campinas.Sp. Autores associados. 2002.

VENTURA, F; MILONE, P. Novelty as redefinition of farm boundaries. In: PLOEG, J. D. van der; WISKERKE, J. S. C. (Ed). Seeds of transition: essays on novelty production, niches and regimes in agriculture. Assen: Van Gorcumm. 2004. p. 57-89.

WANDERLEY. Urbanização e Ruralidade: Relações entre a Pequena Cidade e o Mundo Rural e Estudo Preliminar sobre os Pequenos Municípios de Pernambuco em. [s. l.], p. 19, 2004.

WHITAKER, João Sette. Alcances e limitações dos instrumentos urbanísticos na construção de cidades democráticas e socialmente justas. 2003. Disponível em: https://cidadesparaquem.org/textos-acadmicos/2013/2/13/alcances-e-limitaes-dos instrumentos-urbansticos-na-construo-de-cidades-democrticas-e-socialmente-justas. Acesso em: 23 dez. 2003.

ZANON, Elisa Roberta. PLANEJAMENTO TERRITORIAL: reflexões sobre uma cultura em construção no brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 18., 2019, Natal RN. Anais [...] . Natal - Rn: Se, 2019. p. 01-17. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1480. Acesso em: 15 nov. 2021.

ZUQUIM, Maria de Lourdes. O Lugar do rural nos planos diretores municipais. In: CONGRESSO LUSO BRASILEIRO PARA PLANEJAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, 3, 2008, São Carlos. Anais... São Carlos: STT/USP, 2008. p. 1-10. Disponível em: Acesso em: 09 jan. 2021

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Publicado

2023-06-06

Como Citar

BARIVIERA, C. A.; OLIVEIRA, D. PARADIGMAS DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL E AS NOVAS FACES DO RURAL:: ÓTICAS URBANOCENTRICAS EM TEMPOS DE COMPLEMENTARIDADE. Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22956. Acesso em: 23 abr. 2024.

Edição

Seção

ST3 – Políticas públicas, planejamento urbano e integração regional