As políticas públicas tributárias como alternativa complementar às políticas sociais na reconstrução do Rio Grande do Sul
Palavras-chave:
Políticas públicas tributárias, Desenvolvimento socioeconômico, Tributos, Políticas públicas.Referências
ANDRADE, Leonaro Aguirra de; CAVALCANTI, Gabriela. Cashback na reforma tributária e as experiências estrangeiras. Site JOTA, 2024. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-eanalise/artigos/cashback-na-reforma-tributaria-e-as-experiencias-estrangeiras-10042023#_ftn9 Acesso em: 20 jun. 2024.
CASTRO, Jorge Abrahão. Política social e desenvolvimento no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 21, n. 4, p. 1011–1042, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ecos/a/RQb5YRq9hpV5RDkjbNL69zr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jun. 2024.
CAPELLA, Ana Cláudia N. Formulação de Políticas Públicas. Brasília: Enap, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3332. Acesso em: 27 maio 2024.
CAPELLA, Ana C. N. Estudos sobre formação da agenda de políticas públicas: um panorama das pesquisas no Brasil. Revista De Administração Pública, 54(6), 1498–1512, 2020. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/82398/78394. Acesso em: 22 maio 2024.
LAGO, Ivann Carlos; ROTTA, Edemar. Modelos de análise de políticas públicas: contribuições do neoinstitucionalismo e o potencial das abordagens culturais. In: ALLEBRANDT, Sérgio Luís (org.). Gestão e Controle Social em Territórios [recurso impresso e eletrônico]: elementos teóricoconceituais. v. 1. Ijuí: Ed. Unijuí, 2023. p. 209-227. Disponível em: https://www.editoraunijui.com.br/produto/2434. Acesso em: 20 maio 2024.
NABAIS, José Casalta. O Dever Fundamental de Pagar Impostos: contributo para a compreensão constitucional do estado fiscal contemporâneo. Coimbra: Almedina, 2012.
PONTALTI, Mateus. Comentários a reforma tributária. São Paulo: JusPodivm, 2024.
ROTTA, Edemar; SEVERO, Rodrigo. Políticas públicas tributárias e normas tributárias indutoras. In: NASCIMENTO, Anderson Rafael (org.). Revista brasileira de Políticas Públicas e Internacionais (RPPI). V. 8. Paraíba: Ed. UFPB, 2023. p. 94-114. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rppi/article/view/67361. Acesso em: 20 maio 2024.
RIO GRANDE DO SUL. Programa Devolve ICMS repassará R$ 68,8 milhões para 624 mil famílias na sexta (21). Site do governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2024. Disponível em: https://www.estado.rs.gov.br/programa-devolve-icms-repassara-r-68-8-milhoes-para-624-milfamilias-na-sexta-21. Acesso em: 20 jun. 2024.
SOUZA, Celina. Politicas publicas: uma revisao da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, dez. 2006. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151745222006000200003&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 17 maio 2024.
