A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL:

DOENÇAS RARAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

  • Ana Luisa Borsatto PPGDR/UNIJUÍ
  • Cassiano Vinícius dos Santos Beck PPGDR/UNIJUÍ
  • Daniel Knebel Baggio PPGDR/UNIJUÍ
  • Jorge Oneide Sausen PPGDR/UNIJUÍ

Palavras-chave:

Desenvolvimento, urbanização, direito, habitação, políticas públicas

Resumo

O tema de doenças raras no Brasil possui pouca abordagem em pesquisas, e apesar de uma escassez de dados que possibilitem estimar a população afetadas por doenças raras, é possível encontrar nos sistemas brasileiros de informações de saúde pública, estimativas quanto a prevalência de doenças raras. Dito isso, esse estudo tem o objetivo de corroborar com demais pesquisas que visam promover e contribuir para o acesso às informações e ao direito à saúde. Para tal, fez-se necessário investigar o Direito à Saúde, fundamentado nos direitos sociais e no prestígio à igualdade entre as pessoas, visto que, o tema das doenças raras e o dever do Estado, é destaque em muitas discussões jurídicas e sociais em nosso país.

Biografia do Autor

Ana Luisa Borsatto, PPGDR/UNIJUÍ

Mestranda em Desenvolvimento Regional no PPGDR/UNIJUÍ. Bolsista Proxuc/CAPES. Pós-graduada em Finanças e Mercado de Capitais e Bacharel em Administração pela UNIJUÍ.

Cassiano Vinícius dos Santos Beck, PPGDR/UNIJUÍ

Mestrando em Desenvolvimento Regional no PPGDR/UNIJUÍ. Pós-graduando em Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saúde. Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance; Direito, Compliance e Gestão de Riscos; e Gestão de Negócios em Saúde; Bacharel em Direito pela Unijuí.

Daniel Knebel Baggio, PPGDR/UNIJUÍ

Doutor em Contabilidade e Finanças pela Universidade de Zaragoza; Mestre em Contabilidade e Finanças pela Universidade de Zaragoza; Especialização em Gestão Financeira; Especialização em Formação Pedagógica para o Ensino Técnico e Profissional e Bacharel em Administração pela Unijuí. Professor Adjunto do PPGDR/UNIJUÍ.

Jorge Oneide Sausen, PPGDR/UNIJUÍ

Pós-Doutor em Administração pela Fundação Getúlio Vargas; Doutor em Engenharia da Produção pela UFSC; Mestre em Administração pela UFRGS. Professor Titular do PPGDR/UNIJUÍ. Bolsista Produtividade CNPq. 

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Publicado

2023-06-06

Como Citar

BORSATTO, A. L.; BECK, C. V. dos S.; BAGGIO, . D. K.; SAUSEN, J. O. A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL:: DOENÇAS RARAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22986. Acesso em: 13 abr. 2024.

Edição

Seção

ST3 – Políticas públicas, planejamento urbano e integração regional

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