TRANSPARÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE NOS PORTAIS DOS MUNICÍPIOS MAIS TRANSPARENTES DO ESTADO

Autores

  • Andressa Petry Müller Universidade Federal de Santa Maria
  • Nelson Guilherme Machado Pinto Universidade Federal de Santa Maria
  • Daniel Arruda Coronel Universidade Federal de Santa Maria

Palavras-chave:

Transparência, Lei de Acesso à Informação, Municípios

Resumo

A transparência visa colaborar e controlar a gestão dos recursos públicos, garantindo a democracia, onde deve haver prestação de contas. Assim, em 2011 foi criada a Lei de Acesso à Informação que regulamenta o direito legal de acessar as informações públicas, promovendo a maior participação cidadã, tendo o apoio das tecnologias de informação e comunicação, que contribuem positivamente para que os dados sejam divulgados. Desse modo, o presente estudo buscou identificar qual o nível de transparência dos municípios mais transparentes do estado do Rio Grande do Sul, sendo analisadas as cidades de Santa Maria, Campo Bom, Caxias do Sul, Camaquã e Montenegro. Foi possível perceber que os municípios possuem bons índices de transparência, o que corrobora para que sejam considerados como mais transparentes, mas ainda algumas questões não são cumpridas por determinadas cidades. Santa Maria e Camaquã se mostram como os municípios que cumprem todos os requisitos, já os demais apresentam um índice considerado relativamente menor, não atendendo alguns aspectos, sendo que o município de Caxias do Sul apresentou o menor índice dentre todos. Assim, algumas atitudes devem ser tomadas a fim de garantir que sejam atendidos os aspectos que a Lei de Acesso à Informação determina.

Biografia do Autor

Andressa Petry Müller, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Santa Maria e bolsista DTI3 FAPERGS.

Nelson Guilherme Machado Pinto, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Administração e professor da Universidade Federal de Santa Maria.

Daniel Arruda Coronel, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Economia Aplicada e professor da Universidade Federal de Santa Maria.

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Publicado

2021-12-03

Como Citar

MÜLLER, A. P.; PINTO, N. G. M.; CORONEL, D. A. TRANSPARÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE NOS PORTAIS DOS MUNICÍPIOS MAIS TRANSPARENTES DO ESTADO. Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 2, n. 1, 2021. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/21094. Acesso em: 28 maio. 2023.

Edição

Seção

ST5 – POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

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