MEDIDAS INSTITUCIONALES Y EL ENFRENTAMIENTO DE LA COVID-19 EN LA REGIÓN METROPOLITANA DE PALMAS-TO
Palabras clave:
Eficiencia Adaptativa; COVID-19; Instituciones; Palmas-TO.Resumen
El artículo buscó analizar las medidas de enfrentamiento a la Pandemia de la COVID-19 en la Región Metropolitana de Palmas-TO. El énfasis estuvo con las instituciones y su patrón de adaptabilidad, en el primer año de la crisis sanitaria, el marco conceptual y teórico es dado por el Institucionalismo y el concepto de Eficiencia Adaptativa de Douglass North. La metodología es el estudio de caso con la revisión bibliográfica y documental utilizando como instrumento de recolección la investigación en páginas oficiales de las organizaciones del poder ejecutivo. Las principales consideraciones indican que las medidas instituidas en la región metropolitana siguieron lo que definió la Capital Palmas (Polo de la Región), las medidas fueron implementadas conforme los patrones de universalidad, legitimidad y coerción, y que el escenario del avance de la curva de contaminación exigió medidas rígidas para contener la diseminación de la enfermedad; a pesar de la discontinuidad de la coordinación federal, las normas instituidas localmente fueron necesarias para garantizar seguridad frente a las informaciones imperfectas, especialmente, en el período previo a la vacunación.
Citas
ABRUCIO, F. L.; GRIN, E. J.; FRANZESE, C.; SEGATTO, C. I.; COUTO, C. G. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, 2020. p. 663-677. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81879>. Acesso em: 05 maio 2022.
AQUINO, E. M. L.; SILVEIRA, I. H.; PESCARINI, J. M.; AQUINO, R.; SOUZA-FILHO, J. A. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia do COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 6, 2020. Disponível em: <https://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/medidas-de-distanciamento-social-no-controleda-pandemia-de-covid19-potenciais-impactos-e-desafios-no brasil/17550?id=17550&id=17550 >. Acesso em: 05 junho 2022.
BARBERIA, L. G.; CANTARELLI, L. G. R.; OLIVEIRA, M. L. C. F.; MOREIRA, N. P.; ROSA, I. S. C. O efeito da rigidez das políticas de distanciamento social na mobilidade nos estados brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 1, 2021. p. 27-49. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/83139>. Acesso em: 15 julho 2022.
BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Tradução de Floriano de Souza Fernandes. 24. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
CAVALCANTE, C. M. Estado, Instituições e Desempenho Econômico: os olhares de North, Chang e Evans. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 3, n. 47, 2020. p. 378-403. Disponivel em: <https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/7052>. Acesso em: 10 abril 2022.
COFFEY, A. Analysing Documents. In: UWE, F. The SAGE Handbook of Qualitative Data Analysis. London: SAGE Publications, 2014. p. 367-379.
COSTA, E. J. M. D. A teoria das Instituições e da Mudança Institucional de Douglas North: cultura, estado e dependência de Trajetória. Cadernos CEPEC, v. 8, n. 2, 2019. Disponivel em: <https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/8320/6101>. Acesso em: 15 Janeiro 2022.
CRESWELL, J. W. Qualitative inquiry & research design: choosing among five approaches. 2. ed. Thousand Oaks: SAGE Publications, 2007. 395 p.
CUNHA, M.; DOMINGOS, A.; ROCHA, V.; TORRES, M. . Quantos poderiam ter sido salvos? efeitos do distanciamento social na COVID-19. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 1, 2021. p. 12-26. Disponivel em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/83026>. Acesso em: 14 julho 2022.
DURÁN, C. A. Transferência de renda em El Salvador diante da Covid-19: fatores determinantes. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 1, 2021. p. 140-150. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/83150>. Acesso em: 18 julho 2022.
G1 TOCANTINS. Homens palmenses lideram ranking nacional de consumo de álcool, 06 de agosto 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2019/08/06/homens-palmenses-lideram-rankingnacional-de-consumo-de-alcool.ghtml>. Acesso em: 17 junho 2022.
LOTTA, G. Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas. Revista de Sociologia e Política, v. 26, n. 66, 2018. 143-173. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/60605>. Acesso em: 05 junho 2022.
MACHADO, L. D. S.; XAVIER, S. P. L.; TORRES, F. A. F.; LEITE, P. L.; SANTOS, T. R.; MELO, L. U.; NUNES, S. F.; Silva, M. R. F. Análise da epidemia pela COVID-19 a partir do Modelo dos Múltiplos Fluxos de Kingdon. Enfermagem em Foco, v. 11, n. 2, 2020. Disponível em: <http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/3529>. Acesso em: 20 abril 2022.
NORTH, D. C. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: University Press, 1990.
NORTH, D. C. Understanding the process of economic change. New Jersey: Princeton University Press, 2005.
NORTH, D. C. Instituições, Mudanças Institucionais e Desempenho Econômico. Tradução de Alexandre Morales. São Paulo: Três Estrelas, 2018. 256 p.
NOVATO, V. D. O. L.; NAJBERG, E.; LOTTA, G. S. O Burocrata de Médio Escalão na Implementação de Políticas Públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 3, 2022. p. 416-432. Disponivel em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81260>. Acesso em: 14 julho 2022.
PERROUX, F. A economia do século XX. Tradução de José Lebre de Freitas. Lisboa: Morais, 1967. 160 p.
PORTAL DE MAPAS - IBGE. Mapas, 2022. Disponivel em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#homepage>. Acesso em: 10 março 2022.
QUEIROZ-STEIN, G. D. Pensando em sistemas abertos: aprendizados, eficiência adaptativa e incertezas em Douglass North. Nova Economia, v. 31, n. 1, 2021. p. 105-129. Disponivel em: <https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/6218>. Acesso em: 02 março 2022.
ROCHA SILVA, M. A. Instituições, Políticas Públicas e Impactos da Pandemia do Novo Coronavírus no Tocantins: notas introdutórias. Revista Humanidades e Inovação, v. 7, n. 14, 2020. Disponível em: <https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3493>. Acesso em: 20 maio 2022.
RUA, M. G. Avaliação da Integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ao Programa Bolsa Familia. Revista do Serviço Público, v. 58, n. 4, 2014. p. 417-450. Disponivel em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/182>. Acesso em: 16 Junho 2022.
SÁNCHEZ-CRUZ, E.; MASINIRE, A.; VEZ-LÓPEZ, E. O impacto da COVID-19 na oferta de educação para alunos indígenas no México. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 1, 2021. p. 151-164. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/83151>. Acesso em: 15 julho 2022.
SECRETARIA DA SAÚDE DO TOCANTINS – SESAU. Boletim Epidemiológico. Governo do Estado do Tocantins. Palmas, 2022. Disponível em: <http://integra.saude.to.gov.br/covid19/BoletimEpidemiologico>. Acesso em: 13 janeiro 2022.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN. Perfil Socioeconômico Municipal. Governo do Estado do Tocantins. Palmas, 2021. 57p, (2 Versão). Disponível em: <https://www.to.gov.br/seplan/versao-2021/5k0ko4wx6z7b>. Acesso em: 21 junho 2022.