INSTITUTIONAL MEASURES FOR FACING COVID-19 PANDEMIC IN THE METROPOLITAN REGION OF PALMAS, CAPITAL CITY OF TOCANTINS STATE (TO), BRAZIL
Keywords:
Adaptive Efficiency. Institutions. Palmas, Capital City of Tocantins State (TO), Brazil.Abstract
This paper aimed to analyze the measures to combat the COVID-19 pandemic in the metropolitan region of Palmas, Capital City of Tocantins State (TO), Brazil. The emphasis has been placed on institutions and their adaptability pattern in the first year of the health crisis. The conceptual and theoretical framework was taken from the Institutionalism and the Douglass North's concept of Adaptive Efficiency. The methodology is a case study with the
bibliographical and documental review, researching and collecting data in official pages from the executive power organization sites. The main considerations show that the measures implemented in the metropolitan region followed what was defined for the Palmas, Capital City (Polo of the Region), according to the standards of universality, legitimacy, and coercion, and that the scenario of the contamination curve advancement demanded rigid measures to stem the spread of the epidemic. Despite the discontinuity of federal coordination, the rules taken locally were needed to guarantee security in the face of questionable information, notably, in the prevaccination period.
References
ABRUCIO, F. L.; GRIN, E. J.; FRANZESE, C.; SEGATTO, C. I.; COUTO, C. G. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, 2020. p. 663-677. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81879>. Acesso em: 05 maio 2022.
AQUINO, E. M. L.; SILVEIRA, I. H.; PESCARINI, J. M.; AQUINO, R.; SOUZA-FILHO, J. A. Medidas de distanciamento social no controle da pandemia do COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 6, 2020. Disponível em: <https://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/medidas-de-distanciamento-social-no-controleda-pandemia-de-covid19-potenciais-impactos-e-desafios-no brasil/17550?id=17550&id=17550 >. Acesso em: 05 junho 2022.
BARBERIA, L. G.; CANTARELLI, L. G. R.; OLIVEIRA, M. L. C. F.; MOREIRA, N. P.; ROSA, I. S. C. O efeito da rigidez das políticas de distanciamento social na mobilidade nos estados brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 1, 2021. p. 27-49. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/83139>. Acesso em: 15 julho 2022.
BERGER, P. L.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Tradução de Floriano de Souza Fernandes. 24. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
CAVALCANTE, C. M. Estado, Instituições e Desempenho Econômico: os olhares de North, Chang e Evans. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 3, n. 47, 2020. p. 378-403. Disponivel em: <https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/7052>. Acesso em: 10 abril 2022.
COFFEY, A. Analysing Documents. In: UWE, F. The SAGE Handbook of Qualitative Data Analysis. London: SAGE Publications, 2014. p. 367-379.
COSTA, E. J. M. D. A teoria das Instituições e da Mudança Institucional de Douglas North: cultura, estado e dependência de Trajetória. Cadernos CEPEC, v. 8, n. 2, 2019. Disponivel em: <https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/8320/6101>. Acesso em: 15 Janeiro 2022.
CRESWELL, J. W. Qualitative inquiry & research design: choosing among five approaches. 2. ed. Thousand Oaks: SAGE Publications, 2007. 395 p.
CUNHA, M.; DOMINGOS, A.; ROCHA, V.; TORRES, M. . Quantos poderiam ter sido salvos? efeitos do distanciamento social na COVID-19. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 1, 2021. p. 12-26. Disponivel em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/83026>. Acesso em: 14 julho 2022.
DURÁN, C. A. Transferência de renda em El Salvador diante da Covid-19: fatores determinantes. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 1, 2021. p. 140-150. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/83150>. Acesso em: 18 julho 2022.
G1 TOCANTINS. Homens palmenses lideram ranking nacional de consumo de álcool, 06 de agosto 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2019/08/06/homens-palmenses-lideram-rankingnacional-de-consumo-de-alcool.ghtml>. Acesso em: 17 junho 2022.
LOTTA, G. Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas. Revista de Sociologia e Política, v. 26, n. 66, 2018. 143-173. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/60605>. Acesso em: 05 junho 2022.
MACHADO, L. D. S.; XAVIER, S. P. L.; TORRES, F. A. F.; LEITE, P. L.; SANTOS, T. R.; MELO, L. U.; NUNES, S. F.; Silva, M. R. F. Análise da epidemia pela COVID-19 a partir do Modelo dos Múltiplos Fluxos de Kingdon. Enfermagem em Foco, v. 11, n. 2, 2020. Disponível em: <http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/3529>. Acesso em: 20 abril 2022.
NORTH, D. C. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: University Press, 1990.
NORTH, D. C. Understanding the process of economic change. New Jersey: Princeton University Press, 2005.
NORTH, D. C. Instituições, Mudanças Institucionais e Desempenho Econômico. Tradução de Alexandre Morales. São Paulo: Três Estrelas, 2018. 256 p.
NOVATO, V. D. O. L.; NAJBERG, E.; LOTTA, G. S. O Burocrata de Médio Escalão na Implementação de Políticas Públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 3, 2022. p. 416-432. Disponivel em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/81260>. Acesso em: 14 julho 2022.
PERROUX, F. A economia do século XX. Tradução de José Lebre de Freitas. Lisboa: Morais, 1967. 160 p.
PORTAL DE MAPAS - IBGE. Mapas, 2022. Disponivel em: <https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#homepage>. Acesso em: 10 março 2022.
QUEIROZ-STEIN, G. D. Pensando em sistemas abertos: aprendizados, eficiência adaptativa e incertezas em Douglass North. Nova Economia, v. 31, n. 1, 2021. p. 105-129. Disponivel em: <https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/6218>. Acesso em: 02 março 2022.
ROCHA SILVA, M. A. Instituições, Políticas Públicas e Impactos da Pandemia do Novo Coronavírus no Tocantins: notas introdutórias. Revista Humanidades e Inovação, v. 7, n. 14, 2020. Disponível em: <https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3493>. Acesso em: 20 maio 2022.
RUA, M. G. Avaliação da Integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ao Programa Bolsa Familia. Revista do Serviço Público, v. 58, n. 4, 2014. p. 417-450. Disponivel em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/182>. Acesso em: 16 Junho 2022.
SÁNCHEZ-CRUZ, E.; MASINIRE, A.; VEZ-LÓPEZ, E. O impacto da COVID-19 na oferta de educação para alunos indígenas no México. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 1, 2021. p. 151-164. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/83151>. Acesso em: 15 julho 2022.
SECRETARIA DA SAÚDE DO TOCANTINS – SESAU. Boletim Epidemiológico. Governo do Estado do Tocantins. Palmas, 2022. Disponível em: <http://integra.saude.to.gov.br/covid19/BoletimEpidemiologico>. Acesso em: 13 janeiro 2022.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN. Perfil Socioeconômico Municipal. Governo do Estado do Tocantins. Palmas, 2021. 57p, (2 Versão). Disponível em: <https://www.to.gov.br/seplan/versao-2021/5k0ko4wx6z7b>. Acesso em: 21 junho 2022.
