TRANSPARÊNCIA NA PERCEPÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO COREDE MISSÕES-RS

Resumen

O trabalho investiga a transparência como prática de gestão pública, na percepção de
gestores de dez municípios pertencentes ao COREDE Missões, objetivando identificar como estes
gestores têm evidenciado informações referentes à gestão pública nos portais eletrônicos de
prefeituras municipais, a partir da Lei de Acesso à Informação. Trata-se de um estudo exploratório
com metodologia qualitativa. A partir de um ranking de transparência estabelecido com base no
Índice de Transparência da Gestão Pública Municipal (ITGP-M), foram realizadas entrevistas
semiestruturada buscando a compreensão das práticas que qualificam as posições no ranking, na
percepção dos gestores. Os resultados indicam resistência quanto à disponibilização de informações,
predominando ainda a cultura patrimonialista. Os dados de disponibilização obrigatória são
fornecidos sem ressalvas, enquanto os demais passam por “filtro” da administração, o que tem
impedido a efetividade da LAI. Assim, para que a LAI se concretize na região em análise como uma
política pública, faz-se urgente a capacitação de servidores e gestores públicos quanto ao acesso à
informação, tendo em vista que são estes que tem o papel de implementar tal política e tem o
contato direto com o cidadão, representando o Estado nesta relação.