DISTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA: INFLUÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

  • Ari Söthe
  • Patricia Luíza Kegel
  • Monize Sâmara Visentini
  • Liara Laís Scheid
Palavras-chave: Distribuição tributária, Execução orçamentária, Índices de desenvolvimento

Resumo

O objetivo da pesquisa é analisar a influência dos mecanismos distributivos da estrutura
tributária brasileira na execução orçamentária e nos índices de desenvolvimento da saúde,
educação, emprego e renda dos municípios catarinenses a partir de categorias. A metodologia
utilizada foi descritiva, coleta de dados documentais, abordagem quantitativa e de corte transversal.
A amostra integra 170 municípios da população de 295 municípios catarinenses. Os resultados
demonstraram que existe uma relação direta em valores absolutos da contribuição com a
distribuição tributária e inversa em percentuais. A execução orçamentária aumenta em valores e
percentuais nos municípios diante do aumento da contribuição tributária. Os resultados da
Correlação de Pearson (r) evidenciaram significância apenas para algumas categorias, com baixos
percentuais de explicação. Denota-se a necessidade de mudança dos mecanismos distributivos a
partir dos resultados. Conclui-se que elementos como, qualificação dos gastos e das políticas
públicas, esforço tributário/arrecadatório e capacidade de influência dos recursos distribuídos sobre
os índices de desenvolvimento local, podem representar alternativas para as mudanças nos atuais
mecanismos distributivos.

Biografia do Autor

Ari Söthe

Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS Doutor em desenvolvimento Regional pela Fundação Universidade Regional de Blumenau / FURB E-mail.

Patricia Luíza Kegel

Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Fundação Universidade Regional de Blumenau ? FURB. Pós-Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Monize Sâmara Visentini

Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas da Universidade Federal da Fronteira Sul ? UFFS Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Liara Laís Scheid

Aluna do Curso Desenvolvimento e Políticas Públicas.

Publicado
2018-12-13
Seção
EIXO 1:ESTADO, DEMOCRACIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO