“NA CONTRAMÃO DA SUSTENTABILIDADE”: A PAUTA DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO BRASIL

Resumo

Na teoria, a legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais completas e avançadas do mundo, tendo em  vista  que o país possui vários instrumentos governamentais para resolver as suas   complexas   questões   ambientais,   são   ferramentas construídas para fiscalizar, monitorar, penalizar e planejar ações  para  solucionar  os  sérios  problemas  relacionados  ao  meio ambiente, que começaram a se tornar cada vez mais explícitos. Como o  aumento  crescente  do  efeito  estufa,  o  desatamento das florestas, a contaminação  das  águas  e  dos  solos,  o  aquecimento  global, os  desastres  socioambientais  causados  pelas barragens e o uso descontrolado de agrotóxicos na agricultura. Sem a pretensão de esgotar   o   assunto,   o   qual   é   bastante abrangente, a discussão proposta aqui tem por objetivo compreender os principais conflitos e impactos  ambientais  que  estão ocorrendo no Brasil na atualidade e se os instrumentos de governança ambiental tem sido aplicados de forma  adequada  para corrigir os mesmos. Em termos metodológicos, para compor este trabalho, foi realizada uma análise e reflexão tendo  em  vista as  referências  bibliográficas  publicadas  sobre  o  tema. Os  resultados  apontam  que,  na  pratica,  o  país  necessita  de   uma estrutura de governança ambiental mais eficaz e menos fragmentada, é preciso apoiar,  capacitar  e  melhor  estruturar  órgãos ambientais nos níveis estadual e municipal, para que estejam em conexão com as políticas federais, para que se seja encurtado o caminho entre teoria e prática.