POLÍTICA DE REGULAMENTAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO AMBIENTAL COMO POSSIBILIDADE PARA A PRÁTICA SUSTENTÁVEL

Autores

  • Marjana Eloisa Henzel Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui
  • Sandra Beatriz Vicenci Fernandes Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui

Palavras-chave:

Gestão territorial, Licenciamento ambiental, Prática sustentável

Resumo

Este trabalho tem como foco a temática da gestão ambiental territorial, através da municipalização do licenciamento ambiental. O recorte teórico recai sobre a política ambiental brasileira, a descentralização dos instrumentos regulatórios, a necessidade de ações práticas a partir da municipalização ambiental, com destaque para a legislação do Rio Grande do Sul (RS). Como estratégia metodológica vale-se de revisão bibliográfica dos principais instrumentos de política ambiental e de análise documental digital dos regulamentos normatizadores da gestão ambiental do município de Santo Cristo (RS), bem como apresentação de indicadores de desempenho e dados dos empreendimentos locais licenciados. Pretende-se abordar os instrumentos de política de gestão ambiental do território, em âmbito nacional, estadual e local, com destaque para o licenciamento municipal, trazendo com isso a discussão do viés da sustentabilidade local. Objetiva-se contribuir para a discussão de que as pequenas ações locais poderão apoiar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos na Agenda 2030 (ONU). Acredita-se que ações de regulamentação das políticas territoriais possam ser disseminadoras para a adoção de um comportamento favorável ao meio ambiente, de obediência dos empreendedores quanto às práticas produtivas sustentáveis.

Biografia do Autor

Marjana Eloisa Henzel, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui

Administradora, Mestre Eng. da Produção, Doutoranda PPGDR/Unijuí.

Sandra Beatriz Vicenci Fernandes , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui

Doutora em Ciências do Solo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Docente do Programa de Pósgraduação stricto sensu em Desenvolvimento Regional e do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí/RS). 

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Publicado

2021-12-03

Como Citar

HENZEL, M. E.; FERNANDES , . S. B. V. POLÍTICA DE REGULAMENTAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO AMBIENTAL COMO POSSIBILIDADE PARA A PRÁTICA SUSTENTÁVEL . Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 2, n. 1, 2021. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/21237. Acesso em: 30 maio. 2024.

Edição

Seção

ST8 – DIÁLOGOS DE SABERES PARA SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS