Litigância como governança transversal na promoção de democrácia, justiça climática, mitigação e reparação de danos e desastres
Palavras-chave:
Dano climático, Democracia climática, Desastres, Litigância climática.Referências
BRASIL. Lei n.º 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 30 dez. 2009.
BURNELL, P. Democracy and Climate Change: Can Democratic Institutions Withstand the Consequences of Climate Change? Climate Policy, v. 12, n. 1, p. 79-92, 2012.
CARDUCCI, M. Democracia Climática e Litigância como Ferramentas de Governança Ambiental. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2020. Anais... São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2020.
KLEIN, N. Isso Muda Tudo: Capitalismo vs. Clima. São Paulo: Planeta, 2015.
KLINENBERG, E. The Climate Crisis and Legal Actions: Recent Trends in the United States. Environmental Law Review, v. 42, n. 3, p. 123-134, 2020.
KOPENAWA, D.; ALBERT, B. A Queda do Céu: Palavras de um Xamã Yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
PEREIRA, R. Justiça Climática e Direitos Humanos: Um Enfoque de Equidade nas Políticas Públicas. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 19, n. 1, p. 23-45, 2023.
PEEL, J.; OSOFSKY, H. M. Climate Change Litigation: Regulatory Pathways to Cleaner Energy. Cambridge: Cambridge University Press, 2021.
ROSA, M. O Bem Jurídico Tutelado pelo Direito das Mudanças Climáticas e a Proteção Intergeracional do Sistema Climático. Revista de Direito Ambiental, v. 29, n. 115, p. 385403, 2024.
ROBINSON, M. Justiça Climática: Esperança, Resiliência e a Luta por um Futuro Sustentável. Rio de Janeiro: Record, 2021.
SABRINA LEHNEN STOLL. Direito Fundamental à Proteção Climática. Blumenau: Editora Dom Modesto, 2023. ISBN 978-65-81399-19-1.
STEVENSON, H.; DRYZEK, J. S. The Adaptive Capacity of the Climate Regime: Governing Climate Change in a Polycentric World. Environmental Politics, v. 21, n. 4, p. 645-663, 2012.