O PROGRAMA DE INCENTIVO AO APARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA (PISEG):

GOVERNANÇA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SEGURANÇA PÚBLICA

Autores

  • Rafael Luft PGREDES/UFRGS
  • Marlise Amália Reinehr Dal Forno PGREDES/UFRGS

Palavras-chave:

PISEG, Democracia Participativa, Segurança, Governança

Resumo

O presente artigo tem a finalidade de promover a reflexão sobre o Programa de Incentivo ao Reaparelhamento da Segurança Pública/RS. O objeto do estudo é o PISEG, programa do governo do estado que oferece às empresas do Rio Grande do Sul a oportunidade de contribuir com parcela do imposto devido de ICMS para investimentos em segurança pública. Esse programa revela conceitos de democracia participativa quando envolve a comunidade, de governança quando a gestão do processo se dá de forma horizontal e consagra o poder local nos territórios. A iniciativa de um grupo de pessoas organizadas a partir de um instituto foi desencadeador de uma legislação e, junto da Secretaria de Segurança Pública, notaram uma forma alternativa para o fortalecimento das instituições policiais, maior participação popular e consequente diminuição de indicadores criminais que afetavam todo o estado. O objetivo, que se apresenta como problema da pesquisa, é avaliar se a iniciativa contribuiu com resultados suficientes para apoiar a redução dos índices de criminalidade no estado. Além dessa reflexão, apresentar dados estatísticos que sedimentam a efetividade da iniciativa. É uma pesquisa básica, com abordagem quantitativa, e com um método dedutivo a partir e de exploração bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

Rafael Luft, PGREDES/UFRGS

Mestrando do PGDREDES da UFRGS.

Marlise Amália Reinehr Dal Forno, PGREDES/UFRGS

Professora Titular do PGDREDES da UFRGS, Doutora em Geografia.

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Publicado

2023-06-06

Como Citar

LUFT, R.; DAL FORNO, M. A. R. O PROGRAMA DE INCENTIVO AO APARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA (PISEG):: GOVERNANÇA COM PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SEGURANÇA PÚBLICA. Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22917. Acesso em: 13 abr. 2024.

Edição

Seção

ST1 – Gestão social e controle social de territórios