TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL:

ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA DE GESTÃO DE CUSTOS PÚBLICOS

Autores

  • Ari Söthe UFFS-Chapecó-SC
  • Bruno Kober Hausen UFFS/Cerro Largo-RS
  • Jasmyne dos Santos de Azevedo UFFS/Cerro Largo-RS

Palavras-chave:

Transparência Pública, Contabilidade de Custos, Sistema Informações de Custos Públicos

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar a transparência nos municípios da região sul do Brasil a partir do cenário de implementação do Sistema de Gestão de Custos Públicos (SGCP). A partir disto buscou-se verificar se existe uma relação do atual cenário da implementação do SGCP com a ampliação da transparência nos municípios da região sul do Brasil. Para atender o objetivo, foi realizado um estudo descritivo, de levantamento e com uma abordagem quantitativa. O instrumento de pesquisa utilizado foi um questionário enviado aos contadores das prefeituras dos 1.191 municípios da região sul do Brasil, com resposta de 59 participantes. A partir do objetivo os resultados apresentam uma percepção positiva dos contadores, sendo que estes reconhecem a importância dos SGCP e que este contribui diretamente com a transparência pública, indo ao encontro das diretrizes apresentadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso a Informação.

Biografia do Autor

Ari Söthe , UFFS-Chapecó-SC

Doutor em Desenvolvimento Regional/FURB, Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul/Campus Chapecó/SC.

Bruno Kober Hausen, UFFS/Cerro Largo-RS


Graduando em Administração/Universidade Federal da Fronteira Sul/Campus Cerro Largo/RS – Bolsista da FAPERGS.

Jasmyne dos Santos de Azevedo, UFFS/Cerro Largo-RS

Graduanda em Administração/Universidade Federal da Fronteira Sul/Campus Cerro Largo/RS

Referências

ALMEIDA, André. G.; BORBA, Alonso, J.; FLORES, Luiz. C. S. A utilização das informações de custos na gestão da saúde pública: um estudo preliminar em secretarias municipais de saúde do estado de Santa Catarina. Revista de Administração Pública, v. 43, n.3, p.579-607, 2009.

ASSIS, Marluce. M. A.; VILLA, Tereza. C. S. O controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Revista Latino-Americana De Enfermagem, v. 11, n. 3,p. 376-382, 2003.

BLACK, Jonhn. Transparent Policy Measures. In: Black, J. (Org.). Oxford Dictionary of Economics. Oxford, UK: Oxford University Press, 1997.

______. Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

______. Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

CENEVIVA, Ricardo.; FARAH, Marta, F.S. Democracia, accountability e avaliação: a avaliação de políticas públicas como instrumento de controle democrático. In: Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD. São Paulo, 2006.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC n° 1.366, de 25 de novembro de 2011. Aprova a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas brasileiras de contabilidade: contabilidade aplicada ao setor público. NBCs T 16.1 a 16.11/ Conselho Federal de Contabilidade. Brasília, 2012.

DANTAS, J. A.; ZENDERSKY, H. C.; SANTOS, S. C. D.; NIYAMA, J. K. A dualidade entre os benefícios do disclosure e a relutância das organizações em aumentar o grau de evidenciação.Revista Economia & Gestão, v. 5, n. 11, p. 56-76, 2005.

DINIZ, Josedilton, A.; SANTOS, Leandro, C. Sistema de Informação de custo na administração pública: uma análise da percepção de prefeitos e assessores contábeis. Revista ConTexto, v. 19, n. 41, p. 43-59. Porto Alegre, 2019.

FORTUNATI, José. Gestão da Educação Pública: Caminhos e Desafios. Porto Alegre: Artmed, 2007.

GIL, Antonio C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.16

GUERREIRO, Reinaldo.; PEREIRA CARLOS, A.; FREZATTI, Fábio. Aplicação do modelo de burns e scapens para avaliação do processo de institucionalização da contabilidade gerencial. Revista Organização & Sociedade, v.15, n.44, art. 3, p.45-62, 2008.

HORNGREN, Charles T. FOSTER, George. DATAR, Srikant M. Contabilidade de Custos. 9ª ed. Rio de Janeiro, 2000.

LUQUE, Carlos. A.; CRUZ, Hélio, N.; AMARAL, Cicely; BENDER, Siegfried, SANTOS, Paulo. M. O processo orçamentário e a apuração de custos de produtos e serviços no setor público do Brasil. Revista do Serviço Público, v. 59, n.3, p. 309-331, 2008.

LOVATO, Ederson, L.; GONÇALVES, Antonio, G., GUIMARÃES, Inácio, A., CATAPAN, Anderson. Sistemas de Informações de Custos no Setor Público no Brasil: Uma Análise da Percepção dos Usuários Sob o Enfoque da Gestão Governamentaly. Revista de Globalização, Competitividade e Governabilidade, v. 10, n. 1, p. 16-41. Espanha, 2016.

MARTINES, Antonio. L.; ALVES, Emilio, M. Requisitos funcionais de um sistema de informações para a gestão de custos no setor público. Revista Administração FACES Journal, v. 11, n. 2, p. 79-99, 2011.

MAUSS, Cézar. V.; SOUZA, Antonio, M. Gestão de custos aplicada ao setor público: Modelo para mensuração e análise da eficiência governamental. São Paulo: Atlas, 2008.

OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Higher Education in Regional and City Development: State of Paraná, Brazil. Paris: OCDE, 2011a.

PLATT, Orion, A.N. Contabilidade Pública. 13.ed.. Florianópolis, 2015 INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS. Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público, Edição 2010.

RAUPP, Fabiano M.; BEUREN, Ilse M. Metodologia da pesquisa aplicável às ciências sociais. In: BEUREN, Ilse Maria (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

REZENDE, Fernando.; CUNHA, Armando.; BEVILACQUA, Roberto. Informações de custos e qualidade do gasto público: lições da experiência internacional. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 959-992. Rio de Janeiro, 2010.

ROSA, Fabrícia, S.; SILVA, Luana, C.; SOARES, Sandro, V. Aspectos de convergência da contabilidade no setor público: um enfoque sobre a implantação do sistema de custos segundo percepção de contadores municipais do estado de Santa Catarina. Revista Contabilidad y Negocios, v. 10, n. 19, p. 27-42, 2015.

MALHOTRA, Naresh. Pesquisa de Marketing: uma orientação aplicada. 7.ed. Porto Alegre: Bookman, 2019.17

MACHADO, Nelson; HOLANDA, Victor. B. Diretrizes e modelo conceitual de custos para o setor público a partir da experiência no Governo Federal do Brasil. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 791-820. Rio de Janeiro, 2010.

NOVA CONTABILIDADE E GESTÃO FISCAL. Modernização da gestão pública. Cartilha editada pelo Tesouro Nacional. Brasília: AGBR, 2013.

SCAPENS, R. W.; ROBERTS, J. Accounting and control. A case study of resistance to accounting change. Management Accounting Research, 5, p. 301-321, 1993.

SILVA FILHO, A. C. C.; VENTURA, A. F. A.; ECHTERNACT, T. H. S.; Um estudo sobre o Processo de Convergência da Contabilidade no Setor Público: Um enfoque da Implantação do Subsistema de Custos na Percepção dos Contadores Municipais do Estado da Paraíba. In:V Seminário UFPE de Ciências Contábeis, 2011, Recife. Anais do V Seminário UFPE de Ciências Contábeis, 2011.

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Publicado

2023-06-06

Como Citar

SÖTHE , A.; HAUSEN, B. K.; AZEVEDO, J. dos S. de. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL:: ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA DE GESTÃO DE CUSTOS PÚBLICOS. Anais do Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22892. Acesso em: 17 jul. 2024.

Edição

Seção

ST1 – Gestão social e controle social de territórios