VIVER MAIS PARANÁ:
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO HABITACIONAL NOS ANOS DE 2019 Á 2022
Palavras-chave:
Planejamento urbano, Política habitacional, Infraestrutura urbana, Paraná População idosaResumo
A Política de Desenvolvimento Urbano Regional para o Estado do Paraná-PDU, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR e ainda a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU e elaboração, servem também para considerar a condição dos idosos no meio urbano e na questão de moradia. A Política Nacional dos Idosos e a Política Nacional Habitacional, cobram respostas para a demanda desse público quanto a moradia, sendo o período de 2019 e 2022, marcado por debates e necessidade de modificações e iniciativas, como verificado no Paraná. Frente o exposto, o objetivo geral desse artigo, portanto, foi desenvolver estudo sobre o Programa Viver mais Paraná dentro da Política de Desenvolvimento Urbano regional habitacional entre os anos de 2019 e 2022, que vieram a contemplar os idosos. Mediante estudo de revisão de literatura em diferentes fontes, portanto, compreendeu-se que, a PDU e a PNDR, influenciaram as iniciativas quanto a habitação no Paraná entre 2019 e 2022. O Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil PR e o Programa Mais Viver Paraná são exemplos de operacionalização de políticas de desenvolvimento urbano e habitacionais. Concluiu-se quanto ao Programa Mais Viver Paraná, que esse considera questões sociais e necessidade de demandas de público em específico. O Programa Mais Viver Paraná, por conseguinte, vem em contribuição para a garantia da dignidade humana dos idosos do Paraná e do exercício da moradia, mas em nível de desenvolvimento econômico regional, oferece geração de renda com a construção de edificações que movimenta a economia. Em trabalho conjunto e sistematizado, portanto, o Paraná com sua iniciativa reflete positivamente no déficit habitacional e em outros pontos.
Referências
ABRÃO, Frederico L. Avaliação de eficiência do Programa Nacional de Habitação Urbana no combate ao déficit habitacional em Goiânia no período de troca de 2009 e 2019. 2021. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas). Universidade Federal de Goiânia, Goiânia, 2021.
AZEVEDO, Ana Luiza M. de; SILVA JÚNIOR, Edivan Gonçalves da; EULÁLIO, Maria do Carmo. Projetos pessoais de idosos a partir de uma Política Pública de moradia. Revista Psicologia e profissão. v.42. e234922. p.1-17. 2022.
BEZERRA, Wanessa B. de S.; VERA, Ellen Debora Aguiar de S.; BESERRA, Maria dos R. Envelhecimento e política de assistência social: contradições e desafios nas ações de proteção social básica para o idoso. Research, Society and development. v.11.n.11. e296111133549. 2022.
BRASIL. Planalto Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2022.
BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 8.842 de 04 de janeiro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 10 set. 2022.
BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 10.741 de 01 de outubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 10 set. 2022.
BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 11.124 de 16 de junho de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm. Acesso em 10 set. 2022.
BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 11.977 de 07 de junho de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm. Acesso em: 10 set. 2022.
BRASIL. Planalto Federal. Decreto n. 9.810 de 30 de maio de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9810.htm. Acesso em: 10 set. 2022.
BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 14.118 de 12 de janeiro de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14118.htm. Acesso em: 10 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Economia. Portaria ME n. 1.683 de 16 de março de 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-1.683-de-16-de-marco-de-2022-386468351. Acesso em: 10 set. 2022.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome. Política Nacional do Idoso. 1. Ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome, 2010.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Documentos para download. set .2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/ptbr/assuntos/desenvolvimento-urbano/politica-nacional-de-desenvolvimentourbano/documentos-para-download. Acesso em: 10 set. 2022.
BRUNO, Ana Paula. Desenvolvimento urbano: o contexto de formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nov. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/ptbr/assuntos/desenvolvimento-urbano/SEINFRA_TCU_Desenvolvimento_Urbano_APB_final_para_publicacao_site_MDR.pdf. Acesso em: 10 set. 2022.
COSTA, Marco Aurélio et al. Contextualização e diretrizes gerais para a Política de Desenvolvimento Urbano. Brasília: IPEA, 2020.
CRUZ, Arthur V.; GIACOBBO, Guilherme Estima. Políticas Públicas de Aluguel Social no Brasil e suas modalidades: desafios face ao déficit habitacional. XVIII Seminário Internacional – demandas sociais e políticas públicas sociedade contemporânea. 2022. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/viewFile/22200/1192613721. Acesso em: 10 set. 2022.
DEBERT, Guita Grin. Desafios da velhice: políticas públicas, gênero e relações entre gerações. Pesquisa FAPESP. 2019.
IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Projeção da População dos municípios do Paraná para o período de 2018 a 2040. Curitiba: IPARDES, 2019. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/sites/ipardes/arquivos_restritos/files/documento/2019-09/nota_tecnica_populacao_projetada.pdf. Acesso em: 10 set. 2022.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU): contribuição das Conferências da Cidade para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-urbano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/ContribuicaodasConferenciasdaCidadeparaacontrucaodaPolitica1.pdf. Acesso em: 10 set .2022.
LIMA, Daniel Barbosa dos S.; BARROS, Glhevysson dos S. Programa habitacional e moradias longínquas: acesso ou retrocesso ao direito à cidade às mulheres negras? Cadernos UniFOA. v.17. n. 49. P.111-121. ago. 2022.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2021.
MARTINS, Danniel Adriano A. Manual de Direito Constitucional. Salvador: Juspodivim, 2021.
MERGULHÃO, André Queiroz. Políticas Públicas e Direitos Humanos voltados para os idosos. 2022. 127 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídico-Políticas) Universidade Portualense. Porto, 2022.
MÜLLER, Azemir. Regularização e acesso à terra urbana em Guarapuava/PR. 2014, 142 p. Dissertação (Mestrado em Geografia) Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO. Guarapuava, 2014.
OLIVEIRA, Suelyn Maria Longhi de et al. Índices de desenvolvimento humano nos municípios amigáveis a pessoa idosa do sudoeste paranaense. X Seminário Internacional sobre desenvolvimento regional. Desenvolvimento regional em perspectiva. Set. 2021. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/view/20970/1192613465. Acesso em: 10 set .2022.
OMS – Organização Mundial de Saúde. Guia Global das Cidades Amigas das Pessoas Idosas. 2007. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/43755/9789899556867_por.pdf;jsessionid=C0D9D90BF593AC2C6DB2ADF9D0746E4D?sequence=3. Acesso em: 10 set. 2022.
OVANDO JÚNIOR, Altivo. Habitação no centro de São Paulo: da ocupação à moradia. 2021. 243 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
PARANÁ. Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR. Viver mais Paraná. Disponível em: https://www.cohapar.pr.gov.br/Viver-Mais. Acesso em: 10 set. 2022.
PARANÁ. Paraná cidade. Lei n. 15.2229 de 25 de julho de 2006. Disponível em: https://www.paranacidade.org.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=65#:~:text=A%20Pol%C3%ADtica%20de%20Desenvolvimento%20Urbano,os%20participantes%20citados%20no%20Art. Acesso em: 10 set. 2022.
PARANÁ. Leis Estaduais. Decreto n. 2.845 de 28 de setembro de 2011. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/decreto-n-2845-2011-parana-institui-o-programa-morar-bemparana-no-ambito-do-estado-do-parana-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 set. 2022.
PARANÁ. Leis estaduais. Lei ordinária n. 20.394 de 04 de dezembro de 2020. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-20394-2020-parana-institui-o-programaestadual-de-habitacao-casa-facil-pr-no-ambito-do-estado-do-parana-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 set. 2022.
SANTOS, Joilma de O. dos. Breves considerações acerca da problemática da habitação e o envelhecimento da classe trabalhadora. Revista Longeviver. Ano. IV. n.15. Jul./ago./set. São Paulo. 2022.
SANTOS, Orlando Alves dos; DINIZ, Tânia Mara Ramos de G.; SAULE JUNIOR, Nelson (orgs.). Rio de Janeiro: IPPUR, 2020.
SCHMIDT, Lisandro Pezzi. A (re) produção de um espaço desigual: poder e segregação socioespacial em Guarapuava (PR). 2009. 281 f. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.
VALLE, Ida Raichtaler do. Envelhecimento populacional e migração: um olhar sobre instituições de longa permanência étnicas em São Paulo e Rio Grande do Sul e a migração de aposentados norte-americanos para Cuenca, Equador. 2021. 224 f. Tese (Doutorado em Ciência Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
