LIVE MORE PARANÁ:

URBAN DEVELOPMENT POLICIES HOUSING, IN THE YEARS 2019 TO 2022.

Authors

  • Cristina de Oliveira dos Santos PPGG/Unicentro
  • Lisandro Pezzi Schimit PPGG/Unicentro

Keywords:

Urban planning, Housing policy, Urban infrastructure, Paraná Elderly population

Abstract

The Regional Urban Development Policy for the State of Paraná-PDU, the National Policy for Regional Development - PNDR and also the National Policy for Urban Development - PNDU and elaboration, therefore, also serve to consider the condition of the elderly in urban areas and in the housing issue. The National Policy for the Elderly and the National Housing Policy demand answers to the demand of this public, with the period 2019 and 2022 being marked by debates and the need for changes and initiatives, as verified in Paraná. In view of the above, the general objective of this article, therefore, was to develop a study on the Viver Mais Paraná Program within the Regional Urban Housing Development Policy between the years 2019 and 2022, which came to include the elderly. Through a literature review study in different sources, therefore, it was understood that the PDU and the PNDR, influenced initiatives regarding housing in Paraná between 2019 and 2022. The State Housing Program – Casa Fácil PR and the Mais Viver Paraná Program are examples of operationalization of urban and housing development policies. It was concluded regarding the Mais Viver Paraná Program, that it considers social issues and the need for specific public demands. The Mais Viver Paraná Program, therefore, contributes to guaranteeing the human dignity of the elderly in Paraná and the exercise of housing, but at the level of regional economic development, it offers income generation with the construction of buildings that moves the economy. In joint and systematized work, therefore, Paraná with its initiative reflects positively on the housing deficit and other points.

Author Biographies

Cristina de Oliveira dos Santos, PPGG/Unicentro

Doutoranda do PPGG da Unicentro Campus Cedeteg; Bolsista CNPq /Capes.

Lisandro Pezzi Schimit, PPGG/Unicentro

Professor do departamento de Geografia do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais, Unicentro Campus Cedeteg.

References

ABRÃO, Frederico L. Avaliação de eficiência do Programa Nacional de Habitação Urbana no combate ao déficit habitacional em Goiânia no período de troca de 2009 e 2019. 2021. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas). Universidade Federal de Goiânia, Goiânia, 2021.

AZEVEDO, Ana Luiza M. de; SILVA JÚNIOR, Edivan Gonçalves da; EULÁLIO, Maria do Carmo. Projetos pessoais de idosos a partir de uma Política Pública de moradia. Revista Psicologia e profissão. v.42. e234922. p.1-17. 2022.

BEZERRA, Wanessa B. de S.; VERA, Ellen Debora Aguiar de S.; BESERRA, Maria dos R. Envelhecimento e política de assistência social: contradições e desafios nas ações de proteção social básica para o idoso. Research, Society and development. v.11.n.11. e296111133549. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 8.842 de 04 de janeiro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 10.741 de 01 de outubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 11.124 de 16 de junho de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm. Acesso em 10 set. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 11.977 de 07 de junho de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Decreto n. 9.810 de 30 de maio de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9810.htm. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 14.118 de 12 de janeiro de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14118.htm. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Economia. Portaria ME n. 1.683 de 16 de março de 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-1.683-de-16-de-marco-de-2022-386468351. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome. Política Nacional do Idoso. 1. Ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome, 2010.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Documentos para download. set .2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/ptbr/assuntos/desenvolvimento-urbano/politica-nacional-de-desenvolvimentourbano/documentos-para-download. Acesso em: 10 set. 2022.

BRUNO, Ana Paula. Desenvolvimento urbano: o contexto de formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nov. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/ptbr/assuntos/desenvolvimento-urbano/SEINFRA_TCU_Desenvolvimento_Urbano_APB_final_para_publicacao_site_MDR.pdf. Acesso em: 10 set. 2022.

COSTA, Marco Aurélio et al. Contextualização e diretrizes gerais para a Política de Desenvolvimento Urbano. Brasília: IPEA, 2020.

CRUZ, Arthur V.; GIACOBBO, Guilherme Estima. Políticas Públicas de Aluguel Social no Brasil e suas modalidades: desafios face ao déficit habitacional. XVIII Seminário Internacional – demandas sociais e políticas públicas sociedade contemporânea. 2022. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/viewFile/22200/1192613721. Acesso em: 10 set. 2022.

DEBERT, Guita Grin. Desafios da velhice: políticas públicas, gênero e relações entre gerações. Pesquisa FAPESP. 2019.

IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Projeção da População dos municípios do Paraná para o período de 2018 a 2040. Curitiba: IPARDES, 2019. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/sites/ipardes/arquivos_restritos/files/documento/2019-09/nota_tecnica_populacao_projetada.pdf. Acesso em: 10 set. 2022.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU): contribuição das Conferências da Cidade para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-urbano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/ContribuicaodasConferenciasdaCidadeparaacontrucaodaPolitica1.pdf. Acesso em: 10 set .2022.

LIMA, Daniel Barbosa dos S.; BARROS, Glhevysson dos S. Programa habitacional e moradias longínquas: acesso ou retrocesso ao direito à cidade às mulheres negras? Cadernos UniFOA. v.17. n. 49. P.111-121. ago. 2022.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2021.

MARTINS, Danniel Adriano A. Manual de Direito Constitucional. Salvador: Juspodivim, 2021.

MERGULHÃO, André Queiroz. Políticas Públicas e Direitos Humanos voltados para os idosos. 2022. 127 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídico-Políticas) Universidade Portualense. Porto, 2022.

MÜLLER, Azemir. Regularização e acesso à terra urbana em Guarapuava/PR. 2014, 142 p. Dissertação (Mestrado em Geografia) Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO. Guarapuava, 2014.

OLIVEIRA, Suelyn Maria Longhi de et al. Índices de desenvolvimento humano nos municípios amigáveis a pessoa idosa do sudoeste paranaense. X Seminário Internacional sobre desenvolvimento regional. Desenvolvimento regional em perspectiva. Set. 2021. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/view/20970/1192613465. Acesso em: 10 set .2022.

OMS – Organização Mundial de Saúde. Guia Global das Cidades Amigas das Pessoas Idosas. 2007. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/43755/9789899556867_por.pdf;jsessionid=C0D9D90BF593AC2C6DB2ADF9D0746E4D?sequence=3. Acesso em: 10 set. 2022.

OVANDO JÚNIOR, Altivo. Habitação no centro de São Paulo: da ocupação à moradia. 2021. 243 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

PARANÁ. Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR. Viver mais Paraná. Disponível em: https://www.cohapar.pr.gov.br/Viver-Mais. Acesso em: 10 set. 2022.

PARANÁ. Paraná cidade. Lei n. 15.2229 de 25 de julho de 2006. Disponível em: https://www.paranacidade.org.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=65#:~:text=A%20Pol%C3%ADtica%20de%20Desenvolvimento%20Urbano,os%20participantes%20citados%20no%20Art. Acesso em: 10 set. 2022.

PARANÁ. Leis Estaduais. Decreto n. 2.845 de 28 de setembro de 2011. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/decreto-n-2845-2011-parana-institui-o-programa-morar-bemparana-no-ambito-do-estado-do-parana-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 set. 2022.

PARANÁ. Leis estaduais. Lei ordinária n. 20.394 de 04 de dezembro de 2020. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-20394-2020-parana-institui-o-programaestadual-de-habitacao-casa-facil-pr-no-ambito-do-estado-do-parana-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 set. 2022.

SANTOS, Joilma de O. dos. Breves considerações acerca da problemática da habitação e o envelhecimento da classe trabalhadora. Revista Longeviver. Ano. IV. n.15. Jul./ago./set. São Paulo. 2022.

SANTOS, Orlando Alves dos; DINIZ, Tânia Mara Ramos de G.; SAULE JUNIOR, Nelson (orgs.). Rio de Janeiro: IPPUR, 2020.

SCHMIDT, Lisandro Pezzi. A (re) produção de um espaço desigual: poder e segregação socioespacial em Guarapuava (PR). 2009. 281 f. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.

VALLE, Ida Raichtaler do. Envelhecimento populacional e migração: um olhar sobre instituições de longa permanência étnicas em São Paulo e Rio Grande do Sul e a migração de aposentados norte-americanos para Cuenca, Equador. 2021. 224 f. Tese (Doutorado em Ciência Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.

Published

2023-06-06

How to Cite

SANTOS, C. de O. dos; SCHIMIT, L. P. LIVE MORE PARANÁ:: URBAN DEVELOPMENT POLICIES HOUSING, IN THE YEARS 2019 TO 2022. Proceedings of the Latin American Symposium on Regional Development Studies, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22870. Acesso em: 20 dec. 2024.

Issue

Section

ST3 – Políticas públicas, planejamento urbano e integração regional