VIVE MÁS PARANÁ:

POLÍTICA DE DESARROLLO URBANO VIVIENDA, EN LOS AÑOS 2019 A 2022.

Autores/as

  • Cristina de Oliveira dos Santos PPGG/Unicentro
  • Lisandro Pezzi Schimit PPGG/Unicentro

Palabras clave:

Urbanismo, Política de vivienda, Infraestructura urbana, Paraná Población anciana

Resumen

La Política Regional de Desarrollo Urbano del Estado de Paraná-PDU, la Política Nacional de Desarrollo Regional - PNDR y también la Política Nacional de Desarrollo Urbano - PNDU y su elaboración, por lo tanto, sirven para considerar la condición de los ancianos en las áreas urbanas y en el tema de la vivienda. La Política Nacional del Anciano y la Política Nacional de Vivienda exigen respuestas a la demanda de este público, siendo el período 2019 y 2022 marcado por debates y la necesidad de cambios e iniciativas, como se verificó en Paraná. En vista de lo anterior, el objetivo general de este artículo, por lo tanto, fue desarrollar un estudio sobre el Programa Viver Mais Paraná dentro de la Política Regional de Desarrollo de Vivienda Urbana entre los años 2019 y 2022, que pasó a incluir a los ancianos. A través de un estudio de revisión de literatura en diferentes fuentes, por lo tanto, se entendió que PDU y la PNDR,
influyeron en las iniciativas sobre vivienda en Paraná entre 2019 y 2022. El Estado Programa Vivienda – Casa Fácil PR y el Programa Mais Viver Paraná son ejemplos de operacionalización de políticas de desarrollo urbano y habitacional. Se concluyó sobre el Programa Mais Viver Paraná, que considera las cuestiones sociales y la necesidad de demandas públicas específicas. El Programa Mais Viver Paraná, por lo tanto, contribuye a garantizar la dignidad humana de los ancianos en Paraná y el ejercicio de la vivienda, pero a nivel de desarrollo económico regional, ofrece generación de ingresos con la construcción de edificios que mueven la economía. En un trabajo conjunto y sistematizado, pues, Paraná con su iniciativa refleja positivamente el déficit habitacional y otros puntos.

Biografía del autor/a

Cristina de Oliveira dos Santos, PPGG/Unicentro

Doutoranda do PPGG da Unicentro Campus Cedeteg; Bolsista CNPq /Capes.

Lisandro Pezzi Schimit, PPGG/Unicentro

Professor do departamento de Geografia do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais, Unicentro Campus Cedeteg.

Citas

ABRÃO, Frederico L. Avaliação de eficiência do Programa Nacional de Habitação Urbana no combate ao déficit habitacional em Goiânia no período de troca de 2009 e 2019. 2021. 137 f. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas). Universidade Federal de Goiânia, Goiânia, 2021.

AZEVEDO, Ana Luiza M. de; SILVA JÚNIOR, Edivan Gonçalves da; EULÁLIO, Maria do Carmo. Projetos pessoais de idosos a partir de uma Política Pública de moradia. Revista Psicologia e profissão. v.42. e234922. p.1-17. 2022.

BEZERRA, Wanessa B. de S.; VERA, Ellen Debora Aguiar de S.; BESERRA, Maria dos R. Envelhecimento e política de assistência social: contradições e desafios nas ações de proteção social básica para o idoso. Research, Society and development. v.11.n.11. e296111133549. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 8.842 de 04 de janeiro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 10.741 de 01 de outubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 11.124 de 16 de junho de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11124.htm. Acesso em 10 set. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 11.977 de 07 de junho de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11977.htm. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Decreto n. 9.810 de 30 de maio de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9810.htm. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Planalto Federal. Lei n. 14.118 de 12 de janeiro de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14118.htm. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Economia. Portaria ME n. 1.683 de 16 de março de 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-me-n-1.683-de-16-de-marco-de-2022-386468351. Acesso em: 10 set. 2022.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome. Política Nacional do Idoso. 1. Ed. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome, 2010.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Documentos para download. set .2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/ptbr/assuntos/desenvolvimento-urbano/politica-nacional-de-desenvolvimentourbano/documentos-para-download. Acesso em: 10 set. 2022.

BRUNO, Ana Paula. Desenvolvimento urbano: o contexto de formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nov. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/ptbr/assuntos/desenvolvimento-urbano/SEINFRA_TCU_Desenvolvimento_Urbano_APB_final_para_publicacao_site_MDR.pdf. Acesso em: 10 set. 2022.

COSTA, Marco Aurélio et al. Contextualização e diretrizes gerais para a Política de Desenvolvimento Urbano. Brasília: IPEA, 2020.

CRUZ, Arthur V.; GIACOBBO, Guilherme Estima. Políticas Públicas de Aluguel Social no Brasil e suas modalidades: desafios face ao déficit habitacional. XVIII Seminário Internacional – demandas sociais e políticas públicas sociedade contemporânea. 2022. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/viewFile/22200/1192613721. Acesso em: 10 set. 2022.

DEBERT, Guita Grin. Desafios da velhice: políticas públicas, gênero e relações entre gerações. Pesquisa FAPESP. 2019.

IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Projeção da População dos municípios do Paraná para o período de 2018 a 2040. Curitiba: IPARDES, 2019. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/sites/ipardes/arquivos_restritos/files/documento/2019-09/nota_tecnica_populacao_projetada.pdf. Acesso em: 10 set. 2022.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU): contribuição das Conferências da Cidade para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-urbano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/ContribuicaodasConferenciasdaCidadeparaacontrucaodaPolitica1.pdf. Acesso em: 10 set .2022.

LIMA, Daniel Barbosa dos S.; BARROS, Glhevysson dos S. Programa habitacional e moradias longínquas: acesso ou retrocesso ao direito à cidade às mulheres negras? Cadernos UniFOA. v.17. n. 49. P.111-121. ago. 2022.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2021.

MARTINS, Danniel Adriano A. Manual de Direito Constitucional. Salvador: Juspodivim, 2021.

MERGULHÃO, André Queiroz. Políticas Públicas e Direitos Humanos voltados para os idosos. 2022. 127 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídico-Políticas) Universidade Portualense. Porto, 2022.

MÜLLER, Azemir. Regularização e acesso à terra urbana em Guarapuava/PR. 2014, 142 p. Dissertação (Mestrado em Geografia) Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO. Guarapuava, 2014.

OLIVEIRA, Suelyn Maria Longhi de et al. Índices de desenvolvimento humano nos municípios amigáveis a pessoa idosa do sudoeste paranaense. X Seminário Internacional sobre desenvolvimento regional. Desenvolvimento regional em perspectiva. Set. 2021. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/view/20970/1192613465. Acesso em: 10 set .2022.

OMS – Organização Mundial de Saúde. Guia Global das Cidades Amigas das Pessoas Idosas. 2007. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/43755/9789899556867_por.pdf;jsessionid=C0D9D90BF593AC2C6DB2ADF9D0746E4D?sequence=3. Acesso em: 10 set. 2022.

OVANDO JÚNIOR, Altivo. Habitação no centro de São Paulo: da ocupação à moradia. 2021. 243 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

PARANÁ. Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR. Viver mais Paraná. Disponível em: https://www.cohapar.pr.gov.br/Viver-Mais. Acesso em: 10 set. 2022.

PARANÁ. Paraná cidade. Lei n. 15.2229 de 25 de julho de 2006. Disponível em: https://www.paranacidade.org.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=65#:~:text=A%20Pol%C3%ADtica%20de%20Desenvolvimento%20Urbano,os%20participantes%20citados%20no%20Art. Acesso em: 10 set. 2022.

PARANÁ. Leis Estaduais. Decreto n. 2.845 de 28 de setembro de 2011. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/decreto-n-2845-2011-parana-institui-o-programa-morar-bemparana-no-ambito-do-estado-do-parana-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 set. 2022.

PARANÁ. Leis estaduais. Lei ordinária n. 20.394 de 04 de dezembro de 2020. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-20394-2020-parana-institui-o-programaestadual-de-habitacao-casa-facil-pr-no-ambito-do-estado-do-parana-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 set. 2022.

SANTOS, Joilma de O. dos. Breves considerações acerca da problemática da habitação e o envelhecimento da classe trabalhadora. Revista Longeviver. Ano. IV. n.15. Jul./ago./set. São Paulo. 2022.

SANTOS, Orlando Alves dos; DINIZ, Tânia Mara Ramos de G.; SAULE JUNIOR, Nelson (orgs.). Rio de Janeiro: IPPUR, 2020.

SCHMIDT, Lisandro Pezzi. A (re) produção de um espaço desigual: poder e segregação socioespacial em Guarapuava (PR). 2009. 281 f. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.

VALLE, Ida Raichtaler do. Envelhecimento populacional e migração: um olhar sobre instituições de longa permanência étnicas em São Paulo e Rio Grande do Sul e a migração de aposentados norte-americanos para Cuenca, Equador. 2021. 224 f. Tese (Doutorado em Ciência Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.

Publicado

2023-06-06

Cómo citar

SANTOS, C. de O. dos; SCHIMIT, L. P. VIVE MÁS PARANÁ:: POLÍTICA DE DESARROLLO URBANO VIVIENDA, EN LOS AÑOS 2019 A 2022. Actas del Simposio Latinoamericano de Estudios de Desarrollo Regional, IJUÍ - RS - BRASIL, v. 3, n. 1, 2023. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/22870. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

ST3 – Políticas públicas, planejamento urbano e integração regional