A PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS COMPRAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO NORTE GAÚCHO
Palavras-chave:
Alimentação escolar, Mercados Institucionais, Agricultura familiar, Corede ProduçãoResumo
As mudanças promovidas pelo governo brasileiro no Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), em 2009, determinaram que, no mínimo, 30% das compras
desse programa sejam realizadas da agricultura familiar. O presente artigo tem como
objetivo analisar as compras da agricultura familiar para o PNAE na região Norte do Rio
Grande do Sul. Os dados analisados foram obtidos junto ao sitio institucional do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes a execução do PNAE nos
anos 2011 a 2015, considerando as prefeituras do Corede Produção, localizado no Norte
gaúcho. Observa-se que as prefeituras dessa região apresentaram média de compra da
agricultura familiar variando de 23% em 2011 a 47,7%, em 2015, evidenciando tendência
geral de elevação. Observou-se significativo incremento nas compras dessa categoria social
nesse Corede no ano de 2012, quando foram registradas as primeiras compras da
agricultura familiar em Passo Fundo, que recebe quase metade dos recursos do PNAE da
região. Pode-se concluir que, nessa região, é crescente a participação da agricultura
familiar nas compras para o PNAE e, a partir de 2012, em termos médios regionais, se
cumpre o dispositivo legal de destinar 30% dos recursos repassados pelo FNDE em compras
da agricultura familiar.
