SISTEMA DE GOVERNANÇA TERRITORIAL NA SUSTENTABILIDADE DE EXPERIÊNCIAS DE ESPECIFICAÇÃO DE ATIVOS TERRITORIAIS

Abstract

O presente artigo tem como objetivo apresentar a governança territorial e desenvolvimento regional, suas tipologias, processos e repercussões nos territórios. A introdução do tema governança justifica-se pelo fato de que, o presente artigo resulta de estudos que se propunham avaliar a contribuição do sistema de governança territorial, na sustentabilidade de experiências de especificação de ativos territoriais. Dentre as obras de referência sobre o tema, destaca-se, Abdala e Nunes (2018), Badalotti e Comerlatto (2016), Dallabrida e Ferrão (2013) entre outros. Já outro conjunto de obras faz especificamente referência a governança territorial dentre elas merecem destaque: Dallabrida e Becker (2003); Ferrão (2014), Dallabrida (2011), Covas e Covas (2013), Gonçalves (2013), Pereira (2013). Quanto aos aspectos metodológicos, esta pesquisa caracteriza-se pela análise bibliográfica, documental, exploratória e método qualitativo. Em síntese, estes autores definem governança territorial como: processo de planejamento e gestão de dinâmicas territoriais desenvolvido numa ótica inovadora, compartilhada e colaborativa por meio de relações voluntárias e não hierárquicas de associação entre atores públicos, semipúblicos e privados. Este artigo conclui que, o sucesso ou fracasso dessas novidades em formatos de governança territorial, dependem da capacidade de mobilização dos atores sociais para a cooperação e de sua eficiência na gestão de recursos e ativos específicos dos territórios, definindo meios institucionais para ativação de potencialidades locais, com geração de competitividade e desenvolvimento territorial.