SISTEMAS PARTICIPATIVOS DE GARANTIA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Abstract

O presente artigo discute a atuação dos Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) na promoção do desenvolvimento rural sustentável em âmbito da agricultura familiar brasileira. Para atender este objetivo, foi realizada pesquisa bibliográfica que consistiu na contextualização histórica sobre a produção agroecológica/orgânica no Brasil, criação e evolução de dispositivos legais referentes à certificação da produção orgânica. Posteriormente é apresentada uma discussão dos fatores evidenciados pelos SPGs, bem como, contribuições e limitações para a promoção do desenvolvimento sustentável, a partir do estudo de diferentes experiências localizadas em regiões distintas do Brasil. Os sistemas agroalimentares agroecológicos desenvolveram se, como alternativa ao modelo exploratório de produção agrícola. Neste sentido surgem as redes de agroecologia que além de fomentarem a articulação da produção e comercialização, abordam assuntos como comércio justo, defesa dos territórios, entre outros. A atuação destas redes está intimamente ligada ao surgimento dos Sistemas Participativos de Garantia que emergem no âmbito da certificação orgânica como dispositivos de contestação à lógica da certificação por auditoria. Contudo, apesar destes sistemas de certificação responderem de maneira mais ampla à realidade da agricultura familiar, são apontados motivos que dificultam o ingresso e a permanência das famílias agricultoras nestes sistemas. O artigo debate esses fatores, bem como discute as vantagens oferecidas por esses sistemas na superação de tais dificuldades.