ÉTICA APLICADA AOS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO À CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

  • Pedro Henrique Baiotto Noronha
  • Cassandra Pereira Franzen
  • Vanessa Steigleder Neubauer
  • Pablo Rodolfo Nascimento Homercher
  • Luis Gustavo Durigon
  • Isadora W. Cadore Virgolin
Palavras-chave: Conselhos Municipais, Direitos Sociais, Estado de Direito, Ética, Dignidade

Resumo

A partir de uma pesquisa (PIBIC), realizada pela Universidade de Cruz Alta - Unicruz,
compreendida pelo período de 2016 a 2017, com balanço e devolutivas a serem efetivadas ainda em
2018, em um projeto PIBEX, tendo como basilar o trabalho dos Conselhos Municipais no Município
de Cruz Alta/RS em uma perspectiva ética, ao se observar certa precariedade relacionada ao
conhecimento e aplicabilidade de valores morais comportamentais, primordiais aos direitos sociais
frente à responsabilidade de cada conselheiro, compreendeu-se a necessidade de construir uma
proposta que viabilize a conscientização da comunidade regional sobre a importância de ser
retomado o pensamento ético para a promoção e sustento de uma sociedade crítica. Diante do
exposto, o presente trabalho traz à baila a temática dos Direitos Sociais, através de uma perspectiva
ética de efetivação de Estado Social de Direito, tendo em vista que mira futura intervenção junto aos
Conselhos Municipais.

Biografia do Autor

Pedro Henrique Baiotto Noronha

Mestrando em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social pela Unicruz. Bacharel em Direito pela Unicruz. Especialista em Direito Processual Civil com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus.

Cassandra Pereira Franzen

Acadêmica de Direito Unicruz, estagiária na DPE/RS Cruz Alta, bolsista Pibex/2018 - Os Direitos Sociais nos Conselhos Municipais ? uma perspectiva ética.

Vanessa Steigleder Neubauer

Docente na Unicruz, Doutora em Filosofia pela Unisinos, Coordenadora Pibex.

Pablo Rodolfo Nascimento Homercher

Docente na Unicruz, Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Luis Gustavo Durigon

ente na Unicruz, Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS.

Isadora W. Cadore Virgolin

Docente Unicruz, Doutora em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria ? UFSM.

Publicado
2018-12-05
Seção
EIXO 1:ESTADO, DEMOCRACIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO SOCIAL DO DESENVOLVIMENTO