AS REGIONALIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DO RIO GRANDE DO SUL: UMA PROPOSTA DE COMPATIBILIZAÇÃO COM AS REGIÕES FUNCIONAIS DE PLANEJAMENTO

Resumen

Este artigo tem como objetivos mapear a situação das regionalizações setoriais dos órgãos
estaduais e verificar as repercussões da compatibilização dessas regionalizações com a
regionalização das Regiões Funcionais de Planejamento (RFs). No atual contexto, cada
órgão setorial possui uma regionalização diferente, o que dificulta o planejamento, o
monitoramento e a avaliação das políticas públicas estaduais. O estudo é pautado no
conceito de regionalização de referência, tendo como base a regionalização das RFs e dos
Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) utilizadas nos instrumentos de
planejamento governamental. Foram identificadas 25 diferentes regionalizações dos órgãos
estaduais, sendo que apenas uma estava totalmente compatibilizada com as RFs, 24
necessitariam de adaptações. Neste artigo, o exercício de compatibilização é exemplificado
com o caso da Secretaria Estadual de Saúde.