DILEMAS DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL: A EXPERIÊNCIA DOS PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE

Abstract

O artigo expõe uma tentativa suscinta de proceder uma contextualização teórica e histórica acerca do debate sobre a implementação de políticas territoriais orientadas pelo que se definiu de novo paradigma em que o desenvolvimento regional é concebido como um processo de mudança estrutural em que desenvolvimento é referendado em sistemas modernos de
planejamento, quais sejam: democracia, descentralização, participação, organização social e política. A promoção de processos de desenvolvimento pautados nestes princípios tem se baseado, do ponto de vista analítico/teórico, na noção de desenvolvimento local endógeno e sustentável. Dessa forma, experiências diversas de políticas públicas foram elaboradas com o propósito de combater as desigualdades regionais. No caso específico do Rio Grande do Norte, a elaboração de Planos Regionais de Desenvolvimento Sustentáveis foi a estratégia adotada com o propósito de envolver as regiões do Estado num processo de construção de arranjos institucionais a fim de fortalecer o território.